DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170533 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 28/02/2023 a 27/02/2024, nos termos artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.194,48. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13888.726958/2020-90. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2021; Processo nº 13888.726.958/2020-90; Contratante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí; Contratada: C M Pingo Ar Condicionado EPP. Reajuste para aplicação de índice IPCA de 5,7848%, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/02/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.749,23. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 13888.727673/2021-57. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 17.691.249/0001-93 - MAXIMOS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022; Processo nº 13888.727.673/2021-57; Contratante: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí; Contratada: Máximos Manutenção e Conservação Eireli. Reajuste contratual pelo índice IPCA de 5,7848%, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/05/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.118,51. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 Torna-se público que adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE nº 04/2022, processo administrativo nº 10805.728691/2022-11, cuja vencedora foi a empresa MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 61.262.382/0001-16, pelo valor global de R$ 748.999,41 VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 16/02/2023 e 17/02/2023 (SIDEC - 16/02/2023) 170147-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170262 Nº Processo: 16096.720007/2021-01. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ARF/Campos do Jordão/SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/02/2023 a . Valor Total: R$ 840.237,60. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização em atividades de repressão e vigilância, movimentação, guarda e armazenamento de mercadorias apreendidas, manutenção e TI/TIC, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Ed i t a l : 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA Equipe de Apoio Pe Srrf09 Nº 4/2023 (SIDEC - 16/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170183 Nº Processo: 11060.732971/2022-48. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de peças e materiais de reposição, para a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS (ALF/URA) e unidades subordinadas administrativamente. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 482.989,82. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 815185/14 MS Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 915999/2021 - 1078704- 24 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Gurupi/TO Altera contrap: R$ 224.956,32 T Aditivo: 14/02/2023 . 894610/2019 - 1067845- 84 CAIXA/MAPA PM Crixás do Tocantins/TO Altera vigência: 28/06/2023 T Aditivo: 16/02/2023 . 909272/2020 - 1074941- 08 CAIXA/MTUR PM Conceição do Tocantins/TO Altera contrap: R$ 71.865,51 T Aditivo: 16/02/2023 . 868649/2018 - 1054513- 97 CAIXA/MDR PM Carrasco Bonito/TO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 16/02/2023 . 903499/2020 MDR PM Ourinhos/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 925706/21 MDR PM Treze Tílias/SC Altera contrap: R$ 63.317,41 T Aditivo:16/02/2023 . 925754/21 MDR PM Campo Erê/SC Altera contrap: R$ 71.957,11 T Aditivo:15/02/2023 . 874791/18 CAIXA PM Macambira/SE Altera vigência: 27/05/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 895387/19 CAIXA PM Sonora/MS Altera contrap: R$ 55.727,14 T Aditivo:16/02/2023 . 1073563-74/907103/20 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:14/02/2023 . 0408644-13/13 MDR PM São José do Rio Preto/SP Altera vigência: 20/04/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 867469/18 MDR PM Nova Aliança/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:14/02/2023 . 864750/18 MTUR PM Severínia/SP Altera vigência: 20/05/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 911477/21 MDR PM Maravilhas/MG Altera contrap: R$ 33.489,53 T Aditivo:15/02/2023 . 1064661-47/2019 MDR PM de Coronel Ezequiel/RN Alt. Vig. 30/08/2023 TAditivo: 16/02/2023 . 880034/18 M C I DA DA N I A PM Ribeirão Preto/SP Altera contrap: 806.494,01 T Aditivo: 16/02/2023 . 845389/17 MDR PM Butiá/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 858454/17 MTUR PM Santo Antônio da Patrulha/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 879146/18 MTUR PM Xangri-Lá/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 905271/20 M S AU D E AMA ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA/SP Altera repasse e contrap: R$ 349.845,94 e R$ 9.877,07 T Aditivo:09/02/2023 . 869867/18 MTUR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 885112/19 MDR PM Jardim de Angicos/RN Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 895573/19 M C I DA DA N I A PM Campo Grande/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 831362/16 MC PM Angicos/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 918798/21 M S AU D E Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí/RS Altera contrap: R$ 1.155.514,21 T Aditivo:16/02/2023 . 784064/13 MC PM Missão Velha/CE Altera contrap: R$ 369.472,37 T Aditivo:15/02/2023 . 842734/16 MS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina/SP Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 871858/18 MDR PM Santa Maria da V i t ó r i a / BA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 893160/19 MDR PM Inimutaba/MG Altera contrap: R$ 77.857,04 T Aditivo:16/02/2023 . 908763/20 MDR PM Inimutaba/MG Altera contrap: R$ 135.314,48 T Aditivo:16/02/2023 . 884071/19 M C I DA DA N I A PM Guairaçá/PR Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 869726/18 M C I DA DA N I A PM São Pedro do Ivaí/PR Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 0233655-30/07 MDR PM SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 28/04/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 843710/17 MC PM Presidente Médici/MA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:31/01/2023 . 914867/21 MDR PM Ilha Comprida/SP Altera contrap: R$ 151.028,14 T Aditivo:15/02/2023 . 910380/21 MAPA PM Itapipoca/CE Altera contrap: R$ 50.265,00 T Aditivo:16/02/2023 . 902515/20 CAIXA PM Madalena/CE Altera vigência: 09/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 1081.030-76/922421/21 MAPA PM Juruaia/MG Altera contrap: R$ 222.429,75 T Aditivo: 16/02/2023 . 867030/18 CAIXA PM MULUNGU/PB Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:02/02/2023 . 879599/18 MTUR PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:30/01/2023 . 0363498-72/12 MTUR PM Alvorada/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:15/02/2023