DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO GARCIA DE BARROS LIMA Superintendente II Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194018 Nº Processo: 08774000355202273. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos no âmbito da sede da Coordenação Regional Baixo São Francisco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida José Hemeterio de Carvalho,133, Centro - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194018-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 194018-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08769.000071/2019-51. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 4º termo aditivo do contrato nº 025/2019 de prestação de serviços de vigilância armada, prorrogar o prazo da vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.384,64. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08759.000371/2017-97. Dispensa. Nº 19/2018. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 07.687.904/0001-86 - JNNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 16/2019, pelo período de 12 meses.. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194041 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08087.000001/2017-18. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 691.764.773-04 - RITA COSTA MARTINS. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 46/2021 de serviço de locação de imóvel para a coordenação técnica local em itarema, tem por objeto a prorrogação, bem como o reajuste do preço em 5,45%,.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.116,40. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 350/2021. Nº Processo: 08764.000229/2021-57. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 350/2021 de prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, reajustar o valor global do contrato n. 013/2015, a partir de 01/10/2022, a apostila do presente instrumento tem o valor R$ 1.052,28 (um mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.363,20. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Davi Alves de Souza (NB: 7022965049, CPF: 08944171505, Representante Legal: Lidiane Luciene Alves de Souza, CPF 01642569542); Lindalva da Silva Xavier (NB: 1812043608, CPF: 61399907344, Protocolo: 536787356); Laide dos Santos Silva (NB: 1823972753, CPF: 82211124372, Protocolo: 1596403448); Ismar Ciriaco da Costa Lima (NB: 1812043853, CPF: 04497448339, Protocolo: 208560857); Ana Maria de Araujo Oliveira (NB: 1643084094, CPF: 01750648300, Protocolo: 1823904400); Francisco Jose Alves Tavares (NB: 1755849289, CPF: 04547490317, Protocolo: 1074538470); Francisca Das Chagas Ivo Alves (NB: 1789473818, CPF: 00848729340, Protocolo: 1960523995); Creusa Maria de Oliveira Pedrazzi (NB: 7013174859, CPF: 98405748768, Protocolo: 541281554); Sergio de Carvalho (NB: 1193349645, CPF: 03808995580); Lucia Ferreira Das Neves (NB: 1812040293, CPF: 42612500391, Protocolo: 1191666106); Aldeci Rodrigues da Silva (NB: 1739195504, CPF: 47271299300, Protocolo: 1242988964); Manoel Lopes Neto (NB: 7019688366, CPF: 08462264561, Representante Legal: Marizelma Gomes Lopes, CPF 80279198515); Jaqueline Simas dos Santos (NB: 5297513207, CPF: 04887550502, Representante Legal: Leneide Maria Simas dos Santos, CPF 01583771506); Nilo Pereira da Costa (NB: 5536764191, CPF: 93582684849); Marli Maria Soares Sales (NB: 1248010229, CPF: 08934260750, Protocolo: 266204665); Jose Batista da Silva (NB: 5325198781, CPF: 05371035540, Representante Legal: Osvaldina Bispo dos Santos, CPF 01362115509); Joao Vitor Bortolaci (NB: 5160461805, CPF: 37723724810, Protocolo: 1160881068, Representante Legal: Edinalva Aparecida Caldeira, CPF 11692165879); Elson Haese (NB: 0850909325, CPF: 10653260253, Protocolo: 819727299); Ana Lucia Alves de Sousa (NB: 1777486464, CPF: 02927902364, Protocolo: 975387171); Elzir Jose de Araujo (NB: 1866143350, CPF: 50347179720, Protocolo: 206664435); Ana Beatriz Felix do Nascimento (NB: 5706778481, CPF: 39487469826, Protocolo: 1626040842, Representante Legal: Claudenice Felix Rodrigues, CPF 34305086816); Luciana Silverio da Silva (NB: 5290356793, CPF: 08692425710, Protocolo: 98648385); Maria do Perpetuo Socorro da S Ribeiro (NB: 5193086817, CPF: 41630149349, Protocolo: 2046579302); Ivan Marangon (NB: 1087033788, CPF: 01034226924, Protocolo: 799159592, Representante Legal: Daiane Marangon Frizon, CPF 09247214998); Alexandre Ferreira Silva Costa (NB: 7012535408, CPF: 07081322514); Antonia Porfirio da Silva (NB: 5705757707, CPF: 01722252642, Protocolo: 623299988); Marcia Coimbra Garcez (NB: 1699900695, CPF: 74545850782, Protocolo: 2052616808); Luciana Silverio da Silva (NB: 5544086954, CPF: 08692425710, Protocolo: 2126456869); Luciana Silverio da Silva (NB: 5174357266, CPF: 08692425710, Protocolo: 1306191105); Elisangela de Souza (NB: 1705449023, CPF: 02185425773, Protocolo: 1232351044); Luciana Silverio da Silva (NB: 5191894762, CPF: 08692425710, Protocolo: 98648385); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Daniel Barbosa de Sousa (NB: 1916467226, CPF: 08800663346, Representante Legal: Gercilda Barbosa dos Santos Sousa, CPF 96827505391); Marcos Antonio Bezerra Porto (NB: 1069980916, CPF: 01564020410, Representante Legal: Petronila Bezerra Porto, CPF 39701352491); Armando Pereira da Silva (NB: 1380275110, CPF: 09964819668); Ronnys Sousa dos Santos (NB: 5462093353, CPF: 06247998325, Protocolo: 1712846749, Representante Legal: Cicera Garcia de Sousa Santos, CPF 00602109310); Francisco Vieira Silva (NB: 5335353399, CPF: 45069883372); Panmela Silva Ferreira (NB: 5395873917, CPF: 05474118392, Protocolo: 912422092, Representante Legal: Marcia Roberta Assuncao da Silva, CPF 93245823304); Maria do Ceu da Costa Soares (NB: 1312808702, CPF: 03365315403, Protocolo: 601094441); Iraci Sampaio Moreira (NB: 1561759527, CPF: 12709052873, Protocolo: 860300737); Sheyla de Souza da Silva (NB: 0109448944, CPF: 44327080772, Protocolo: 444985706); Gabriel Lucas Cavalcante Farias (NB: 1777498373, CPF: 06773343380, Protocolo: 515570681, Representante Legal: Vera Maria Lopes Cavalcante Farias, CPF 16383583387); Givaldo Lins de Araujo (NB: 7030036736, CPF: 65886518487); Alan Plinio Souza Abreu (NB: 5216128910, CPF: 03040009303, Protocolo: 2097424058, Representante Legal: Francisco Atila Freitas de Abreu, CPF 38166925320); Maria Genilda Ferreira da Silva (NB: 1067027952, CPF: 01528303407); Luiz Paulo da Silva (NB: 5386723770, CPF: 99555824304); Laedes Muhlbrandt (NB: 1381423903, CPF: 77439945972, Protocolo: 1894617988, Representante Legal: Liana Muhlbrandt, CPF 00458644978); Douglas Miguel Soares de Medeiros (NB: 7030170483, CPF: 14081767424, Protocolo: 1120976454, Representante Legal: Tasia Silmara Soares, CPF 01308931450); Sophia Sena Ferreira de Souza (NB: 7011493647, CPF: 07998751550, Protocolo: 127162322, Representante Legal: Silvana dos Santos Sena, CPF 04780402530); Ediclere Porto Lopes (NB: 7000603454, CPF: 04104571598, Protocolo: 186473247, Representante Legal: Wendell Charles Porto Lopes, CPF 00450363570); Severina Soares da Silva (NB: 1056324950, CPF: 02286929467); Antonio Carlos Craveiro de Sousa (NB: 1103307280, CPF: 62301058379, Representante Legal: Joao Maria de Sousa, CPF 72972378334); Manoel Martins da Silva (NB: 1224980171, CPF: 06509306492); Ida Mattielo Zat Bonissoni (NB: 1284074827, CPF: 01544280947, Protocolo: 83088439); Marcos Gabriel Souza de Lima (NB: 7026904192, CPF: 09223587530, Protocolo: 1056083507, Representante Legal: Andrea Souza da Silva, CPF 96493038553); Genilza dos Santos Nascimento (NB: 1228245921, CPF: 12592135871, Protocolo: 1512462815, Representante Legal: Janete Loureiro, CPF 13214241591); Maria Edna Januario da Silva (NB: 5393712762, CPF: 39160378549, Protocolo: 1047707576); Eliana Barbosa Martins (NB: 1407757269, CPF: 03987665505, Representante Legal: Isabel Barbosa Martins, CPF 62175157504); Romulo Lima Horta (NB: 1159159006, CPF: 99846918291, Protocolo: 49628439, Representante Legal: Izabel Nogueira Lima, CPF 24105252291); Francisco de Carvalho Silva (NB: 1046790010, CPF: 07854746419, Representante Legal: Maria Anselmo da Silva, CPF 00000000000); Jessica Ramires Mineiro (NB: 5200891791, CPF: 02409685064, Protocolo: 151242248); Octavio Guadagnin Fernandes (NB: 1272842123, CPF: 83755209004, Protocolo: 1489353248, Representante Legal: Ozana Guadagnin, CPF 52690610078); Silvana Karine de Souza Silva (NB: 5464506060, CPF: 01645992403, Protocolo: 1660761411); Maria Creuza Selerger (NB: 5352144522, CPF: 66195420859, Protocolo: 1145664532); Everson Rafael da Mota (NB: 1181920016, CPF: 36533776843, Protocolo: 1927122264, Representante Legal: Elias Donizeti da Mota, CPF 97559466834); Jose Inacio dos Santos (NB: 1029415860, CPF: 39975452353, Protocolo: 1497430935); Raquel Medeiros Lima (NB: 1254335118, CPF: 02713007364, Protocolo: 84746002); Pedro Alves de Sousa Neto (NB: 1071060713, CPF: 60063145332, Representante Legal: Joao Alves de Sousa, CPF 33911150334); Tatiane Barbosa Santos (NB: 1208960234, CPF: 06302247497, Protocolo: 24665681, Representante Legal: Maria do Socorro Barbosa Santos, CPF 56259247400); Carlos Rodrigo Resplandes Sousa (NB: 5327778971, CPF: 04089259142, Protocolo: 2070306857, Representante Legal: Carmelita Resplande de Morais, CPF 47526670378); Jose Jacinto Borges (NB: 5326759892, CPF: 93094159591, Protocolo: 66994941); Jaqueline Lins dos Santos (NB: 1151873958, CPF: 08684705467, Protocolo: 1450375687, Representante Legal: Edivaldo Lins dos Santos, CPF 00000000000); Mary Lucia Almeida de Souza, CPF 03112788761, referente a Vitor de Souza Pereira (NB: 1207384353, CPF: 16365776799, Protocolo: 2109481850); Carmosina Conceicao de Oliveira (NB: 5346226024, CPF: 00242576567, Protocolo: 968758973, Representante Legal: Mirtes Conceicao de Oliveira, CPF 02306878579); Valdivino Marques da Silva (NB: 2005943597, CPF: 00294652221, Protocolo: 1644679780); Kauan Rocha Camilo (NB: 7024667622, CPF: 40607982829, Protocolo: 1994782731, Representante Legal: Gislaine Rocha Camilo, CPF 05854027607); Maria Jose Mattos Soares (NB: 0707732972, CPF: 35326840715, Protocolo: 216426458); Carmen Jaqueline Munhoz Rodrigues (NB: 5457187221, CPF: 01867356007, Protocolo: 107480619); Ephigenia Alves da Silva (NB: 0440839068, CPF: 05207031708, Protocolo: 1942286962); Leonardo de Brito Steger (NB: 5501681605, CPF: 09877756935, Protocolo: 703223894, Representante Legal: Mayara Brito da Silva, CPF 08254289980); Joyce Elisabeth Georgiadis Piohsek (NB: 0856879924, CPF: 53022580720, Protocolo: 1319925099); Edson Rodrigues de Souza (NB: 1366107087, CPF: 04002774503, Representante Legal: Maria Dalva Rodrigues de Souza, CPF 00288189540); Gleide Marcia Porto Costa (NB: 7018272166, CPF: 72172339334, Protocolo: 833853073); Vanessa Layse Silva Lima (NB: 1101320742, CPF: 07905881458, Representante Legal: Juvilino Moreira Lima, CPF 33263019449); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Moreira da Silva (NB: 1341862531, CPF: 60026198363); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino