DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLIGNTON DIVINO CHAVES DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE DESFAZIMENTO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC- AM, por intermédio de sua Comissão de Bens Patrimoniais e Inventários, torna pública a adjudicação das entidades habilitadas que manifestaram interesse em receber a doação dos bens inservíveis do CRCAM conforme edital CRCAM nº 01/2023. Lista das entidades adjudicadas após sorteio dos lotes: Lote 01: Associação Missionária de Apoio e Resgate CNPJ 05.843.471/0001- 85; Lote 02: Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família CNPJ 26.069.985/0001-03; Manaus, 16 de Janeiro de 2023. JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Chamamento Público Nº 003/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, Autarquia Federal Especial, estabelecida na Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE ,inscrita no CNPJ sob nº 10.979.565/0001-16, representada neste ato por sua Presidente, MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ; CONTRATADO: RENATO GRACIE, inscrito no CPF sob o nº 845.140.273-91, com matrícula na JUCEPE sob o nº 366, com sede na Rua Djalma Farias, nº 444, Torreão, Recife-PE; OBJETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Público Oficial de bens móveis e imóveis de propriedade do CRCPE, localizados em Recife-PE e Caruaru-PE; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 01/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: AD PRINT. OBJETO: locação de equipamentos de impressão digitalização e reprografia de documentos. Valor global R$8.760,00. VIGÊNCIA: 04/01/2023 A 03/01/2024. BASE LEGAL: INCISO II, do art. 24 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: serviço de limpeza, manutenção e conservação predial com fornecimento de material. Valor global: R$85.000,00. VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 18/01/2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. OBJETO: serviço de gerenciamento, implementação e administração de vales alimentação. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATO Nº 04/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: CONSMED SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. OBJETO: serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. VALOR GLO BA L : R$5.300,00. VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 01/02/2024. BASE LEGAL: inciso II, do art. 24 da Lei8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 001/2021. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO:EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A.. OBJETO: serviços SMP (serviço móvel pessoal) OBJETIVO: 2º Termo Aditivo. Prazo. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 03/01/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II, Lei Federal 8.666/93. CONTRATO Nº 010/2021. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO:DATA CORPORE. OBJETO: oferecimento de infraestrutura do internet data center. OBJETIVO: 1º Termo Aditivo. Prazo. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Art. 57, II, Lei Federal 8.666/93. CONTRATO N.º 007/2020. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: CI-CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA. OBJETO: hospedagem do endereço eletrônico em provedor de internet. OBJETIVO: 2º Termo Aditivo. Prazo e reajuste. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 03/01/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II c/c 61, I da Lei Federal 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nª 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores e, de acordo com a legislação pertinente e as normas previsto no Edital do Concurso Público nº 001/2021, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo para comparecer no dia 24/02/2023, na Seccional do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, situado à Rua Dom Pedro II, 637, Sala 502 CEP: 76.801-151, bairro Caiari, Porto Velho- RO, de 14 às 16h. Segundo colocado ao cargo de Fiscal Biomédico (402), ANA CARLA DO NASCIMENTO MAXIMO, CPF: 044.877.342-23. Belém, 8 de fevereiro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/000269 - 1º Termo de Prorrogação do contrato que objetiva a prestação de serviços de manutenção e reparos nos equipamentos de telecomunicação da Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1° Região, compreendendo 01 (uma) manutenção preventiva e o atendimento de até 5 (cinco) solicitações de manutenção corretiva por mês. Contratada: MANTEC SERVIÇOS TECNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 73.403.487/0001-27. Valor: R$ 460,00 mensais e R$ 5.520,00. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 DISPENSA Nº 081/2022 Nº Processo: 39.673/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: ALLTECH TECNOLOGIA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ 18.885.294/0001-41 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico (alarme eletrônico), com disponibilidade de uso através de aplicativo pelo fiscal na ativação e desativação do sistema, com instalação e locação de equipamentos de sistema de alarme com cerca elétrica, serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências, instalados nos endereços descritos na cláusula terceira deste instrumento, incluindo o Comodato de equipamentos. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Anual: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 DISPENSA Nº 076/2022 Nº Processo: 39.371/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: MARIA ARLANE ARAUJO LOPES - ME - CNPJ: 45.397.929/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de Mestre de Cerimônias, Consultoria e Assessoria administrativa na realização de eventos corporativos e institucionais do CRECI-CE. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Anual: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 DISPENSA Nº 050/2022 Nº Processo: 37.897/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A - CNPJ: 66.970.229/0001-67 Objeto: Prestação de serviços de conexão à rede INTERNET, 600MB. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Anual: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 DISPENSA Nº 050/2022 Nº Processo: 37.897/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0001-47 Objeto: Prestação de Serviço Rede Via Cabo (TELEFONIA FIXA), referente a 01 (uma) linha de Telefone Fixo Analógico - STFC. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Anual: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, Processo Administrativo nº 40.831/2023 -- Dispensa de Licitação n.º 098/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-EPP - CNPJ: 32.705.962/0001-32. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2023 até 05/01/2024. DO REAJUSTE: Os preços do Contrato ficam reajustados em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), referente ao primeiro aniversário do Contrato conforme Cláusula Quinta do contrato. DO NOVO VALOR: O valor total anual passa a ser de R$ 885,96 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo o novo valor mensal será de R$ 73,83 (setenta e três reais e oitenta e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de assinatura digital de documentos, através de plataforma de assinatura e gestão documental com treinamentos e suporte humanizado. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, Processo Administrativo nº 40.781/2023 -- Dispensa de Licitação n.º 011/2022. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: SAMARONI DA SILVA ALVES 02807884369 - CNPJ: 45.089.355/0001-37. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/02/2023 até 09/02/2024. DO REEQUILÍBRIO: O presente aditivo visa, também, a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o reajuste financeiro de 7,45% (sete vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao valor da inflação, conforme acordado entre as partes, em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual, com o objetivo de restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. DO NOVO VALOR: O valor total anual passa a ser R$ 9.025,80 (nove mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), sendo o novo valor mensal de R$ 752,15 (setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, das áreas internas e externas dos bens móveis e imóveis no prédio da Sub-Região CRECI de Sobral/CE, de acordo com as normas ambientais estabelecidas em legislação e Decretos, com o objetivo de obtermos práticas de sustentabilidade na execução dos serviços. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 e Artigo 65, II, alínea d), todos da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSI N AT U R A : 06/02/2023. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.