DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.722,24. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 33409.007887/2020-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento efeito futuro/retroativo da revisão do contrato nº. 51/2021 correspondente à majoração da tarifa modal de passagem para o transporte público do município do rio de janeiro, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, decreto municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023 e da in/mpog nº. 05/2017. valor: fica reconhecido os efeitos financeiros mensais de r$1.294,77 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 0,24%, passando o valor mensal estimado de r$533.691,61 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) para r$534.986,38 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 22/01/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.959,14. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003283202221. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Perfurocortantes ( Agulhas e Seringasa). Processo SEI 33409.003283/2022-21. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00141-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 67/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 354/2022. Processo INTO nº 25057.005418/2022-01. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.626.566 (Três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 2.437,50. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019392/2022-70. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/1993. Vigência: 08/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total: R$ 1.976,40. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 E 67/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Detentoras do Registro: D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Itens: 1, 4, 5 e 6; FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 3 e 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/02/2023 à 06/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2022. Processo nº 25057.006844/2019-58 Valor Global: R$ 387.350,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25057.402368/2017-31. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE FABRICANTES MAQUET E ARJOHUNTLEIGHT, INSTALADOS NO CENTRO CIRÚRGICO E UTI DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.161.510,08. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057013791202146. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suporte para lençol descartável. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 09/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato n° 66/2023, publicado em 09/02/2023, no D.O.U. Nº. 29, Seção 3, página 165, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/2023, Passa-se a ler: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003705202278. Objeto: Contratação de EMPRESA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD, QUE ENGLOBA O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 09/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 10/02/2023 à 10/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2022. Processo nº 25057.005418/2022-01 Valor Global: R$ 3.626.566 (Três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais) SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25034.000476/2022-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar o numero da dispensa 01/2023. Onde se lê" dispensa de nº 12/2022 do contrato 01/2023" leia-se "dispensa nº 07/2022". Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº04/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa n. Prime construtora eireli.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25053.000017/2019-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 17/2019, celebrado entre a união por intermédio do distrito sanitário especial indígena altamira e a empresa atos serviços de limpeza, construção e comércio eireli para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do dsei e casai de altamira.. Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.445,03. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000327/2022. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sua São João Batista, N°22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ASSUNCAO LACERDA Chefe do Serviços de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 08/02/2023) 257025-00001-2023NE111111