DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 CONTRATADA: Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 36.003.671/0001-53). PAD nº 09/2023. OBJETO: Inscrição do servidor Elvis Lima Moura da Silva na "30° Semana Nacional de Licitações e Contratos", nos dias 06 a 10 de março de 2023, na cidade de São Paulo/SP. Base Legal: Art. 25, inciso II e art. 13 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e novenrta reais). Parecer Jurídico n° 011/2023. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.18.00 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Conrado Marques de Souza Neto. Presidente do Coren-SE. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 Processo adm. 32/2022. Contratante: CREA/AC. Contratado: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal. Valor total de R$ 29.397,60. Validade: Terá vigência de 12 meses. Data da Assinatura do contrato: 25/04/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Processo: 14/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para o CREA/AC. Data de abertura da sessão: 27/02/2023 às 10h30 horário de Brasília. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050- 300. 20202620194 Energy Selection Instalação LTDA - ME; 20202620195 Energy Selection LTDA - ME; 20202790003 Concretos e Premoldados LTDA EPP; 20202800012 Geraldo; 20202800048 Wilson Ramos Filho; 20202800063 Jose de Arrais; 20202800087 Maria da Penha Paganini; 20202800092 Aldair Avelino Pedrazzi; 20202800096 Gedson de Almeida Viquetti Campanharo; 20202800102 Márcio Ricardo Deprá Moreira ME; 20202800115 Dalmir Elias Marun Cury; 20202910018 Fernando Lopes da Silva MSF Construtora EIRELI; 20202910037 Magma Construtora LTDA; 20202910058 J.P.I Construções e Reformas em Geral LTDA; 20202910066 Residence Contruções LTDA; 20202910079 Manoerl Luiz Maluguti Barcelos Pancinha; 20203140011 Concretos e Premoldados LTDA EPP; 20203140095 Transalu Transporte e Serviços LTDA - EPP; 20203140097 Concretos e Premoldados LTDA EPP; 2020314109 DMW Construtora LTDA; 20203140132 Paraiso Industria e Comercio de Aguas LTDA; 20203140159 Stoner Mineracao LTDA; 20203140170 Granitos Nevada LTDA - ME; 20203140182 Mineração Pagani LTDA; 20203140183 Mineração Claros Dias LTDA EPP; 20203140185 Mineração Romana EIRELI; 20203140190 Ocimar Granitos LTDA ME; 20203140195 Mademag Mineração LTDA; 202031402211 Mineração Vimercate e CIA LTDA; 20203140214 Monte Bianco Mineração LTDA; 20203140216 Mineração Ouro Bianco LTDA; 20203140233 Inove Granitos LTDA ME; 20203140235 Aremix Extração de Areia LTDA ME; Elogran Mineração de Granitos EIRELE me; 20203140244 Lima do Brasil Granitos LTDA; 20203140261 Construtora CMS LTDA ME; 20203140280 GNE Construções e Reformas LTDA - EPP 20203140294 Jose Rogerio Fa v e r o 01545536708; 2020314307 Cachita Mineração LTDA; 20203140365 Energy Selection Instalações LTDA - ME; 20203140397 V M Engenharia e Construtora LTDA - ME; 20203380038 Marlus Vieira de Paula Engenharia; 20203380039 Cintra Construcoes e Reformas EIRELI; 20203380047 Vertclean Manutenção Predial LTDA - ME; 20203380160 AG CAD Projetos LTDA ME; 20203380163 AG CAD Projetos LTDA ME; 20203380166 E.S.M. Instalaçoes Hidraulicas e Eletricas LTDA - ME; 20203380170 J E Peças e Conexão Para Gás LTDA - ME; 20203380197 Fábio Gusmão Ramos; 20210430002 SPE Incorporacao Edificio Red Design Residence LTAD; 20210430011 Concremix Concretos w Premoldados LTDA EPP; 20210430013 Projeção Construções e Serviços LTDA - ME; 20210430026 Samuel Fa b r e t t i Junior; 20210430115 Concreline Locação de Equipamentos E Serviços LTDA; 20210430017 H M Construtora LTDA; 20210430025 Joao Alves Da Silva Filho; 20210430028 Edilson Santos de Jesus; 20210430029 Edilson Santos Jesus; 20210430030 Edilson Santos de Jesus; 20210430101 Mair Jose Hoffman; 20210430131 Maximiano Feitosa da Mata; Vitória, 9 de fevereiro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DO TERMO DE ACORDO Extrato do Termo de Acordo de Cooperação no 001/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Centro Educacional Alves Faria Ltda. Objetivos: concessão de descontos em parcelas dos cursos de Ensino Médio e de Pós-graduação; parceria institucional; intercâmbio entre professores/pesquisadores. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Nelson de Carvalho Filho- Representante Legal do Centro Educacional Alves Faria Ltda. Goiânia, 08/02/2023. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação no 002/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Mundo de Projetos. Objetivo: concessão de desconto de 20% em todos os serviços ofertados pelo Mundo dos Projetos aos profissionais (com registro/visto) e empresas (com registro/cadastro) no Crea-GO, aos colaboradores do Conselho e aos seus dependentes. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Messias Reis da Silva - Proprietário do Mundo de Projetos. Goiânia, 08/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 002/2023 PROCESSO: P2023/008688-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Wemed Educação Médica S/A. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de março de 2023, das 7h às 22h, para a realização da Live das Lives Revalida INEP. VIGÊNCIA: 8/02/20233 a 4/03/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 5.130,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fábio Colagrossi. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 003/2023 PROCESSO: P2023/009110-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - CRC-MS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 6 e 7 de março de 2023, sendo dia 6/3 das 12h às 18h e dia 7/3 - das 8h às 18h, para a realização da Conexão Contábil - Região Centro-Oeste. VIGÊNCIA: 8/02/20233 a 7/03/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.780,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Otacílio dos Santos Nunes. EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 3/2023 PROCESSO: P2023/009196-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de fevereiro de 2023, das 7h30 às 9h, para a realização de Reunião da UEMS. VIGÊNCIA: 9/02/2023 a 13/02/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Laércio Alves de Carvalho. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PAe n. P2022/086893-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Brazil In Serviços Empresariais Ltda. OBJETO: O prazo do contrato de consultoria especializada para implantação da gestão estratégica no Crea-MS prorroga pelo período de 11/02/2023 a 13/03/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: JULIANO GOMES MALTA SOARES e VÂNIA ABREU DE M E L LO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO Nº1163669/2022 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sitema informatizado e integrado para abastecimento de veículos da frota do CREA-PB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2022 e com base na Lei nº 10.520/02 e lei nº 8.666/93. Valor total R$ 181.107,32 . vigência contrato : 12 meses. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 Contratada:RBIM CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 35.690.984/0001-65Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR CURSO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO CREA-PB, com a temática USO E POTENCIAIS NA PLATAFORMA BIM,com vigência até o dia 28/06/2023Processo 1166323/2022 . Valor de R$ 6.600,00. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO contrato nº 001/2023 Contratada: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ 17.392.053/0001-06. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILANCIA OSTENSIVA DESARMADA, destinado a Inspetoria de Campina Grande-PB,com vigência mais 30 dias e até 05/03/2023, de acordo com o inciso iv, art 24 da lei nº8.666/93. Valor mensal R$13.200,00 (processo1168255/2022). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 017.002456/2022-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - EDITAL Nº 005/2023 O CREA-PR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado. Propostas Recusadas: Robson S. Lacerda, Place Comércio Serviços e Assistência Técnica e Pronta entrega Ltda. e Fernando Lopes da Cruz 31124322860. Resultado: Vencedora JR Champion Ltda., CNPJ nº 28.637.947/0001-27, com o valor global de R$ 13.899,96 (Item 1); R$ 3.699,84 (Item 4); R$ 5.899,80 (Item 5); R$ 14.899,92 (Item 17); R$ 22.800,00 (Item 19); R$ 2.899,92 (Item 23) e R$ 2.899,92 (Item 28); BSH Refrigeração Ltda, CNPJ n.º 86.744.539/0001-70, com o valor global de R$ 2.400,00 (Item 2); R$ 3.396,00 (Item 3); R$ 2.899,92 (Item 8); R$ 4.399,92 (Item 11); R$ 4.050,00 (Item 12); R$ 4.799,88 (Item 13); R$ 3.099,96 (Item 14); R$ 4.050,00 (Item 15); R$ 4.050,00 (Item 16); R$ 4.050,00 (Item 18); R$ 2.250,00 (Item 20); R$ 2.985,00 (Item 21); R$ 2.379,96 (Item 27); R$ 3.859,92 (Item 29) e R$ 2.979,60 (Item 30); Marzola Engenharia Ltda., CNPJ n.º 10.930.925/0001-95, com o valor global R$ 3.979,92 (Item 6); R$ 45.769,96 (Item 9); R$ 2.985,00 (Item 10) e R$ 2.970,00 (Item 22); Araucaria Ar Condicionado Ltda., CNPJ n.º 10.484.227/0001-03, com o valor global de R$ 3.949,92 (Item 7); R$ 9.883,92 (Item 24); R$ 7.407,96 (Item 25) e R$ 3.799,92 (Item 26). As licitantes Correa Refrigeração Ltda. e Portal do AR Tecnologia e Ar Condicionado Ltda., foram classificadas conforme disposto na ata do referido pregão, disponível para consulta pública por intermédio do Sistema Comprasnet. Curitiba, 9 de fevereiro de 2023. IVAN LUIS DE SOUZA SALDANHA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVICES - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO S/U LTDA. OBJETO: Prestação remanescente de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material, copeiragem, recepcionista e jardinagem, em consequência da rescisão do Contrato nº 002/2022, cujas condições, quantidades e exigências encontram-se estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2021 e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 19/10/2023. VALOR: R$ 322.778,64 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem e 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Notas de Empenho nº 123 e nº 124, respectivamente, emitidas em 31/01/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.