DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA A INSPETORIA DO CREA-RS EM IBIRUBÁ/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS003/2022. Processo: 2021.000013960-1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor mensal: R$159,99. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA. Contratado: TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA O 8º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS E INSPETORIAS DE SANTA ROSA, ERECHIM E TAQUARA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - deste Aditivo: acréscimo do quantitativo contratual, sendo Item 5 -02 (duas) Plataformas duplas 02 lugares 1350x1200x735mm, no valor unitário de R$6.410,00, Item 7 - 02 (duas) Mesas reunião retangular, no valor unitário de R$3.756,00, Item 15 - 04 (quatro) Gaveteiros móvel 400x470x610mm, no valor unitário de R$1.534,00, Item 16 - 01 (um) Armário alto 800x500x1660mm, no valor unitário de R$4.083,00 e Item 17 - 12 (doze) Armários baixos 800x500-735mm, no valor unitário de R$2.031,00, totalizando neste aditamento R$54.923,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais), o que representa 14,76111% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$381.557,00 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) para R$436.480,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Contrato PS045/2022. Modalidade: PE34/2022. Processo: 2022.000004694-5. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Maria Christina Magnelli pela TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: EXER SERVICOS DE ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR, COMPREENDENDO OS ANDARES 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º E 10º ANDARES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 2.640M² E SISTEMA DE EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR PARA O 8º ANDAR COM ÁREA DE 330M², NO PRÉDIO SEDE DO CREA- RS, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUÍS, 77 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: acréscimo de aproximadamente 740m2 de área referente à inclusão do pavimento térreo e do mezanino no Projeto Executivo de climatização, exaustão e renovação de ar, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), o que representa 18,18182% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) para R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Contrato PS059/2022. Modalidade: PE41/2022. Processo: 2022.000004426-8. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pablo Roberto Rovani pela Exer Serviços de Engenharia Mecânica Ltda. Contratado: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA O 8º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS E INSPETORIAS DE SANTA ROSA, ERECHIM E TAQUARA - deste Aditivo: acréscimo do quantitativo contratual, sendo Item 1 - 09 (nove) unidade de Cadeira Operativa Giratória com espaldar médio, no valor unitário de R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando neste aditamento R$14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), o que representa 3,059156% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$490.318,00 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e dezoito reais) para R$505.168,00 (quinhentos e cinco mil, cento e sessenta e oito reais). Contrato PS044/2022. Modalidade: PE34/2022. Processo: 2022.000004694-5. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Maria Inês Stefani pela Soma Soluções Corporativas Ltda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: EXER SERVICOS DE ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR, COMPREENDENDO OS ANDARES 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º E 10º ANDARES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 2.640M² E SISTEMA DE EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR PARA O 8º ANDAR COM ÁREA DE 330M², NO PRÉDIO SEDE DO CREA- RS, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUÍS, 77 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: acréscimo de aproximadamente 740m2 de área referente à inclusão do pavimento térreo e do mezanino no Projeto Executivo de climatização, exaustão e renovação de ar, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), o que representa 18,18182% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) para R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Contrato PS059/2022. Modalidade: PE41/2022. Processo: 2022.000004426-8. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pablo Roberto Rovani pela Exer Serviços de Engenharia Mecânica Ltda. Contratado: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA O 8º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS E INSPETORIAS DE SANTA ROSA, ERECHIM E TAQUARA - deste Aditivo: acréscimo do quantitativo contratual, sendo Item 1 - 09 (nove) unidade de Cadeira Operativa Giratória com espaldar médio, no valor unitário de R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando neste aditamento R$14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), o que representa 3,059156% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$490.318,00 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e dezoito reais) para R$505.168,00 (quinhentos e cinco mil, cento e sessenta e oito reais). Contrato PS044/2022. Modalidade: PE34/2022. Processo: 2022.000004694-5. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Maria Inês Stefani pela Soma Soluções Corporativas Ltda. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. nº. 003/2023 - Primeiro Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A, sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 02/02/2023. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. ASSINAM: contratante Luis Fernando Köhler- Presidente e pelo Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do leilão administrativo, realizado em 20 de janeiro de 2023 na modalidade SIMULTÂNEO, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. DANIEL ELIAS GARCIA, Leiloeiro Público Oficial inscrito na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, sob o nº. 57, contratado por meio do pregão eletrônico nº 002/2022, contrato nº 008/2022, cujo objetivo foi a venda de veículos oficiais do patrimônio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, de acordo com a legislação pertinente. Valor total arrecadado R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). LUIS FERNANDO KOHLER Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP P n. 04/2022, Proc. Adm. n. 057/2022 cujo o- Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender ao CRF/MT, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedoras, por Item, as empresas: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA-CNPJ: 07.787.944/0001-08- Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; com o valor total de R$ 40.764,16; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755-CNPJ: 36.336.388/0001-43- Item: 3 com o valor total de R$ 193,40; LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 27.307.079/0001- 54- Itens: 21,23 e 37, com o valor total de R$ 799,30; JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA-CNPJ: 05.083.549/001-00 - Itens: 28 e 31 com o valor total de R$ 451,50; MEIRIANE TELES FRANCISCO- CNPJ: 41.585.757/0001-71 - Item: 33, com o valor total de R$ 299,64. LUIS FERNANDO KOHLER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1053. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda (Biocon). Valor do patrocínio: R$ 63.000,00. Assinatura do contrato: 27/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 05/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 03/2023 que teve como finalidade a aquisição de 122 (cento e vinte duas) licenças de software antivírus para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa BIG COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.407.946/0001-93, Item nº 1, pelo valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), com homologação em 08/02/2023, Nota de Empenho nº 179/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de uso contínuo para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27.039.914/0001-12, Itens nº 6, 7, 8, 9, 12, 15, 16, 21, 26, 32, 33, 35 e 38, pelo valor total de R$ 2.799,64 (Dois mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 159/2023; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.866.576/0002-88, Item nº 28, pelo valor total de R$ 799,00 (Setecentos e noventa e nove reais), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 153/2023; LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.307.079/0001-54, Itens nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 294,96 (Duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 158/2023; LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES 08966490670, CNPJ nº 44.466.275/0001-90, Item nº 14, pelo valor total de R$ 78,20 (Setenta e oito reais e vinte centavos), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 154/2023; MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.793.251/0001-31, Item nº 1, pelo valor total de R$ 21.919,80 (Vinte e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta reais), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 151/2023; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 28.076.288/0001-05, Itens nº 19, 22, 23, 24, 29, 30, 31 e 34, pelo valor total de R$ 6.623,30 (Seis mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 157/2023; RODRIGO ANDERSON LOURENCO 30353656879, CNPJ nº 20.995.123/0001-17, Itens nº 40 e 41, pelo valor total de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), com homologação em 06/02/2023, Nota de Empenho nº 155/2023; e VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Itens nº 04, 05, 11, 17, 20, 25, 27, 36, 37 e 39, pelo valor total de R$ 5.911,80 (Cinco mil novecentos e onze reais e oitenta centavos), com homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 156/2023. Fica determinado que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. Os ITENS Nº 10, 13 e 18 foram cancelados no julgamento. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 03/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 02/2023 que teve como finalidade a aquisição de mobiliário - cadeiras do tipo ascensorista e lixeiras de 40 e 20 litros (Itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 12/2022) para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, CNPJ nº 31.096.317/0001-05, Item nº 1, pelo valor total de R$ 1.080,30 (Hum mil e oitenta reais e trinta centavos), com homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 164/2023; LPK LTDA, CNPJ nº 00.535.560/0001-40, Item nº 2, pelo valor total de R$ 329,94 (Trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), com homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 166/2023, e 49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ nº 49.376.053/0001-09, Item nº 3, pelo valor