DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 436.993,19. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003022/2021-59. Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.905.525/0001-90 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003022/2021-59. Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.489.912/0001-95 - SOLLID COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 1.395,95. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003022/2021-59. Pregão Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 97.369.128/0001-69 - M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 23.998,90. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 253033 Nº Processo: 33910.041762/2022-76. Dispensa Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros, recomposição de registros, documentos e responsabilidade civil) para os bens móveis, instalações, utensílios, materiais em estoque e equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos escritórios da agência nacional de saúde suplementar - ans, em brasília-df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 2.360,56. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910018319202200. Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura de rede de dados e voz com manutenção Preventiva e corretiva, suporte de rede lógica e do sistema de telefonia (cabeamento, instalação/movimentação de novos pontos) na Agência Nacional de Saúde Suplementar no Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 09/02/2023) 253003-36213-2023NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12º aditamento 023/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL Construções Civis LTDA. Objeto: acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 25/01/23 até 24/04/23. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 954.234,91 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 024/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 272/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA. Objeto: prorrogação do prazo para cumprimento dos serviços objeto do contrato até 27/03/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 028/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 470/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Objeto: prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 10/02/23 até 09/02/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO PARA EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 24/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919733/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA, CNPJ nº 01612565000192. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.255,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-*, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº .963.973-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924186/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR. Valor Total: R$ -35.659,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº .639.173-, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº *.264.883-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DESFAZIMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESFAZIMENTO DE BENS Em conformidade com o Art. 3º do DECRETO Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e com base na vistoria realizada pela Comissão de Desfazimento, a qual, depois de vistoriados os itens, de acordo com as condições constantes no Relatório de Vistoria (4371872), AUTORIZO o desfazimento dos bens por se tratar de bens inservíveis. Após a conclusão dos autos, determino a baixa patrimonial dos referidos bens. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881675/2018 - CV 2511/2018. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO/BA, CNPJ nº 13.795.380/0001-40. Solicitação de Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ - 11.630,58. Valor do Repasse: R$ -2.350,58. Valor de Contrapartida: R$ - 9.280,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº 867.419.855-49, Convenente: JOSÉ ADRIANO DA SILVA, CPF nº 774.968.254-68. Processo nº 25100.017441/2018-81. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CV n° 1662/17 Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1662/17. Convenente: Município Trairi/CE, CNPJ: 07.533.946/0001-62, situado à Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 11/08/2023. Data de assinatura: 09/02/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, Prefeito, CPF n° 020.901.183-18 e Processo: 25100.017.521/2017-55. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255009 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25160.000132/2022-43. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços do contrato nº 97/2022, a partir de 01 de janeiro de 2023, com amparo no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93; nos arts. 54, 55-ii e 57, da instrução normativa nº 5/2017 e na cláusula terceira do instrumento contratual.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.227,58. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 255009 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25160.000254/2021-59. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 2/2021, a partir de 01 de janeiro de 2023, com amparo no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93; nos arts. 54, 55-ii e 57, da instrução normativa nº 5/2017 e na cláusula terceira do instrumento contratual, conforme planilha de custos e formação de preços anexa t ermo.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.305,44. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 - 864305/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 01.558.070/0001- 22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.164.911,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 18/03/2024. Data da assinatura: 09/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: DEIBSON PEREIRA FREITAS, CPF: 017297203-58