DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa e pelo Contratado, o Senhor CARLOS EDUARDO MAMEDE POLIZIO, Procurador. DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2022 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva para as unidades de armazenamento de dados (storages), para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 06.926.223/0001-60, com o valor total global anual de R$ 155.952,00. Conforme Decisão 17432422, constante do PAe/SEI 0022692-15.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/02/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 58.619.404/0008-14, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, por descumprimento do subitem 6.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2019, nos termos do Cláusula Décima Sétima do Edital e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade, a qual foi mantida em grau de recurso pelo E. Conselho de Administração do TRF-3ª Região, em 18/01/2021, é resultado da apuração de descumprimento de obrigações editalícias, mediante Processo Administrativo nº 0005853- 26.2020.4.03.8000. Data: 25/05/2020. MARIA APARECIDA MARTINEZ CILIANO Diretora-Geral SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 90029 Nº Processo: 0021364-93.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel (vinculadas estruturalmente).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 4.1.2 "b" do edital: b) Item 2 (cota reservada): a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006.. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 195/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. OBJETO: A cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2028. P.A. 0008436-20.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 349/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 349/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2028. P.A. 0010437-75.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento 0088555/2022. Contratante: a União, por meio do TRF6, representada pelo Diretor Geral. Contratada: Perfil e Saúde Cowordin Ltda . OBJETO: prestação, pela credenciada, de serviços de assistência à saúde na especialidade de odontologia. Belo Horizonte, MG 09/02/2023. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado: Alécio Domingos Mendes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023; PA SEI TRE/AL nº 0006078-20.2021.6.02.8502; Fund. Legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSER V AÇ ÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ 10.528.510/0001-90; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL; Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); Vigência: 12 meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua assinatura (09/02/2022), podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0011228- 96.2022.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.807.917/0001-11, uma vez que frustrada a tentativa de notificar a empresa pela EBCT, por meio do Ofício nº 152 / 2023 - TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, está passível de glosa por inexecução contratual (PE nº 16/2022, Contrato nº 19/2022, NE nº 2021NE000277, NF - DANFE - nº110, de 01/12/2022) de 49,5 horas, com valor unitário de R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos), sendo aqui notificada a referida empresa por se encontrar em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar justificativa/defesa, acompanhada dos documentos que entender necessários à comprovação dos argumentos que poderá ser expendidos, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação da sanção administrativa de Advertência, nos termos da Cláusula Dez - Das Sanções Administrativas, Parágrafo Terceiro, alínea "a", que determina a aplicação de advertência, em virtude do descumprimento de obrigações de pequena monta. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0001249-92.2023. Objeto: Aquisição de guardanapo de papel e de garrafa térmica de pressão, nas capacidades de 1 litro e de 500 mililitros. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 70013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0022882-96.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e aplicação de plotagem - impressão e aplicação de vinil adesivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000096947. Objeto: Prestação de serviços de treinamento de certificação e recertificação da brigada de incêndio e fornecimento de assessoria técnica para acompanhamento da brigada de incêndio e dos Bombeiros Civis, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.0000109232. Objeto: Aquisição de material de conservação predial e pintura para a manutenção dos prédios do TRE-CE,conforme especificações do edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 70007-00001-2023NE000001