DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O BANCO DA AMAZÔNIA no uso de suas atribuições legais notifica a empresa SEMOG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF: 12.083.195/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal, da CARTA-GEPAC 2023/001, de 25/01/2023, para apresentar Alegações Finais nos autos do processo administrativo instaurado em virtude de descumprimento do Contrato 2021/152, que tinha como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas unidades do Banco da Amazônia, referente aos descumprimentos contratuais relativos a fornecimento insuficiente de materiais e atraso no adimplemento de verbas trabalhistas dos terceirizados vinculados ao contrato. Dessa forma, fica a contratada notificada para exercício de ampla defesa e contraditório na forma legal vigente, para apresentação de Alegações Finais, nos autos do processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação. Para sua melhor orientação, informamos-lhes que todo o processo administrativo de apuração dos descumprimentos ora em evidência e que pode redundar na aplicação das penalidades previstas em contrato, está disponível para vistas no endereço: Av. Presidente Vargas, nº800 - 2º Andar - GEPAC Bairro Campina- CEP: 66.017- 000, Belém-Pa. A íntegra do processo poderá ser requerida também por correio eletrônico ao e-mail institucional do Banco da Amazônia. EDSON BRAGA Gerente Executivo da GEPAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O BANCO DA AMAZÔNIA no uso de suas atribuições legais notifica a empresa C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 26.555.322/0001-90, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal, da CARTA-GEPAC 2022/069, de 03/10/2022, para apresentar Alegações Finais nos autos do processo administrativo instaurado em virtude de descumprimento da Ordem de Compra e Serviços - OCS nº 2021/078, que tinha como objeto o fornecimento de 05 (cinco) equipamentos de Ar condicionado split, tipo cassete, com capacidade de 48.000 btu's 220v trifásico, condensadora em cobre e controle remoto sem fio, incluindo montagem e instalação, referente aos descumprimentos contratuais relativos ao não cumprimento total do objeto considerando a não realização da entrega dos equipamentos e não realização dos serviços. Dessa forma, fica a contratada notificada para o exercício de ampla defesa e contraditório, com a apresentação de Alegações Finais, na forma legal vigente, nos autos do processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias, úteis a contar da presente publicação. Para sua melhor orientação, informamos-lhes que todo o processo administrativo de apuração dos descumprimentos ora em evidência e que pode redundar na aplicação das penalidades previstas em contrato, está disponível para vistas no endereço: Av. Presidente Vargas, nº800 - 2º Andar - GEPAC Bairro Campina - CEP: 66.017- 000, Belém-Pa. A íntegra do processo administrativo poderá ser requerida também via e- mail ao e-mail institucional do Banco da Amazônia. EDSON BRAGA Gerente Executivo da GEPAC EXTRATOS DE CONTRATOS PA-GEPAC-2023/015; Contratada: VOXCOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 13.431.822/0001-79; Carta Contrato: 2023/020; Objeto: Realização do serviço de apresentação de resultados do Banco da Amazônia via teleconferência, referente ao ano de 2022 e aos três primeiros trimestres de 2023; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$ 28.160,00; Vigência: 12 meses a partir da assinatura contratual; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 18/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023. PE 2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Prestação dos Serviços de Service Desk e sustentação de infraestrutura de tecnologia para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e presencial de 1º e 2º Níveis aos clientes internos e 1º Nível aos externos e aos clientes dos serviços de TI do CONTRATANTE; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$941.154,96; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 11/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023. PE 2022/051; Contrato: 2023/012-01; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Unidade de Negócios Machadinho do Oeste/RO do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$29.003,53; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê Administrativo da DIREP do Banco em 16/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023. PE 2022/051; Contrato: 2023/012-02; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Unidade de Negócios Manacapuru/AM, Manaus Cachoeirinha/AM, Alenquer/PA, Icoaraci/PA e Palmas Girassóis/TO do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$138.017,65; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê Administrativo da DIREP do Banco em 16/01/2023; Data da assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Aditivo; PE 2018/007; Contrato: 2018/132; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ/MF: 57.755.217/0001-29; Objeto: Acréscimo qualitativo referente a prestação dos serviços técnicos de auditoria independente referente a exame e elaboração de relatório de procedimentos previamente acordado relacionado as regularidades das operações de crédito garantidas pelo FGI PEAC (BNDES) em consonância à NBC TSC 4400 e Regulamento do FGI PEAC pelo valor total de R$65.500,00 e em virtude do acréscimo de serviços o valor total Contratado passará de R$ 1.831.530,77 para R$ 1.897.030,77; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "b" c/c §1º da Lei 8.666/1993; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Conselho de Administração da CONSAD em 03/02/2023; Data da assinatura: 09/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO Leilão Público 2023/702006(7419) ; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO,MT,PR RS e SP, publicada no D.O.U. de 25.01.2023, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e o lote 06 situado no município de Estrela Doeste-SP matrícula 3516 foi retirado do certame, na Internet, no endereço www.lancenoleilao.com.br. A data da realização do certame não foi alterada e permaneceu no dia 16.02.2023. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00428 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Fornecimento, instalação, modernização e manutenção de 2 (dois) equipamentos de sistema de elevação para duas dependências do Banco do Brasil no estado do Mato Grosso; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/03/2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 987706. Informações: [email protected]. BELISA ALENCAR NERY BIONDI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00533 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros, de imóvel localizado na cidade de COLINAS DO TOCANTINS (TO), onde abriga a agência COLINAS DO TOCANTINS (TO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.03.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 987734. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 11.419.895/0001-10. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas "12 ANOS OU A MEMÓRIA DA QUEDA" de 02 de março a 09 de abril de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 15/02/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AV I S O Fica por este ato convocada as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas e planilhas de custos referente aos remanescentes do lote 6 - Salvador da LE n° 2021/27 os proponentes TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA ., DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESS, VERA CRUZ EIRELI, JCWS SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE MAO DE OBRA, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, PRODUSERV SERVICOS LTDA - ME, BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, FOCCUS FACILITIES EIRELI, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI, VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA, CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS EIRELI, ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INFOCRED ASSESSORIA DE GES T AO DE RISCO S/S LIMITAD. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 27/02/2023,e entrega da proposta até o dia 01/03/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos que em decorrência da intenção de anulação publicada no site www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br da Licitação Eletrônica n° 2023/03;, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 23/02/2023 para os licitantes que assim desejarem se manifestem em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa; Objeto: Registro de preços para aquisição de itens do tipo consumíveis utilizados em equipamentos de segurança e terminais de autonomia. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.194.588/0001-00, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "POMADA CONTENDO NITROPRUSSIATO E PINITOL NO TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO"; VALOR GLOBAL: R$ 344.244,72 dos quais R$ 302.343,60 (Trezentos e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 09/02/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Isabella Fernandes Carvalho - Sócia Administradora da GENPHARMA CONSULTORIA FARMACÊUTICA E GENÉTICA LTDA, CPF 878.151.173-68.