DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, firmado com a empresa METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.186.098/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para uso dos servidores da Polícia Judicial (POLJUD)-TRE-TO. Vigência 12 meses. Vencedora do item 11, no valor unitário de R$ 76,04 (setenta e seis reais e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0013916-35.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA (CNPJ nº 28.288.997/0001- 46), vencedora do Item 1, no valor por metro quadrado de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 02, no valor por metro quadrado de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais); Item 03 no valor por metro quadrado de R$ 100,00 (cem reais); Item 4, no valor por metro quadrado de R$ 100,00 (cem reais); Item 5, no valor por metro quadrado de 100,00 (cem reais); Item 6, no valor por metro quadrado de 47,00 (quarenta e sete reais). Palmas-TO, 9 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 035/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/02/2023. f)PA: 0031301/2022. EDITAL Nº 9 - TJDFT, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8 - TJDFT/2023 O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna pública a retificação das seguintes datas constantes do Edital nº 8 - TJDFT, de 6 de fevereiro de 2023, conforme a seguir especificado. [...] O candidato poderá obter vista da folha de respostas, do gabarito específico de sua prova e de seu caderno de prova das 9 horas do dia 8 de fevereiro de 2023 às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, por meio de consulta, incluindo o tipo de prova utilizado pelo candidato, os respectivos gabaritos oficiais preliminares e suas folhas de respostas. [...] 2.1 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva disporá do período das 9 horas do dia 13 de fevereiro de 2023 às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), ininterruptamente. [...] Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Presidente da Comissão do XLIV Concurso Público EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1061372-78.2022.4.01.3400, 1074318-82.2022.4.01.3400, 1076997-55.2022.4.01.3400, 1071588-98.2022.4.01.3400, 050614-40.2022.4.01.3400, 1073470-95.2022.4.01.3400, 1049563-91.2022.4.01.3400, 1075301-81.2022.4.01.3400, 1049250-33.2022.4.01.3400, 1051923-96.2022.4.01.3400, 1046585-44.2022.4.01.3400, 1068542-04.2022.4.01.3400, 1055404-67.2022.4.01.3400, 1059145-18.2022.4.01.3400, 1048214-53.2022.4.01.3400, 1060684-19.2022.4.01.3400, ), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ANÁLISE DE SISTEMAS, 218029496, Renato Carauta Ribeiro, 57, Aprovado Sub Judice, 27º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218044414, Larissa Portela De Aguiar, 65, Aprovado Sub Judice, 133º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218128380, Caio Bonfim Peixoto Maia, 64, Aprovado Sub Judice, 174º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218068626, Thaisa Brito Portal De Almeida Bezerra, 64, Aprovado Sub Judice, 190º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218116650, Amanda Rocha Lemos, 63, Aprovado Sub Judice, 236º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218055067, Alexandre Dos Reis Sampaio, 61, Aprovado Sub Judice Negro, 379º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218098623, Paulo Henrique Silva De Almeida, 60, Aprovado Sub Judice, 481º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218127098, Fábio Ramos Soares, 58, Aprovado Sub Judice Negro, 697º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218000010, Rafael Barbacena E Souza, 56, Aprovado Sub Judice, 898º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218058104, Patrícia Aparecida Martins Fonseca Rosiere, 56, Aprovado Sub Judice, 915º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218141176, Maria Vitória Batista Silva, 54, Aprovado Sub Judice, 1107º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218121745, Bruna Pereira Dos Reis, 53, Aprovado Sub Judice Negro, 1125º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218078578, Guilherme Patrick Fernandes De Araujo, 47, Aprovado Sub Judice PcD, 1190º / ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218128135, Luanna Camilla Fernandes Alves, 66, Aprovado Sub Judice, 26º / ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218155523, Gabriela Bonetti, 65, Aprovado Sub Judice, 30º / ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218169127, Rafaela Naira Barbosa De Oliveira, 62, Aprovado Sub Judice, 38º Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218078578, Guilherme Patrick Fernandes De Araujo, 47, Aprovado Sub Judice PcD, 38º Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Negro ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218055067, Alexandre Dos Reis Sampaio, 61, Aprovado Sub Judice Negro, 33º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218127098, Fábio Ramos Soares, 58, Aprovado Sub Judice Negro, 85º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218121745, Bruna Pereira Dos Reis, 53, Aprovado Sub Judice Negro, 181º Torna público, por fim, que, em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das posições seguintes às dos candidatos ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação acrescida em uma posição. Des. OSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 037/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o HOME ASSISTANCE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 09/02/2023. f)PA: 0000099/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, relativo ao P.A. 0031770/2022 publicado no D.O.U. edição 22, de 31/01/2023, página 166, Seção 3, onde se lê: "27/01/2023", leia-se: "31/01/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 9651/2022 - PE 01/23 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ELE T R O D O M ÉS T I CO S . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: B9 BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Itens 02 - Valor unitário: R$ 1.285,00; item 03 - Valor unitário: R$ 1.285,00 Fornecedor: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - item 04 - Valor global: R$ 1.575,00. FORNECEDOR: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - item 05 - Valor unitário: R$ 2.194,99. FORNECEDOR: PRIMER SOLUÇÕES LTDA - item 06 - Valor unitário: R$ 1.160,00; item 07 - Valor unitário: R$ 1.160,00; item 08 - Valor unitário: R$ 2.299,00; item 09 - Valor unitário: R$ 2.299,00; O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 18860.22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) COMPOSTO POR INVENTÁRIO DE RISCOS E PLANO DE AÇÃO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DO TRT DA 1ª REGIÃO DA CAPITAL E INTERIOR, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 09/02/2023) 80009-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 25126-2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO E SIMÉTRICO DA REDE CORPORATIVA DO TRT DA 1ª REGIÃO À INTERNET (LINK C), COM VELOCIDADE INDIVIDUAL DE 2 GBPS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ANTI- DDOS (ANTI - DISTRIBUTED DENIAL OF SERVICE), GERÊNCIA PROATIVA E LAST MILE VIA LINK(S) DE FIBRA ÓPTICA OU ENLACE(S) DE RADIOFREQUÊNCIA EM FAIXA LICENCIADA, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora (SIASGnet - 09/02/2023) 80009-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo PROAD 27790/2022 - Objeto: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRT DA 1ª REGIÃO, POR CARTÃO MAGNÉTICO. Fundamento Legal: art. 24, inciso Ii, da Lei 8.666/93. Favorecido: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ: 03.506.307/0001-57. Valor mensal de R$107.957,55 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e global, no total de R$2.483.023,65 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Em 03 de fevereiro de 2022. Autorização: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva- Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ratificação em 09 de fevereiro de 2023. Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.