DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do TRE-PI RATIFICA, para os fins do artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 24, V, do referido diploma legal. A contratação importará no pagamento da quantia de R$ 3.236,73 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos) à empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.788.510/0001-14, para aquisição dos itens 7 (contra angulo), 9 (jateador) e 12 (destilador de água), do Pregão Eletrônico nº 58/2022, que restou deserto. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 05/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Marka Lavanderias e Serviços LTDA., CNPJ n. 32.456.124/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de higienização e lavagem de toalhas de rosto e de mesa de uso do Cerimonial e da Secretaria do TRE-RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08-02-2023 a 31-12- 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.39. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE00281, de 03-02-2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.450,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Karin Kaid Wapechowski. Proc. SEI n. 0000980-09.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-02-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da Justiça Eleitoral, situados na Capital e no interior do Estado de Roraima, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão e riscos diversos (alagamentos, vendaval, danos elétricos e quebra de vidros), e os decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto qualificado, responsabilidade JECKSON SOUZA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 070028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Supermercado Jota Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 006/2023, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (altera a razão social da Locadora para Kirchhoff Holding Ltda. e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/02/2023. PAE n. 15.234/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0060494-83-2022. Objeto: Aquisição de etiquetas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 08/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF nº 125/2022 - CONTRATADA: S H E LT E R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - OBJETO: Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, a serem realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio e no Sistema de Hidrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, conforme discriminado no Anexo I (Termo de Referência e Apêndices) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, e Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 340.800,00. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 24/01/2023 a 23/01/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programas de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0054354-43.2016.6.26.8000 - PEF 113/2016 - CONTRATADA: GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, C.N.P.J. N.º 22.713.728/0001-01 - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato por um período adicional de 01 (um) mês, no valor de R$ 22.028,75, estendendo a vigência contratual para o período de 02/02/2023 a 1º/03/2023, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, altera-se o enunciado da Cláusula IV, atualizam-se a Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 1º/02/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Alberto Caio Tamborrino, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 3/2012, firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Alcino Alves de Morais Neto, CPF 311.XXX.XX5- 49. Objeto: alterar as clausulas terceira - preco e reajuste e quarta - vigencia. Data da assinatura: 14/12/2022. Signatarios: Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto e Alcino Alves de Morais Neto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, firmado com a empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.851.189/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJUD)-TRE-TO. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 04, no valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais); Item 05, no valor unitário de R$ 193,05 (cento e noventa e três reais e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 6/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, firmado com a empresa NUBIA TEIXEIRA DA MAIA 01990792189, inscrita no CNPJ/MF nº 47.620.121/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJUD).TRE-TO Vigência 12 meses. Vencedora do Item 03, no valor unitário de R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos. A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 4/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, firmado com a empresa GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.495.602/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJ U D ) - T R E - T O. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 10, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Item 12, no valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais); Item 13, no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); Item 14, no valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 3/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, firmado com a empresa ROCHA ETERNA COMERCIO VAREJISTA DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.589.128/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJ U D ) - T R E - T O. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais); Item 02, no valor unitário de R$ 77,00 (setenta e sete reais); Item 06, no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais); Item 07, no valor unitário de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); Item 08, no valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento Administrativa na Justiça Eleitoral e 02061003342690001 - Pleitos Eleitorais, ambos no elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 36, de 05 de janeiro de 2023, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. - SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.