DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000119 119 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.201.546/0001-64 - COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCAT I V O S CIVIAM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.201.546/0001-64 - COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCAT I V O S CIVIAM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491143/2022-68 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaba , inscrito no CNPJ , 66.229.964/0001-14 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaba , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Iolanda Vieira de Barros, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipaba, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO SÍNTESE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.583824/2022-01. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do INSS, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 146, salas 1001, 1002, 1003 e 1004, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CNPJ: 33.787.094/0001-40 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. LOCADOR: CNPJ: 29.979.036/0614-41 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). PERIODICIDADE DE REAJUSTE: anual, pela variação acumulada o IGP-M/FGV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 01/02/2028. Pelo INSS: Hélio de Oliveira Souza, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III. Pelo IBGE: Waldir Fortunado Junior, Coordenador de Materiais da Diretoria Executiva. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 35014.289601/2021-10. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a supressão 6,4% do valor total inicial do contrato nº 103/2022, referente a exclusão das unidades de coronel vivida/pr, aps francisco beltrão/pr, aps mangueirinha/pr, aps palmas/pr, aps pato branco/pr e aps santo antonio do sudoeste/pr. Vigência: 08/02/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.261,96. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 35198.000019/2017-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuação de valores e reajuste contratual.. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.245,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.204337/2021-52. Pregão Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09013.000160/2019-01. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 07/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA, e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/02/2023 e término em 12/02/2024.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.168,04. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Retificação da Dispensa de Licitação n.º 24/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 27 de 07/02/2023, Seção 3, Pág. 122. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento ELTROMBOPAG OLAMINA, 50 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 777.438,76. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 2.052,00. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0001-80 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 235.310,40. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 240.579,24. CNPJ CONTRATADA: 62.969.589/0015-93 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 299.497,12. Leia-se: Valor Global: R$ 750.160,60 CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 2.052,00. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0001-80 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 235.310,40. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 213.301,08. CNPJ CONTRATADA: 62.969.589/0015-93 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 299.497,12. LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Retificação da Dispensa de Licitação n.º 25/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 27 de 07/02/2023, Seção 3, Pág. 122. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento RUXOLITINIBE, 20 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 721.822,38. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 401.785,98. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 78.436,80. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 241.599,60. Leia-se: Valor Global: R$ 694.347,18. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 401.785,98. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 78.436,80. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 214.124,40. LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 27/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 23 de 01/02/2023, Seção 3, Pág. 111. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento ELTROMBOPAGUE 50 MG (Revolade®). Onde se lê: Valor Global: R$ 302.584,17. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 89.908,20. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 27.435,60. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 42.221,13. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 143.019,24 Leia-se: Valor Global: R$ 275.306,01. CNPJ CONTRATADA: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 89.908,20. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 27.435,60. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 42.221,13. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 115.741,08. LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.094924/2022-11. Pregão Nº 127/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox, 250 mg, comprimido dispersível. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 850.240,72. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000091570202245 . Objeto: Aquisição de CARFILZOMIB, 60 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; TRASTUZUMABE, ENTANSINA, 100 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL; BORTEZOMIBE, 3,5 MG, INJETÁVEL; PAZOPANIBE, 400 MG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 436.616,67. CNPJ CONTR AT A DA : 18.774.815/0001-93 AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 202.390,56. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 177.766,11. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 48.780,00. CNPJ CONTRATADA : 64.171.697/0001- 46 ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 7.680,00 (SIDEC - 09/02/2023) 250005-00001-2023NE111111