DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sandoval Pereira da Silva (NB: 1816092808, CPF: 44868103415, Protocolo: 1128571430); Rita Adriana da Silva (NB: 0961720204, CPF: 87606089434, Protocolo: 397697791); Sebastiana Maria da Silva (NB: 5286199220, CPF: 00303698357); Poliana Maria dos Santos Teixeira (NB: 5418355771, CPF: 05754612338, Protocolo: 2021100578); Manoel Claudino Barboza (NB: 5491236221, CPF: 30505445468); Elza Bezerra de Souza (NB: 1091591960, CPF: 60131208381, Protocolo: 1690816128, Representante Legal: Maria Bezerra de Souza, CPF 73183806304); Jackson Machado Firmino (NB: 1197293628, CPF: 03338501307, Protocolo: 484116478, Representante Legal: Alceany Silva Machado, CPF 00000000000); Maicon Santos Aragao (NB: 5524907693, CPF: 07078566556, Protocolo: 907313871, Representante Legal: Ana Maria dos Santos Lima, CPF 03564413502); Jose Roberto dos Santos (NB: 1303267060, CPF: 06155857440, Protocolo: 1229086714); Joana Darc Ribeiro Campos (NB: 2020358691, CPF: 34430067104, Protocolo: 1378652236); Claucy Gomes Marinho (NB: 2009585105, CPF: 30999715291, Protocolo: 1151066267); Jose Antonio Gomes Miranda (NB: 2013792853, CPF: 22455230244, Protocolo: 211125340); Ana Cristina Silva da Silva (NB: 1001232370, CPF: 86178475578, Protocolo: 983013738, Representante Legal: Maria da Gloria Silva da Silva, CPF 95925945549); Marcelo Goncalves Alves (NB: 5001284879, CPF: 02855274524, Protocolo: 2134409013, Representante Legal: Maria da Conceicao Goncalves Alves, CPF 54039177568); Clarice Klombowsky (NB: 5179248589, CPF: 06582357964, Protocolo: 116932450, Representante Legal: Gilvane Maria Klombosky, CPF 05039627912); Elielson Machado Santana (NB: 5150211660, CPF: 00808608509, Protocolo: 648742424, Representante Legal: Aguinelo Moreira Santana, CPF 24604283591); Sebastiao Leopoldino da Silva (NB: 5501533720, CPF: 62367439753, Protocolo: 701746851); Raquel Veiga (NB: 1041963430, CPF: 17438628736, Protocolo: 933668119, Representante Legal: Monica Medeiros Veiga, CPF 12493256760); Josival Oliveira de Jesus (NB: 7008975547, CPF: 06880863574, Protocolo: 356067067); Marta Beserra Leao (NB: 1039282030, CPF: 01530659400, Representante Legal: Maria Beserra Leao, CPF 86965778415); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Geraldo Magela Andrade (NB: 1983222230, CPF: 35731150630, Protocolo: 1502664516); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente do INSS CO R R EG E D O R I A - G E R A L CORREGEDORIA REGIONAL EM PORTO ALEGRE EDITAL 35194.000412/2019-12 - CPAD/INSS Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA CORRPOA - CORREG/CORREG/INSS Nº 110, de 29/08/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) de mesma data (documento SEI nº 8717893), prorrogada pela PORTARIA CORRPOA - CORREG/CORREG/INSS Nº 137, de 25/10/2022, publicada em BSE de 27/10/2022 (documento SEI nº 9468992), alterada pela PORTARIA CORRPOA - CORREG/CORREG/INSS Nº 157, de 22/11/2022, publicada no BSE de 23/11/2022 (documento SEI nº 9748795), reconduzida pela PORTARIA CORRPOA - CORREG/CORREG/INSS Nº 165, de 23/12/2022 publicada em BSE de mesma data (documento SEI nº 10218490), vem pelo presente CITAR o Sr. LACIR MASCARI FILH O, Matrícula SIAPE nº 0.900.516, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL (à época dos fatos), Lotado na APS Cornélio Procópio/PR (à época dos fatos), Ref.: Processo nº 35194.000412/2019-12, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar na forma do artigo 163 da Lei nº 8.112/90, DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, para o que lhe será dada vista dos autos acima referenciados, no local onde a Comissão encontra-se instalada, sito à rua Cândido Lopes, 270, Centro, Curitiba/PR, desenvolvendo seus trabalhos de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, podendo ser contatada pelo telefone (41) 2117-3306, aplicativo whatsapp (45) 4009-7262 ou pelo e-mail [email protected], ou na Agência da Previdência Social Cornélio Procópio, situada à rua Presidente Castelo Branco, nº 210, Centro, Cornélio Procópio/PR, através da servidora deprecada. PATRÍCIA DE ALMEIDA ZANINI Presidente da CPAD SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.423448/2022-47. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros. Adesão a ata de registro de preços 04/2022 do if sertão pernambucano. uasg: 158149. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.439,50. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.031713/2023-45 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, inscrito no CNPJ, 00.452.791/0001-90, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e Edileide Alves de Santana Loiola, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UAUÁ, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.453125/2022-88 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA , inscrito no CNPJ, 16.252.157/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA, vinculado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 35070.000076/2012-38. Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 129.888.391-15 - JORIVE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2012 pelo prazo de mais 36 meses e reajuste contratual com base no IGP- M. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.361,56. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.497570/2022-50 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E REGIÃO MARAJOARA- AMPESA, CNPJ Nº 19.740.524/0001-47. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 3500.001740/2017-02, publicado em 05/03/2018, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A ADESÃO se inicia a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU e se encerra na mesma data de término do ACORDO aderido, o qual vigora por 60 meses a partir da data de sua publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. PARTÍCIPES: SAMUEL TEIXERA LOPES, Gerente-Executivo do INSS em Macapá/AP e ELIANY SANTIAGO DE SOUZA ,presidente da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PESCADORAS E AQUICULTORAS DO ESTADO DO AMAPÁ E REGIÃO MARAJOARA-AMPESA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.403104/2021-31. Pregão Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo copos descartáveis para café, para atendimento da superintendência regional do inss sudeste i (srse-i) e unidades sob sua jurisdição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 1.427,90. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.801.595/0001-14 - PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 7.941,66. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 36.680,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 16.420,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e Laecio Malaquias da silva, Presidente do SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANUDOS-BA, como signatários do Termo de Adesão.