DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.087227/2021. Objeto: Aquisição dos materiais da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19 / 2023; SEI 0031634993; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ 03.555.303/0001-69; item ( 45 ); Valor total Fornecedor de R$ 864.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10 / 2023; SEI 0031498722; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens ( 14, 19, 53, 54, 95 ); Valor total Fornecedor de R$7.301.741,16 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07 / 2023; SEI 0031406223; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 07.205.182/0001-86; item ( 22 ); Valor total Fornecedor de R$ 205.800,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 240/2020 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003397/2020-42. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Tendo por fundamento legal o inciso I do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, o Ordenador de Despesas Substituto do INCA, Sr. Eduardo Barros Franco e o Diretor-geral Substituto do INCA , Sr. Leonardo Vianna Salomão, autorizam a rescisão unilateral, a partir de 24/02/2023, do Contrato nº 240/2020, para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos / automação e fornecimento de reagentes para triagem sorológica de doadores de sangue, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no Serviço de Hemoterapia da Unidade HC - I do INCA, firmado com a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA., nos termos dos incisos I e II do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação da Gestão do Contrato, motivada por dificuldades da CONTRATADA para abastecimento do Serviço de Hemoterapia do CONTRATANTE, como comprovadas pelas sanções aplicadas por meio dos Processos Administrativos Sancionadores nºs 25410.007166/2021-99 e 25410.006679/2022-63, abertos pelo CONTRATANTE, considerando a necessidade de dar início imediato à vigência de novo contrato para a prestação destes serviços. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017587/2021-28. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de comunicação, com comprovado caráter jornalístico, para produção da revista de jornalismo científico Rede Câncer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, englobando todas as etapas de produção jornalística (proposição de pautas, apuração, redação, revisão, edição), captura de fotos (inclusive de estúdio), criação de infográficos, diagramação, editoração, contratação de gráfica (para impressão) e distribuição pelos Correios, conforme Anexo 1. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 524.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Odontológico e Outros no Instituto Nacional de Câncer INCA. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. ( PROCESSO: 25410.011135/2022-13 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 09 e 16, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 11, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 08 e 10, a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do Grupo 1 (itens 18 e 19), a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 04, 05 e 14 e a empresa DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 17. Os itens 01, 06, 07, 12 e 15 restaram frustrados e o item 13 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 09/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 142/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliária hospitalar e de escritório (Poltrona reclinável hospitalar, cadeira de rodas para transporte de paciente, cadeira para coleta de sangue, cadeira giratória com rodízios com braços, sofá estofado de três lugares, cadeira giratória com rodízios sem braço, armário alto com duas portas e quatro prateleiras, armário baixo com duas portas e uma prateleira, gaveteiro móvel quatro gavetas com rodízios e mesa retangular para reunião). LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2022 Y Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 95/2022. Processo33409.004314/2022-61. Objeto:Aquisição de medicamentos(finasterida, flunarizina dicloridrato, formoterol fumarato e etc), sendo as empresas vencedoras: AC AC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A E LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº127/2022. Processo33409.007302/2021-16. Objeto:Aquisição de insumos (válvula, aspirador para rede de gases, válvula reguladora cilindro gás e etc), sendo as empresas vencedoras: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 33409.001837/2021-75. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do contrato nº. 46/2021, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2022/2023, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos), equivalente ao percentual de 5%, passando o valor mensal do contrato de r$ 4.344,00 (quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais) para r$ 4.561,20 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos) já autorizado e firmado no termo aditivo nº 01/2022.. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 33409.005327/2020-96. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do contrato nº. 71/2020, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado e 16 do termo de referência, para o período aquisitivo 2021/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.