DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da licitação: R$ 1.019.315,54 (Hum milhão, dezenove mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000158202328. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO;99,99%;TANQUE ESTACIONÁRIO; . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002145/2022-11 Objeto: Aquisição de desinfetante chemitec, enzima epicentre e sílica gel, Ata 40/2023, Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ: 39.248.098/0001-36, no valor total de R$ 3.840,00; Ata 41/2023, Contratada: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS EIRELI CNPJ: 28.661.109/0001-99, no valor total de R$ 15.932,00; Ata 42/2023, Contratada: PLAST GOLDEN COM. EMB. TEC. LTDA CNPJ: 09.382.346/0001-76, no valor total de R$ 55.360,00; Data de Assinatura: 08/02/2023, Pregão SRP: 436/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000011/2023-38 Objeto: Aquisição de pipetas descartáveis; Ata 48/2023, Contratada: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 04.919.019/0001-97, no valor total de R$ 144.000,00; Ata 49/2023, Contratada: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no valor total de R$ 143.100,00; Ata 50/2023, Contratada: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.483.608/0001-00, no valor total de R$ 58.150,00; Data de Assinatura: 09/02/2023, Pregão SRP: 02/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002170/2022-96 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 30/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 7.265.768,80, Pregão Eletrônico SRP nº 443/2022, Data de Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25028.000091/2020-58. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.353.822/0001-00 - BM BOX MONTAGEM, MANUTENCAO E LOCACOES GERAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo será de 12 (doze) meses, com início a partir da data de 15 de março de 2023 e término em 15 de março de 2024. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.549,68. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003337202296. Objeto: Registro de Preço para contratação de prestador de serviços especializados em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à Coordenação de Gestão Tecnológica - Gestec da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 09/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo: 25389.000374/2022-62. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: WR MONTE SIÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.974.302/0001-47. Objeto: o Reconhecimento do dever de indenizar a WR MONTE SIÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS no montante de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), decorrente do termo de ressarcimento de comodato (Proposta empresa WR MONTE SIÂO). Ata de registro de preços nº 11/2021 - Cogead. Pregão eletrônico nº 21/2021. Fundamento Legal: Art. 59, Parágrafo único da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do termo de reconhecimento de dívida: 08/02/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 154/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da COC, e a USP, por intermédio de seu museu, MAE, CNPJ sob o n° 63.025.530/0092-41, com sede na Avenida Professor Almeida Prado, nº 1.466, Butantã, São Paulo - SP, CEP: 05.508-070. Objeto: articular, facilitar e apoiar a participação de povos indígenas em curadorias colaborativas para o desenvolvimento de exposições e atividades científicas e culturais relacionadas a temas da saúde indígena, do meio ambiente, da diversidade cultural, entre outros. Assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2028. Signatários: Marcos José de Araújo Pinheiro, Diretor da COC/Fiocruz e Eduardo Góes Neves, Diretor do MAE. Processo Fiocruz nº 25067.000411/2022-75. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO DE RATEIRO E COMPARTILHAMENTO Nº 1/2022 Processo nº 10263.102524/2019-15, TERMO DE RATEIRO E COMPARTILHAMENTO Nº 01/2022, entre a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, CNPJ 23612685002176, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, CNPJ 6428.073001108, OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio de despesas comuns. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2027. Data de assinatura: 22/11/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO B7DVUW A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151738/2022-29 AI 22.406.782-6 . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151742/2022-97 AI 22.406.786-9 . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151743/2022-31 AI 22.406.787-7 . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151744/2022-86 AI 22.406.788-5 . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151747/2022-10 AI 22.406.791-5 . 2 M SERVICOS DE CORRETAGEM EIRELI 14152.151748/2022-64 AI 22.406.792-3 . A C DE L ALVES ME 14185.029078/2022-13 ND 20.256.268-9 . A. C. DE L. ALVES 14152.190026/2022-25 AI 22.445.068-9 . A. C. DE L. ALVES 14152.190046/2022-04 AI 22.445.088-3 . A. C. DE L. ALVES 14152.190085/2022-01 AI 22.445.127-8 . A. C. DE L. ALVES 14152.190090/2022-14 AI 22.445.132-4 . A. C. DE L. ALVES 14152.190094/2022-94 AI 22.445.136-7 . C O CUNHA EVENTOS EIRELI 14185.028191/2022-81 ND 20.255.235-7 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.184132/2022-70 AI 22.439.174-7 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.185127/2022-84 AI 22.440.169-6 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.185129/2022-73 AI 22.440.171-8 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.185130/2022-06 AI 22.440.172-6 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.185131/2022-42 AI 22.440.173-4 . C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI 14152.185133/2022-31 AI 22.440.175-1 . CASA BELLADONNA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME 14152.001494/2023-15 AI 22.468.109-5 . CASA BELLADONNA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME 14152.001803/2023-57 AI 22.468.418-3