DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Convênio Nº 857547/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 267.152,53, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 09/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ANTONIO C A R LO S BOSZKO - Superintendente Estadual Substituto DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PRORROGA DE OFÍCIO DO TC/PAC 0569/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Paim Filho/RS, CNPJ nº 87.613.568/0001-66, sediado à Av. Rio Grande, 1090. Objetivo: Prorrogar de Ofício a vigência do TC/PAC por mais 72 dias, passando a expirar em 18 de Julho de 2023. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 09/02/2023. Processo nº 25100.007516/2014-91. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO PRORROGA DE OFÍCIO DO TC/PAC 0512/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, o Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca - Palácio Piratini, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120 e o Município de Soledade/RS, CNPJ nº 87.738.530/0001-10, sediado à Rua Júlio de Castilhos, 898. Objetivo: Prorrogar de Ofício a vigência do TC/PAC por mais 75 dias, passando a expirar em 04 de Setembro de 2023. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91. Data de assinatura: 09/02/2023. Processo nº 25100.044174/2011- 48. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVENIO Nº 2002/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Nova Guataporanga/SP, CNPJ: 44.882.223/0001-03. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 11/01/2023. Signatário: Silvana Paes Bernardo, CPF: 088.768.238-32. Processo n° 25100.008.245/2021- 11. SICONV 924962/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos pelos sistemas off set tradicional (DTP DIRECT TO PLATE) e digital (CTP COMPUTER TO PLATE), com impressão monocromática e policromática, (CMYK e cores especiais) e manuseio para posterior postagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. A Radis tem impressão e manuseio mensal. Os serviços gráficos compreendem a impressão e acabamento da Revista RADIS, e a manipulação a embalagem, etiquetagemEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 254450-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 7 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 132, referente a publicação de aviso de punição da empresa TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA, onde se lê processo n° 25420.000465/2022-16, leia-se processo n° 25388.001314/2022-77. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 A Pregoeira e equipe de apoi no uso das atribuições que lhe confere, torna publico o resultado do Pregao 24/22 declarando vencedora as empresas MOENDO COMERCIO E CONST LTDA grupo 1 Vlaor total R$ 197.851,00 e TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA grupo 2 valor total de R$ 131.378,04, os itens 21 e 22 e grupo 3 foram cancelados. O valor total do certame foir de R$ 329.229,04. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 254421-25201-2022NE000264 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento para animais de laboratório.Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 09/02/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2022 O prgoeiro e equipe de apoio tornam público o resultado do julgamneto do pregão eletronico nº:21/2022 - ILMD - para Prestação de serviço dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização e limpeza, onde sagrou-se vencedora a empresa Contato Serviços de Conservação Manutenção LTDA, CNPJ:04.768.594/0001-36, em item único no valor global de R$:316.183,80 ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 254474-25201-2023NE800045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25792.000088/2022-35. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do texto constante da cláusula segunda do apostilamento nº01/2023 (doc. Sei 2449921). cláusula segunda- do valor 2.1. Após o procedimento de repactuação, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$166.349,88 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para r$181.792,28 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. 2.2. O valor mensal estimado do contrato original, será de r$15.149,19 (quinze mil cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos). 3.3. O contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) ao presente instrumento (doc. Sei nº 2425676). leia-se: cláusula segunda- do valor 2.1. Após o procedimento de repactuação, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$166.349,88 (cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para r$181.790,28 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa reais e vinte e oito centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. 2.2. O valor mensal estimado do contrato original, será de r$15.149,19 (quinze mil cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos). 2.3. O contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) ao presente instrumento (doc. Sei nº 2425676).. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.790,28. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de vidraria, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2022- Processo: 25385.000215/2022-06; Ata nº 089/2022, Empresa: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 00.484.240/0001-09, para os itens 18 e 25; no valor total de R$ 25.111,00 (vinte e cinco mil cento e onze reais), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 090/2022, Empresa: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.653.057/0001-67, para os itens 03, 06, 07, 21 e 24; no valor total de R$ 2.896,99 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 091/2022, Empresa: REAG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02, para os itens 09, 10 e 11; no valor total de R$ 1.112,98 (mil cento e doze reais e noventa e oito centavos), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 092/2022, Empresa: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, para os itens 14, 15, 16 e 17; no valor total de R$ 3.264,00 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 093/2022, Empresa: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 21.907.626/0001-56, para o item 22; no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 094/2022, Empresa: LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 35.257.760/0001-63, para os itens 1, 12, 19, 20, 26, e 27; no valor total de R$ 2.283,64 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 095/2022, Empresa: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.483.608/0001-00, para o item 29 no valor total de R$ 137,40 (cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), Assinatura em 07/02/2023. Ata nº 096/2022, Empresa: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09, para os itens 02, 04, 05, 08 e 23; no valor total de R$ 3.683,91 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), Assinatura em 07/02/2023.