DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/02/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000713/2022 . Objeto: Fornecimento de material e prestação de serviço de mão de obra para a instalação de divisória leve tipo Eucatex para fins de complementação das salas dos setores do SELOG/KMT, SEOFI/KMT e SESANI/KMT do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Adequar os espaços do DSEIKMT Declaração de Dispensa em 08/02/2023. BENEDITO NASCIMENTO GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 08/02/2023. ANTONIO SERGIO IORI. Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena Substituto. Valor Global: R$ 14.260,39. CNPJ CONTRATADA : 04.280.602/0001-09 ISAIAS BATISTA . (SIDEC - 09/02/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000100/2021-64. Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia ken-opyri.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 503.501,23. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia pykakyti. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000100/2021-64. Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia ken-opyri.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 503.501,23. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25055.004956/2018-11. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato - banco de preços. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25055.001830/2019-68. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 13.478.065/0001-99 - REDENCAO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e alteração do objeto. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.391,85. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25055.000604/2018-89. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - H. C. DE MORAIS FUNERARIA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato - funerária cristo rei ltda.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.428,73. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25055.001830/2019-68. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do objeto do contrato. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.513,07. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000391/2019-05. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de módulos sanitáriosdomiciliares (msds) em aldeias indígenas do litoral do estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 463.104,08. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001399202254. Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 257035-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000227202263. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento (aquisição), transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa na Aldeia Rio Verde da etnia Kiriri, no município de Caldas-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000276202137. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Condutor Fluvial e Condutor Maq. Mot. FLV para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 09/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação) com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993. A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], aos cuidados do Sr. José Maria da Frota, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 24 de fevereiro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico [email protected] aos cuidados do Sr. José Maria da Frota, Chefe do S E LO G . A partir desta publicação, fica revogada a publicação deste Chamamento Público, realizada no D.O.U., em 08 de fevereiro de 2023. JOSÉ MARIA DA FROTA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000948202212. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCA MERCIA DE SOUSA NUNES Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 257041-00001-2023NE800014