DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 08/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 226.153,98. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro URBANBOX, INC. (SIDEC - 09/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Acessório Bomba Insulina, Conector Usb, Dispositivo Armazenamento E Distribuição de Dados (compatível com Sensor Enlite 3); Acessório Bomba Insulina, Polímero, Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com Quick- set 6mm cânula / 60cm); Acessório Bomba Insulina, Sensor, Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Sensor Enlite3); Acessório Bomba Insulina, Polipropileno Transparente, Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Reservatório (compatível com MiniMed Reservoir 3.0ml); Acessório Bomba Insulina, Transmissor, Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Guardian Link3); Acessório Bomba Insulina, Aplicador P/ Cânula, C/ Dispositivo De Segurança (Compatível com Aplicador Quick Serter); Axitinibe 5 mg; Bomba Infusão Portátil, Portátil, Sistema Infusão Contínua De Insulina, Mínima 0,025 U/H E Máxima De 75 U/H, Fornecimento Programado, Conjuntos De Infusão E Cartucho Plástico 3 Ml, Bateria, Adaptador, Chave Bateria, Tampa Bateria (compatível com Sistema Minimed 780G); Ibrutinibe 140 mg; Vismodegibe 150 mg; Pembrolizumabe 25 mg/ml 4 ml; Osimertinibe 80 mg; Pembrolizumabe 25mg/ml 4 ml; Pilha, AA, Pequena, Não Recarregável, 1,5 V, Alcalina; Givosirana, 189 MG/ML; Trastuzumabe, Deruxtecana 100 mg; Trastuzumabe Entansina 100 mg; Trastuzumabe Entansina 160 mg; Ribociclibe Succinato 200 mg; Ranibizumabe 10 MG/ML 0,23 ml; Palbociclibe 125 mg; Ruxolitinibe 5 mg; Aflibercepte 40 mg/ml c/ 278 mcl; Daratumumabe 20 mg/ml c/ 20 ml; Temozolomida 100 mg; Trastuzumabe Deruxtecana 100 mg; Nivolumabe 10mg/ml c/ 4 ml; Nivolumabe 10 MG/M c/ 10 ml; Lenvatinibe 4 mg; Lenvatinibe 10 mg; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL (RSHO) 17%) 10 ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17 de fevereiro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.003644/2023-85, 25000.013270/2023- 14, 25000.009850/2023-07, 25000.009899/2023-51, 25000.011201/2023-68, 25000.177251/2022-26, 25000.012587/2023-25 e 25000.012416/2023-04. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000110064202262. Objeto: Aquisição imediata, por meio de Pregão Eletrônico Tradicional, de ITRACONAZOL 100 MG, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul - RJ. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2022 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - RO, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Verde, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25023.003194/2019-86. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 27.697.617/0001-64 - ATTUAL COPY SYSTEM COMERCIO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2020 do serviço de locação de equipamentos multifuncionais com fornecimento de insumos e manutenção por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025002423202221. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para o deslocamento de pessoas em serviço e de pequenas cargas para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Sepúlveda 53 - Sala 210, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/250033-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ASSIS VIEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 09/02/2023) 250033-00001-2023NE800009 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, CNPJ/MF: 45.276.128/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.114015/2022-07e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eliana Aparecida Mori Honain, pela Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 1.380.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.167933/2022-21 e Pregão Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 12 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 3.312.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.002727/2023-57 e Pregão Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leonan Felipe dos Santos, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, CNPJ/MF: 45.358.249/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.114015/2022-07e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Airton Garcia Ferreira, pela Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE, CNPJ/MF: 10.565.000/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154271/2022-29 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Luciana Caroline Albuquerque D´Angelo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor total de R$ 1.380.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.167933/2022-21 e Pregão Eletrônico nº 145/2021 e SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:06/02/2023 . DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2022 cujo objeto é a contratação de Cama Hospitalar (PPP), através de Sistema de Registro de Preços (SRP) para o Serviço da Área de Hotelaria deste hospital, onde a empresa vencedora R.C - MOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 02.377.937/0001-06, no valor global da Ata de R$ 55.000,00(Cinquenta e cinco mil reais) para o período de 12(doze) meses do processo administrativo nº 33374453739/2017-88. EDUARDO DE MELO SIVLA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/02/2023) 250042-00001-2023NE000040