DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000149 149 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2022 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o anexo V do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e anexo V do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 13 a 17/02/2023, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item b do anexo V do Edital 01/2022, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicar Med, SEPN 504, Bloco C, S/N, Sala 100, Sobreloja, Edifício Mariana, Asa Norte, Brasília - DF, no dia 16/02/2023, às 08h30. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. JULIANO DO VALE, CD ANEXO I CARGOS DE NÍVEL MÉDIO . CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201) . Candidato Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º NICOLE NOALE CORREA MATOS 047.640.511-41 . 2º BRUNA GONÇALVES VIEIRA 035.939.991-61 . CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Código 300) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º GUILHERME VIEIRA DA SILVA 078.686.161-48 ANEXO I - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR . CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Código 401) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º DANIELLY VERIDIANA FONTANIVA N U N ES 048.184.369-84 . CARGO: ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Código 402) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º GUSTAVO RAMALHO SOATO 003.680.991-80 . CARGO: CONTADOR (Código 403) . Candidatos Ampla Concorrência . Classificação Nome CPF . 1º JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA 059.105.031-54 . 2º RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA 026.255.421-60 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 231/2022-48. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARA MARILIA LOPES DE MOURA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 - N° 29, página 196, do dia 09/02/2023: Onde se Lê: (trezentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), Leia-se: (setecentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) torna público o Chamamento Público n° 3/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas no fornecimento de atividades de ensino do tipo Formação Continuada, incluindo cursos em nível de graduação, aperfeiçoamento, especialização, pós-graduação stricto sensu e lato sensu e atividades correlatas, relacionados ao exercício da atividade profissional de Arquitetura e Urbanismo, beneficiando, em condições comerciais diferenciadas que incluam descontos reais e/ou outras vantagens, os profissionais de arquitetura e urbanismo e as empresas de arquitetura e urbanismo adquirentes registrados e regulares perante os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Inscrições por meio de formulário disponível em área específica indicada no portal da Transparência do CAU/BR (https://transparencia.caubr.gov.br/chamadas. Edital disponível no portal da transparência do CAU/BR: https://transparencia.caubr.gov.br/chamadas. Demais informações pelo e-mail [email protected] NADIA SOMEKH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, informa: Foi realizada a convocação do candidato LUIZ DA SILVA FERREIRA, inscrição nº 1057, conforme publicação no D.O.U em 06/12/2022 e via e-mail, e considerando que o candidato não compareceu, o mesmo foi eliminado. De acordo com no Art.7 § 5º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 e item 8.12 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 1/2022, o candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público. ANDRE NOR Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Processo Administrativo: 1295/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de link de acesso à internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ: 05.872.814/0010-20. Prazo de Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024; Empenho: 208/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Valor Total do Contrato: R$ 7.596,00; Data de Assinatura: 31/01/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, procuradores. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000733/2022-94 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Contratado: ASMETRO - ASSESSORIA EM SEGUNÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie Contrato 001/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: M. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.543.356/0001-95. Objeto: Prestação de serviços especializados para emissão de passagens aérea por demanda. Valor de desconto de 10% (10 por cento) por trecho. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Espécie Contrato 012/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: NEUMANN & GONÇALVES MEDICINA E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 11.010.043/0002-55. Objeto: Prestadora de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional. PGR R$ 1.000,00 (hum mil reais), PCMSO R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), LTCAT R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por cada exame solicitado. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie. 4º Termo Aditivo. Contrato 025/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTP-Ipea. Valor mensal do contrato é de R$ 6.968,62 (seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Espécie. 1º Termo Aditivo Contrato 001/2022/CRA-RO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratado: MS MÍDIA E MARKETING DIGITAL, CNPJ: 43.772.069/0001-46. Objeto: prestação de serviços de marketing digital e desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais bem como manutenção de site oficial, envios de e-mail marketing e mensagens via WhatsApp aos registrados do CRA-RO. Valor mensal do contrato é de R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - DISPENSA Contratado: INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO ACCESS - CNPJ/MF sob o nº. 33.629.473/0001- 01. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos especializada para prestar os serviços de organização e realização de todas as fases de concurso público para vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, conforme proposta de serviços e termo de referência e demais opinativos apensos ao processo administrativo nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XIII da Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nª 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao quadro de colaboradores do CRBM-4 e, de acordo com a legislação pertinente e as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo para comparecer até o dia 24/02/2023, na sede do CRBM-4, endereço, Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, Belém-PA, de 10 às 12h. Segundo colocado ao cargo de Técnico em Informática, CAIO JALES RODRIGUES, CPF: 889.375.002-30. Belém, 8 de fevereiro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA