DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Jacimar Gomes Ferreira, Breno Felipe Silva Ribeiro, Pedro Augusto Salviano Rodrigues, representantes legais, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 001/2023, firmada em 07/02/2023, com a empresa LHL DE ASSIS & CIA LTDA, CNPJ: 26.752.483/0001-74. Amparo: Pregão Presencial TRT22 nº 01/2023. PROAD: 4448/2022. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches (coffee break), conforme edital e proposta da fornecedora. Item 1: fornecimento de lanche por pessoa, conforme tabela A do item 3.1; preço registrado: R$ 50,00; Item 2 (item 4.1 do Termo de Referência): opção I: R$ 23,70; Opção II: R$ 37,17; Opção III: R$ 48,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/TRT22) e Luiz Henrique Leite de Assis (p/Fornecedora). Especificações completas no sítio www.trt22.jus.br. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: EBENEZER EIRELI. OBJETO: prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares, com a disponibilização de técnicos em tecnologia da informática, para atuação nas dependências da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre, no município de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC. VIGÊNCIA: de 16/02/2023 até 16/02/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02061056942570001. VALOR: R$ 17.998,02. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001093-17.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2020 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 09- 03-2023 e encerramento em 08-03-2024. Processo: 0000049-20.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-02-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de compressor para aparelho de ar condicionado OBJETO: Aquisição de compressor rotativo para aparelho de ar condicionado split de 24.000BTU (marca: LG, modelo: TSNC2425MAO e TSUC2425MAO) para a Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 0000991-49.2023.4.01.8004. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 08/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: HF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 45.127.148/0001-20. Valor: R$ 1.890,00. Salvador-BA, 8 de fevereiro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 019/2018, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RECRIAR ODONT O LO G I A INTEGRADA LTDA ME. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2023. Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por WALESSA FIALHO BRAGA DE MOURA, pelo credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, desinsetização, desratização, lavanderia (lavagem e passadoria de roupas), jardinagem e outros serviços, conforme descritos no Edital e anexos, com fornecimento de materiais e equipamentos, para os imóveis ocupados pela Justiça Federal de 1º Grau em Goiás, situados nas cidades de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Uruaçu, Rio Verde, Formosa, Jataí e Itumbiara, conforme quantidades/condições estabelecidas no Edital e anexos LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 090022-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 49859520224018007. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 04 (quatro) bombas para dosagem de produtos químicos em estações de tratamento d' água (dosador de cloro) para instalação em rede hidráulica para a Seção Judiciária do Maranhão, conforme discriminação constante no item 03 do Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 90004-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0006432-06.2018.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18, de prestação de serviços de vigilância armada, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Equip Seg Inteligência em Segurança Eireli. Objeto: 1) Excluir do objeto do referido contrato 01 (um) posto de vigilância 24 H (01 posto diurno 12 x 36 e 01 posto noturno 12 x 36), instalado na Subseção Judiciaria de Foz do Iguaçu, reduzindo-se o valor do contrato no importe mensal de R$ 25.123,74; 2) A exclusão dar- se-á 30 (trinta) dias após a assinatura deste Termo Aditivo, a fim de propiciar à contratada tempo hábil para tomar as providências necessárias à efetiva desativação do posto. Base legal: art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Ass: 07/02/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Empenho nº 2023NE103, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 3.400,00; Objeto: Aquisição de mobiliário para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022- JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ nº 42.545.548/0001- 67; Empenho nº 2023NE104, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 47.012,00; Objeto: Aquisição de mobiliário para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022- JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.045.363/0001- 90; Empenho nº 2023NE105, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 3.360,30; Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022-JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: AC COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001- 29; Empenho nº 2023NE106, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 2.440,00; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022-JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001- 81; Empenho nº 2023NE107, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 973,96; Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022-JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003699-64.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 08.388.921/0001- 85; Empenho nº 2023NE108, de 09/02/2023; Valor total respectivo: R$ 7.290,00; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta seccional; Fund. Legal: ARP 12/2022-JFPB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 DA JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3552-65.2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico on site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição para o Servidor Blade DELL M1000e em uso no ambiente do Data Center da JFRN. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 09/02/2023) 90007-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 0003869-45.2022.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 - MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato supramencionado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/02/2023 a 21/02/2024 e alteração do valor mensal contratual para R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), a partir de 22/02/2022. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. NE 69/2023, PTRES: 168364/203940 e ND 339040.13. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).