DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 914724 (OP 1077.209-10) MDR Município de Boa Vista Altera contrapartida: R$ 979.891,08 Termo Aditivo: 16.02.2023 . 1012786-63/798585/13 MC PM Capela/SE Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 885207/19 CAIXA PM Umbaúba/SE Altera vigência: 01/05/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 888610/2019 M C I DA DA N I A PM Cambuci/RJ Altera contrap: R$ 222.810,41 T Aditivo:15/02/2023 . 913049/21 MDR PM Manicoré/AM Altera Vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo: 15/02/2023 . 920280/2021 M C I DA DA N I A P M Santo Antônio do Av e n t u r e i r o / M G Altera contrapartida: R$21.242,86 Termo Aditivo: 15/02/2023 . 841855/16 MC PM Alegrete/RS Altera vigência: 19/05/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 876526/18 M S AU D E Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 917723/21 MDR PM Itambacuri/MG Altera contrap: R$ 35.600,09 T Aditivo:15/02/2023 . 0310269-97/09 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 881840/2018 M C I DA DA N I A PM Mucajaí/RR Altera vigência: 23/05/2023 T. Aditivo:15/02/2023 . 1064490-02/19 MDR PM Lagoa Salgada/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 836775/16 MS CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE AMERIOS 12A REGIONAL DE SAUDE/PR Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 874672/18 MAPA PM Santana do Ipanema/AL Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 0424416-85/14 MDR ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:15/02/2023 . 923756/21 MDR PM Machacalis/MG Altera contrap: R$ 21.590,87 T Aditivo:15/02/2023 . 899412/20 M C I DA DA N I A PM Paraíba do Sul/RJ Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 899413/20 M C I DA DA N I A PM Paraíba do Sul/RJ Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:15/02/2023 . 885667/19 MDR PM CAMPO LARGO DO P I AU I / P I Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:26/12/2022 . 899420/20 M C I DA DA N I A SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER/AP Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 878018/18 MAPA PM RIO CLARO/RJ Altera contrap: R$ 697.733,72 T Aditivo:15/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 0745/2023, ROBSON BATISTA ABATH, 965.793.237-87; 0746/2023, JOSE JOAO DA SILVA, 923.831.904-97; 0806/2023, RAZENTE - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 07.417.226/0001-31 . Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Objeto: prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às unidades de distribuição da CAIXA em São Paulo, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da União (Lei 6538/78); Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 493/2022; Processo: nº. 5688.01.2270.01/2022; Instrumento Contratual: 00789/2023; Contratada: JADLOG LOGÍSTICA S.A; CNPJ: 04.884.082/0001-35; Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de 06/03/2023; Data da Assinatura: 10/02/2023; Valor Global: R$ 4.345.450,20 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos). PROCESSO: 5688.01.2355.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel de uso para instalação do PA SOURE/PA n 00016/2023, em seu novo endereço, 3 Rua, entre a travessa 14 e 15 , bairro Centro- Soure/PA CEP 68.870-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 14/02/2023; VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.000,00. LOCADOR: MARIO LIMA FRANCO FILHO; CPF: 355.374.696-34; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.543/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: GENI QUEIROZ NUNES -ME; 29.013.682/0001-59, contrato 01242/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 7071.01.3155.0/2018. Contrato: 989/2023. Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 14.435.319/0001-54. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da GIPES G - Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Goiânia/GO, nas regiões de abrangência dos estados do ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAÍMA, TOCANTINS e GOIÁS, exceto os municípios do entorno do Distrito Federal, pelo prazo de 132 (cento e trinta e dois) dias, a contar do dia 22/03/2023. Valor Global: R$ 1.682.210,79 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, VI, da Lei 13.303/16 e art. 68, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2426.1/2022; Contrato nº 1191/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR São Luís, no estado do Maranhão; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº 12.067.103/0001-58; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.474.903,68 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 11/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 15/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0212.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Amapá, Item I - Oiapoque e Item II - Macapá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 14/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Oiapoque das 15h00min às 15h15min do dia 14/03/2023; Item II Macapá das 15h00min às 15h15min do dia 15/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0144 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 20/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0216.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 17/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 17/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0183.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 9 - SR Litoral Paulista e Vale - SEV Santos, SEV Gonzaga, SEV São Vicente e SEV Registro, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 14/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 15/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 15/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0217.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Processo Administrativo: 5688.01.2313.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59h do dia 15/03/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 16/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10h do dia 17/03/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0063.0/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas ao estado de São Paulo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/03/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 16/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro