DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT-2ª Região e Armando Jorge Peralta e outros (CNPJ: 53.437.406/0001-00). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 14/01/2022. Assina em 08/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Espécie: Rescisão do Contrato 020/2022, Proad 54719/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Brilho Limpeza Industrial e Serviços Ltda (CNPJ 00.649.158/0001-97), Objeto: Rescisão do contrato a partir de 10/02/2023. Assina em 08/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 58, IV da Lei 8.666/93, que a empresa G2R MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.510.979/0001-55, nos autos do Processo de Penalidade PROAD nº 24.467/2022, sofreu as seguintes sanções: a) multa no importe de R$ 5.094,00 e b) impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Concomitantemente, houve a rescisão unilateral do Contrato nº 034/2020, com fundamento na Cláusula Dezoito do contrato, e nos arts. 78, I e V c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO quanto as penas aplicadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o disposto no artigo 21, inciso I do Ato GP nº 24/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, contados da data da publicação deste. (Pregão nº 016/2020). Em 9 de fevereiro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Extensão da vigência e exclusão de custos não renováveis e ajuste no percentual de PIS/COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 51363/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 23TA013 - e-PAD 4942/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao contrato 18SR006 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA - EPP - CNPJ 20.054.258/0001-88. OBJETO: Prorrogação de vigência, em caráter excepcional, até 18/02/2024, ou até que se conclua nova contratação, com manutenção dos preços praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 2º e 4º da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 2023/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Allan Luiz Lopes da Silva (pela Contratada). 23TA014 - e-PAD 4809/2023. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE 26/2022. O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 26/2022 - Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, conforme Ata de Registro de Preços A, referente aos lotes 1 e 2, cuja fornecedora é a empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 02.858.842/0001-04. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta resposta, para implementação nos prédios do TRT3, com execução, de forma indireta e contínua, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 1º/03/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 8 de fevereiro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) em fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 28/2/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 80014 Nº Processo: 7121/2022. Objeto: Modernização parcial dos elevadores instalados no Prédio-sede do Tribunal e no prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (após cada modernização), incluindo todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, incluindo plantão técnico (quando requisitado) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/02/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 04/2019. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e José Fernando de Quina. N° DO CONVÊNIO: 04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 254/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 617/2018. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal, e Sr. José Fernando de Quina, pelo conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Serviço. Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 08/2018. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses, a contar de 12/02/2023.CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4606/2020. ASSINATURA: 08/02/2023. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO : Pregão Eletrônico 82/2017. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Antonio Donizete Lopes Bob e Márcio José Martin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 109/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Luis Carlos Echeverria Piva e Denise Lemos Piva. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual, atualização da equipe de fiscalização e adequação do contrato à LGPD - Lei 13.709/2018. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0524/16-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6771/2019. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Hamilton Brito Martins, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 455/2023. OBJETO: Aquisição com entrega imediata de forno de micro-ondas para este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região - TRT 5. ABERTURA: 01 de março de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 9 de fevereiro de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5619/2022. , publicada no D.O.U de 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 42 (quarenta de duas) linhas de telefonia móvel com ligações telefônicas ilimitadas de móvel para fixo e de móvel para móvel, locais e de Longa Distância Nacional (LDN) para qualquer localidade do Brasil, para qualquer operadora de telefonia fixa ou móvel, em regime de comodato não incluindo a parte de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 080004-00001-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2018 publicado no D.O de 2018-05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.073,32. Onde se lê: Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2019. . Leia-se: Vigência: 09/02/2023 a 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DMLOG Nº 1/2023 O Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT 7ª Região, através da Comissão, instituída pela Portaria TRT7.DG. 278/2020, nos autos do Proad 2.979/2020, TORNA PÚBLICO, aos possíveis interessados especificados no Subitem 5.1 deste Edital, que procederá através de LICITAÇÃO, na modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, a VENDA de 04 (quatro) lotes de Bens Permanentes de TIC de seu acervo patrimonial, declarados inservíveis para o uso deste Tribunal, elencados no Anexo I deste Instrumento, em atendimento ao disposto na Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, Decreto 9373/18, Provimento Conjunto TRT7ª Região nº 6/09 e alterações posteriores, Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial do TRT-7 e nas demais normas que regem a matéria. O leilão será realizado observando as condições estabelecidas no presente Edital, sob a