DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 08/02/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Senhores SERGIO ELIAS SARAIVA e SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA NETO, representantes do NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA - OFTALMED - HOSPITAL DA VISÃO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 0002769-40.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula nona: "9.1. O presente contrato terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, com início a partir de sua assinatura...". Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2022 a 13/02/2023. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 41724420226088000. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de operador de vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 09/02/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000007135-1. Dispensa Nº 45/6266. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 00.511.680/0001-08 - S&G INDUSTRIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar). Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000192. Data de emissão: 06/02/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008653-22.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESENGORDURANTE) - ITEM 10 DA ARP Nº 33/2022 - PREGÃO 23/2022. Valor: R$ 2.564,50. Credor: P H ATAIDE DE JESUS LTDA (CNPJ: 33.776.558/0001-12). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 10331.2020-8. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - LOCADORES: Nutri Sabor Restaurante e Buffet Eireli- CNPJ: 23.331.452/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e os representante Loeni. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00569.2023-7. Espécie: Nota de Empenho 2023NE000219. Favorecido: CONSUL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.934.077/0001-90. OBJETO: Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação para Locação de Imóveis e outros fins Cartório Da 11ª Z.E. - Aripuanã/MT. Valor: R$ 858,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00185.2023-5. Espécie: Nota de Empenho 2023NE000218. Favorecido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MT - CNPJ 03.829.702/0001-70. OBJETO: T DESPESAS COM EMISSÃO DE CRV, VISTORIA E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRE/MT. Valor: R$ 4.340,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00078.2023-2. Espécie: Nota de Empenho 2023NE000135. Favorecido: CONSUL ENGENHARIA LTDA- CNPJ 04.934.077/0001-90. OBJETO: LOCAÇÃODE IMÓVEIS ao Cartório da 4ª ZE - Poconé/MT. Valor: R$ 752,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00078.2023-2. Espécie: Nota de Empenho 2023NE000140. Favorecido: Município de Alto Araguaia/MT - CNPJ 03.579.836/0001-60. OBJETO: DAM (Guia nº 20230000000313627) - Alvará Municipal 2023 de funcionamento do Cartório da 8ª ZE - Alto Araguaia/MT. Valor: R$ 252,50. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000029-68.2021.6.13.8077; 01/2023; Contratada: JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA e VERA LÚCIA SILVA OLIVEIRA; Vigência: 09/02/2023 s 08/02/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de Carmo do Rio Claro; Valor: R$ 131.978,28; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA E VERA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, pela Contratada; Assinatura: 03/02/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000094-80.2022.6.13.8254. Objeto: Recarga de botijão de gás para o Cartório da 254ª ZE de São Gotardo. Favorecido: Patrícia Cristina Silva Ltda. Valor: R$100,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0012121-81.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de carimbos personalizados. Favorecido: Carimbos Tupinambás Eireli - ME. Valor: R$118,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.16. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0019780-44.2022.6.13.8000; Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 107/2019; Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão contratual; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maurício Torres Soares - Presidente, pelo TRE-MG, e Salomão Josafá Vieira e André Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 14/01/2023. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE Termo de Rescisão TORNADA SEM EFEITO Processo nº 0005409-80.2019.6.13.8000; Torna sem efeito a publicação indevida do Termo de Rescisão do Contrato nº 18/07; Contratada: Sólida Participações S.A.; Vigência: A partir de 10/12/2021; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, c/c art. 78, inciso XII , ambos da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Dezoito do Contrato nº 18/2007.; Signatários: Mauricio Caldas de Melo-Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Ronaldo Valadres Gontijo - Diretor Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0013565-23.2020.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 006/21; Contratada: J2 Serviços Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato 006/21; Valor: R$91.972,79; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000497; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Janaína Cássia da Costa - Sócia-Administradora, pela Contratada; Assinatura: 31/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 SEI 0012196-23.2022.6.13.8000. Objeto: serviçosde publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação. Empresa vencedora e valo r total do item: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA. (R$24.893,44). ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 09/02/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0000790-41.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0000265-59.2023.6.14.8000. Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 1.446.450,13. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).