DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 122/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 539.155,68. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRS: 203839. NE: 2023NE256 no VALOR de R$ 482.561,70, E.D. 33.90.30, Estimativo, em 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Julio César Pereira Ribeiro - Contratada. Processo STJ 3936/2023. Contrato STJ n. 8/2023. CONTRATADA: UÉDAMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. CNPJ: 00.543.061/0001-03. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - Lotes 3 e 4 do Pregão Eletrônico n 122/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2024. ASSINATURA: 8/2/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 122/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 141.655,32. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRS: 203839. NE: 2023NE257 no VALOR de R$ 128.367,06, E.D. 33.90.30, Estimativo, em 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Vicente Paulo Rodrigues Borges- Contratada. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 0003206-05.2022.4. Objeto: Aquisição de insumos para impressão de crachás funcionais e acessórios, destinados ao sistema de identificação de servidores, terceirizados, estagiários e demais visitantes, a serem utilizados na sede do Conselho da Justiça Federal, e também a identificação de participantes dos eventos promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Aviso: Conforme a Portaria CJF n. 22/2023, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (feriados) e dia 22 de fevereiro de 2023 (ponto facultativo até às 14 horas), período em que não serão contados os prazos para pedidos de esclarecimentos e de impugnação.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2023) 90026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 12112/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 8/2018. CONTRATADA: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.308.141/0009-23. OBJETO: Ajuste de tributo e prorrogação excepcional de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c § 4°, art. 58, § 1º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 12/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.244.128,22. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JES U S TEIXEIRA - SAD/STJ, e VALTER SANTOS LIMA JUNIOR - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 24134/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 73/2022. CONTRATADA: A Força Comercial e Serviços - EIRELI. CNPJ: 03.325.530/0001-06. OBJETO: Acréscimo e prorrogação de prazos de execução e vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c §1º e art. 57, § 1°, V, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 09/02/2023. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 04/06/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 402.933,89. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANA PAULA SANTOS SILVA - Contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE HABILITAÇÃO Processo STJ 003865/2023. Termo de Habilitação STJ n. 1/2023. HABILITADO: PEDRO SENA BEZERRA BONFIM. CPF: 552.202.311-20. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Pedro Sena Bezerra Bonfim- Habilitado. Processo STJ 003876/2023.Termo de Habilitação STJ n. 2/2023. HABILITADA: MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA. CPF: 340.769.991-34. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Maria do Socorro Protázio Souza - Habilitada. Processo STJ 003884/2023. Termo de Habilitação STJ n. 3/2023. HABILITADA: A L ES S A N D R A BATISTA LINS 79656838149. CNPJ: 32.529.305/0001-81. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Alessandra Batista Lins - Habilitada. Processo STJ 003885/2023. Termo de Habilitação STJ n. 4/2023. HABILITADA: 2LIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.058.149/0001-09. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Roberto Amaral Ferreira - Habilitada. Processo STJ 003886/2023. Termo de Habilitação STJ n. 5/2023. HABILITADA: BERNADETE MARIA DA SILVA GHISOLFI. CPF: 369.075.611-15. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bernadete Maria da Silva Ghisolfi - Habilitada. Processo STJ 003887/2023. Termo de Habilitação STJ n. 6/2023. HABILITADA: K AT I A CARLINDA LOPES MAGALHAES MACIEL 78361745149. CNPJ: 35.346.984/0001-41. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Katia Carlinda Lopes Magalhães Maciel - Habilitada. Processo STJ 003888/2023. Termo de Habilitação STJ n. 7/2023. HABILITADA: DELICIAS GOURMET PRODUTOS ARTESANAIS EIRELI - ME. CNPJ: 21.532.000/0001-02. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Alessandra Barros Ferreira Six - Habilitada. Processo STJ 003890/2023. Termo de Habilitação STJ n. 8/2023. HABILITADO: S.A.P. BELATI AMAZON CACAU. CNPJ: 23.181.394/0001-27. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Samuel Alípio Piqueno Belati - Habilitado. Processo STJ 003891/2023. Termo de Habilitação STJ n. 9/2023. HABILITADO: H E LV EC I O SOARES BRASILEIRO. CPF: 343.008.131-91. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Helvecio Soares Brasileiro - Habilitado. Processo STJ 003892/2023. Termo de Habilitação STJ n. 10/2023. HABILITADO: JOAO FERREIRA DOS REIS JUNIOR 10225341735. CNPJ: 46.605.295/0001-20. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e João Ferreira dos Reis Junior - Habilitado. Processo STJ 003893/2023. Termo de Habilitação STJ n. 11/2023. HABILITADO: VITOR JOSE LARA 25572458287. CNPJ: 36.612.347/0001-32. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Vitor José Lara - Habilitado. Processo STJ 003894/2023. Termo de Habilitação STJ n. 12/2023. HABILITADA: CAMILA GAVA GALBIATTI FERNANDES. CPF: 253.319.838-20. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. ASSINATURA: 08/02/2023. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Camila Gava Galbiatti Fernandes- Habilitado. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6009152/2022-00. CENTRO DE CÂNCER ANCHIETA LTDA. CNPJ 27.795.271/0001-37. Espécie: Rescisão unilateral do contrato CRM-051/2018. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-Saúde. Fundamento: Cláusula 12ª, itens 12.1 e 12.3 do contrato e nos artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura da rescisão. Assinatura: 8/2/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 08/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços comuns à realização de eventos, cerimônias e atividades congêneres de relações públicas e institucionais, sob demanda, adjudicando o item à ROBERTO SA RODRIGUES DE SOUZA . LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: A. CARBONARO ÁGUA MINERAL. CNPJ: 24.488.698/0001-02. Processo SEI 000551/22-04.45. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Global Estimado: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2023NE000021, de 01/02/2023. Data da Assinatura do Contrato: 03/02/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Alexsandro Carbonaro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 0026475-20.2019. DISPENSA 05/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE. CNPJ 26.444.653/0001-53. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Data de assinatura: 07/02/2023. Valor: R$ 1.207.298,64. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor RÔMULO JÚNIO SOARES, Representante.