DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700105 105 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000222/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0055.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000433/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0060.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000225/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0044.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conde, CNPJ: 14.126.692/0001-23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 319 (trezentas e dezenove) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 162.160,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000221/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0057.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000207/2023-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0058.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000229/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0066.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaetê, CNPJ: 13.922.620/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; b) 01 (uma) Carreta Agrícola c/ Capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma) Mesa Inox 1,90 x 0,90 m; d) 01 (uma) Balança Eletrônica 20 kg; e) 02 (dois) Freezers Horizontais 500; f) 08 (oito) Tendas/Barracas (3,00 m x 3,00 m). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 219.775,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000193/2023-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0043.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Banzaê, CNPJ: 16.298.614/0001-31, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001549/2022-13 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0028.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DA LOCALIDADE TAMBORIL E LOCALIDADES ADJACENTES CNPJ: 04.319.222/0001-22 OBJETO Tombamento nº 284.555-9, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.720-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01922 Tombamento nº 284.586-5, Batedeira de cereais VALOR TOTAL: R$. 219.808,74 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; MARCOS ALTINO NETO CPF nº 349.416.573-49, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001503/2022-02 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0035.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, 7.0035.00/2023 CNPJ: 41.604.140/0001-56. OBJETO Tombamento nº 284.565- 2, Grade aradora de 14 discos VALOR TOTAL: R$. 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; TEREZINHA DA SILVA BARROS DIAS CPF nº 330.917.223-68, Presidente da Associação. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000035/2023-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa de 9 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8952715, Placa: SGQ4D39. CNPJ nº 34.925.214/0001-90. Tombamento: 308.367-9, Valor unitário: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000069/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0032.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de VILA PROPÍCIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.833-9, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000061/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0054.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kaimbé Várzea - Akava, CNPJ: 05.054.271/0001-43, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade niveladora de controle remoto; e c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.602,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A : 10/02/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08084.001779/2020-61. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2023 a 10 de março de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.441,56. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2022 publicado no D.O.U. de 21/07/2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000554202276 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva e preventiva para espectrômetro de massas tiplo-quadruplo, modelo:MS/MS API 3200. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LUIS OTAVIO GOUVEIA. Chefe da Divisão de Administração e Logística. Ratificação em 13/02/2023. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO. Diretor Técnico - Científico. Valor Global: R$ 422.047,12. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB SCIEX CO M E R C I O DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 51.196,72. CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0002-68 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Valor: R$ 370.850,40 (SIDEC - 16/02/2023) 200406-00001-2023NE800019 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08201000554202276. LEILA BARBOSA DE CARVALHO GUERRA Equipe de Apoio (SIDEC - 16/02/2023) 200406-00001-2023NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 01/2023. Sagrou-se vencedora a empresa MARCA SUL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.126.110/0001- 92, com a proposta no valor global de R$ 199.543,44. FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 200358-00001-2023NE000010