DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE UIBAÍ - BA, vinculado à CON T AG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e Edinaide Pontes Santos, Presidente do SINDICATO DOS TRABALH A D O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE UIBAÍ - BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.050099/2023-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Moraújo, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE MORAÚJO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Rosimeire Caetano Freire presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Moraújo/CE REFERÊNCIA: Processo 35014.050893/2023-64, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Hidrolândia, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE HIDROLÂNDIA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Wilmar Cunha Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Hidrolândia/CE REFERÊNCIA: Processo 35014.050360/2023-82, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipaporanga, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE IPAPORANGA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Francisca Maria Sousa Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipaporanga/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35087.000090/2018-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Atualização anual de empenho referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Cáceres-MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Serviço de Saneamento Ambiental Aguas do Pantanal, CNPJ 22.794.608/0001-78, no valor mensal estimado de R$ 494,40 e global estimado de R$ 5932,80 para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.932,80. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.308109/2022. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 16/02/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo ventilador de parede, fogão elétrico e cafeteira elétrica, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 94.296,68. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo tv 55", para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 119.850,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo televisor led smart 32", para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 77.970,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo ventilador oscilante de coluna, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 26.972,90. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa BOLONHA MATERIAL PARA CONSTR U Ç ÃO EIRELI, CNPJ nº 20.658.478/0001-10, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre o dia 16/02/2023 à 16/06/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2022. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.28.2., 10.1., 10.4. e 10.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2022, e nos Incisos III e IV do Artigo 19 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista que as propostas ofertadas para os itens 08 e 20 na fase de lances, não foram mantidas pela empresa. (Processo Administrativo nº 35014.524230/2022-17). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 35121.000183/2011-32. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 538.280.386-20 - ITAGIBA LIMA BARBOSA. Objeto: Prorrogação com acréscimo de valor sobre locação de imóvel para abrigar os serviços da aps de santa maria do suaçui mg. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.972,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 35121.000183/2011-32. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 538.280.386-20 - ITAGIBA LIMA BARBOSA. Objeto: Prorrogação com acréscimo de valor sobre locação de imóvel para abrigar os serviços da aps de santa maria do suaçui mg. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.972,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).