DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preço n° 034/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 05.731.550/0001-02; Grupo 6; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 07/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 1.125.900,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preço n° 035/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58; itens 65, 69 e 71; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 07/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 13.099,80 (Treze mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 036/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.922.629/0001-05; Item 70; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 07/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 037/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0017- 14; Grupos 02 e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da At a , ocorrida em 07/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 1.573.209,67 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000110202330 . Objeto: Participação no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A capacitação permitirá um estudo avançado das questões pertinentes às licitações e aos contratos administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. Chefe Substituta Administradora. Ratificação em 09/02/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIR E L L ES . Diretor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 09/02/2023) 254447-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000962202246. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 26/01/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000402/2022-11. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços de upgrade do sistema de telefonia da fiocruz mg. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 123.390,10. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000580202242. Objeto: Aquisição de Material de Químico para o IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se para necessidade de cadastro no IBAMA para fornecimentos de alguns itens.. IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 254423-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001019202221 . Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Isoniazida Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende as necessidades desta administração. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 140,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT LTD. (SIDEC - 09/02/2023) 254420-25201-2023NE000264 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 06 de fevereiro de 2023 foi homologado o pregão eletrônico nº 04/2023-FAR, tendo como a empresa S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no único item, no valor de R$ 21.250,00. Valor total do Pregão Eletrônico SRP R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001145202102. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva e Não Sistemáticas do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos utilizados na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e no laboratório químico instalados no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2023) 254446-25201-2022NE000264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000487202288. Objeto: Aquisição de papel alumínio, swab e outros.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000104/2023-62. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de meio de cultura da marca life. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 3.057,90. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000972202261 . Objeto: Aquisição de alfataglicerase Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único que atende as necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 08/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 651.609,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD. (SIDEC - 09/02/2023) 254445-25201-2023NE000450 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2022 - UASG 254445 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 25386.101156/2019-79. Inexigibilidade. Nº 301/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: ex2544576 - KORBER PHARMA PACKAGING AG. Objeto: Acréscimo de 11,73% do valor inicial pactuado. Vigência: 22/12/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.185,61. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 10/02/2023 e terminará em 10/05/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 161/2022, através do Processo nº 25386.000035/2023-97 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e higienização, com emissão de certificados de potabilidade dos reservatórios de água potável de Bio-Manguinhos FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386.000050/2023 . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Operações Logisticas (SIDEC - 09/02/2023) 254445-25201-2023NE000045