DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 80003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 148/2023. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Maringá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 80012-00001-2023NE000241 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 5/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Toyota do Brasil Ltda, CNPJ 59.104.760/0001-91. Objeto: aquisição de três veículos. Valor total da contratação: R$ 581.060,00. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 09/02/2023. Prazo de entrega: 90 dias. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Proad 400/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Nelson Rescalli Junior - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 4/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: serviço continuado de manutenção predial corretiva e adequações nas Setoriais de Maringá e Londrina. Valor: desconto sobre a tabela SINAP - 20,00% para a Setorial Maringá e 18,40% para a Setorial Londrina. Vigência: 6 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 09/02/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 73/2022, Proad 3808/2022. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-15/2023. Objeto: Eventual aquisição de baterias a serem utilizados nos nobreaks instalados nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de AM/RR, em manutenções corretivas e preventivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/02/2023) 80002-00011-2023NE000093 responsabilidade da Leiloeira Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceará sob a Matrícula nº 02/1984 e credenciada para Leilões neste Regional para atuar no primeiro semestre de 2023, conforme Ata de Credenciamento, datada de 15 de dezembro de 2022, subscrita pelo Juiz do Trabalho Substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro, Juiz Coordenador da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais, constante do Proad 6578/22. A realização do Leilão dar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10 horas, exclusivamente no site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Os interessados poderão ter acesso a este Edital, através da internet no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (www.trt7.jus.br) e da Leiloeira Oficial, acima descrito. Os LOTES estarão disponíveis para visitação nos dias 17, 23 e 24 de fevereiro de 2023, das 9h às 14h, no Galpão situado na Rua Perolina de Moraes nº 280, bairro Paupina, Messejana - Fortaleza - CE, podendo os(as) interessados(as) agendar vistoria pelo telefone (85)3388- 9365 ou pelo e-mail [email protected], exclusivamente nessas datas. Até 02 (dois) dias anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos ou informações referentes ao presente Edital na Divisão de Material e Logística, na Rua Vicente Leite, nº. 1.281, 2º Andar, Anexo II, Aldeota, Fortaleza/CE, em dias úteis de 7h30min às 15h30min, telefone (85) 3388-9365 ou, ainda, junto à Leiloeira Oficial, na Rua Nunes Valente, 2115, Casa 45, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, telefone (85) 3246-2207, no sítio eletrônico www.gracamedeirosleiloes.com.br ou e-mail [email protected]. Referido processo está disponível no TRT7. Signatário: Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT 7ª Região, em 09/02/23. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a contratação do palestrante para ministrar o treinamento sobre o tema "Inovação no Contexto da Justiça Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável +Mentoria", modalidade presencial, no período de 20 a 24 e 27 a 31 de março de 2023, totalizando 20 horas. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADO: DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR, CPF nº 766.115.666-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Processo - 77/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 6.2.2023, por Hylace Miranda Braga Filho, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: Em 9.2.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial do TRT-11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD N.º4214/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e similares do TRT da 14ª Região em jornal de grande circulação no estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 e seus anexos. Empresa vencedora: EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 63.763.296/0001-12, no valor unitário de R$ 14,00 nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 e Portaria 517/2022. Porto Velho,06 de fevereiro de 2023 GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário Administrativo do TRT 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP0035/2017 (PROAD nº 6625/2022). Contrato: 06/2017. Espécie: I TA. Partes: TRT e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 60 meses, de 01/06/2022 a 31/05/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, pela Escola Judicial, João Batista Martins César, e pela Universidade Mackenzie, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, Milton Flávio Moura e André Ricardo de Almeida Ribeiro. Data: 24/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 16240/2019. Contrato: 69/2019. Espécie: V TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.938.855/0001-75. Objeto: Acrescer ao objeto do contrato a limpeza de 32 metros lineares de calha instalados na unidade da Vara do Trabalho de Registro. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Fabrício Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 07/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 8820/2022. CONTRATO: 16/2023. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de assistência fisioterapêutica, por meio de alocação de mão de obra e fornecimento de insumos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 109.385,00. VIGÊNCIA: de 08/03/2023 a 19/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 87/2022; Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 13.709/18; Dec. nº 10.024/19; LC nº 123/206; IN SEGES/MPDG nº 05/17, e Res. nºs 169/13 e 183/13, ambas do CNJ. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9001/2019. PARTE: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 010/2019. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 13.709/18 e da Resolução Admin. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA . O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 10/02/2023; Abertura das propostas - às 08hs do dia 28/02/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10hs do dia 28/02/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 9 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO chefe da divisão de licitações e contratos