DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº034/2020- Pregão Eletrônico nº 027/2020.5º Aditivo ao Contrato nº CRT.022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: prestação de serviços de limpeza, copeiragem, controle de acesso, recepção e zeladoria para o CRF-SP - Objetivo: acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 13/11/2023- Valor acrescido: R$ 13.684,80. AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELA PLATAFORMA: www.lanceja.com.br Lances a partir de 24/02/2023. Encerramento em 09/03/2023 (quinta-feira) às 10:00 horas Visitação: 07 e 08/03/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Av. João Guilhermino, 429 - sala 31 - Centro - São José dos Campos / SP - Área útil: 90,23 m² - Matricula: 46.590 do 1º Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos. AVALIAÇÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). LANCE MÍNIMO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Consulte o site www.lanceja.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 4426-5064 - (11) 2988-6929 Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Leiloeira Oficial - JUCESP nº 661 5% (cinco por cento) da comissão da leiloeira sobre o bem arrematado. CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES Leiloeira Oficial CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 004/2023. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 28/02/2023, às 09h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 106/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr. EVANDRO CARIBÉ DA FONSECA, CREMEB 4.050, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 106/2022, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador-BA. Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ Corregedora EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 5/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr. IVO GABRIEL NASCIMENTO DE CASTRO ALVES, CREMEB 31382, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 05/2022, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador-BA. Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ Corregedora EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 105/2021 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA a Dra. JULIANA MARIA BORGES, CREMEB 21737, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 105/2021, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador- BA . Salvador-BA, 23 de janeiro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ Corregedora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 02/03/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 03/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador-BA, 9 de fevereiro de 2023 SANDRA ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 01/2020. 3º TA. CONTRATADA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76. Repactuação do contrato de prestação de serviços médicos e odontológicos. REAJUSTE: 7,75% (sete inteiros e setenta e cinco décimos por cento) nas mensalidades assistenciais, e 0,0% (zero por cento) nas coparticipações. Vigência: prorrogado por 12 meses, a partir de 01/03/2023. PE 01/2020. PROCESSO Nº 01/2021. 2º TA. CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.644.731/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços de impressão na modalidade franquia de páginas. Reajuste do valor mensal para R$ 7.091,47 (sete mil e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/03/2023 a 05/04/2025. SRP 01/2021. PROCESSO Nº 45/2020. 2º TA. CONTRATADA: BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 29.655.740/0001-48. OBJETO: Serviço de plataforma de educação médica continuada para a realização do Curso de Ética Médica do CRM-MG à distância. Valor mensal: R$2.377,07 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. PE 18/2020. PROCESSO Nº 01/2019. 2º TA. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0007-39 (incorporadora da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001- 79). OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local linha direta não residencial, para a sede do CRM-MG. Valor mensal estimado: 803,08 (oitocentos e três reais e oito centavos). Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. PE 01/2019. PROCESSO 12/2017. 7º TA. CONTRATADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ 30.552.887/0001-91. OBJETO: Prorrogação excepcional, nos termos do art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, da vigência do contrato de fornecimento de uma conexão digital, dedicada e permanente entre a rede do CRMMG e a internet, por mais 90 (noventa) dias. Valor Mensal: R$15.103,74 (quinze mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 19/02/2023 a 19/05/2023. PE 12/2017. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante o disposto nos artigos 23 parágrafo único, 24 incisos I e II, e 25 parágrafo único, do mencionado dispositivo legal, CONVOCA os senhores médicos regularmente inscritos neste Regional e que estejam quites com suas anuidades, para participarem da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 15 de março (quarta-feira), em primeira convocação às 17h30, em sua sede, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação, São Paulo e em segunda convocação às 18h00, no mesmo local, tendo como Ordem do Dia a seguinte pauta: a) Prestação de Contas do exercício de 2022; b) Locações ou Alienações de bens imóveis do Cremesp, que poderão ser ofertados como dação em pagamento na aquisição de novos imóveis, em decorrência das atuais dimensões não comportarem o atendimento e a estrutura administrativa adequada, bem como de bens móveis; c)Outros assuntos. São Paulo, 1º de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE CESSAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2145/2016, vigente à época da aplicação da Interdição Cautelar, homologou, na 5155ª Sessão Plenária realizada no dia 24 de janeiro de 2023, a CESSAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Abib Maldaun Neto, CRM/SP 65.698, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.909-157/2022, tendo em vista que o prazo expirará em 15/02/2023. São Paulo, 10 de fevereiro de 2023 IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor