DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT, www.dnit.gov.br. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 16/02/2023) 393027-39252-2023NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 5605003443202235. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 02 (duas) Obras de Arte Especiais, localizadas nas rodovias BR- 324/BA e BR-242/BA, no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-99-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT, www.dnit.gov.br. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 16/02/2023) 393027-39252-2023NE800010 NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligência ao local, notifica a Sra. Cleide de Oliveira Andrade, por ocupação irregular da faixa de domínio, na BR-330/BA, altura do KM 845+900, Ipiaú/BA, Povoado Passa Com Jeito, no processo administrativo 50605.000520/2020-33, informando que em relação à Defesa apresentada por vossa senhoria, utilizamo-nos deste para que tome ciência da decisão de INDEFERIMENTO DA DEFESA, pelos fundamentos a seguir expostos: "A defesa apresentada não nega os pressupostos da notificação administrativa, isto é, a ocupação da faixa de domínio com construção permanente. Tampouco há negativa dos riscos inerentes à ocupação, tanto percebidos pelos usuários da rodovia, quanto experimentados pelo próprio ocupante. Os argumentos apresentados se reúnem em torno de aspectos sociais da ocupação, quer quanto ao tempo de permanência, quer quanto à vulnerabilidade do ocupante. Tais sustentações, ainda que ponderáveis, não merecem acolhida em sede administrativa. É dever institucional da Autarquia zelar pela segurança do sistema de transporte. A ocupação de espaço público, tal como identificada, produz elevados riscos e impõe imediato reparo. A toda evidência, as margens das rodovias não podem se prestar ao desafogo das mazelas sociais, da carência nacional de habitação. Para isso o Estado, através de suas pastas próprias, administra programas habitacionais, não podendo ser legítima a subversão da ordem pública Assim, as razões apresentadas em defesa podem e devem serem afastadas, mantendo-se a notificação administrativa em seus termos. O procedimento deve seguir o quanto disciplinado na nova Resolução nº 7, de 02 de março de 2021". Salvador, 12 de janeiro de 2023. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional no Estado da Bahia EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução DNIT nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativas de notificação por meio de diligência ao local e recusa em identificar-se para o agente público que o abordou, notifica o infrator que construiu um imóvel residencial dentro dos limites da faixa de domínio da rodovia BR-330/BA, altura do quilômetro 799+960 m, a 5,43 m do acostamento, com vértices próximos as coordenadas UTM (DATUM SIRGAS 2000.4, Zona 24L): E: 393718,9992 e N: 8458481,8363; E: 393714,0465 e N: 8458480,6085; E: 393716,2692 e N: 8458471,5919; e E: 393721,2220 e N: 8458472,7986, conforme instrução do processo administrativo 50605.001090/2021-58. O notificado tem o prazo de 10 dias, contados da publicação desta notificação para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Salvador, 22 de dezembro de 2022. AMAURI SOUSA LIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 835/2017. Nº Processo: 50603.000849/2018-08. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 7/2022 do Contrato nº 835/2017, publicado no D.O.U. nº 216, de 17/11/2022, Seção 3, pág. 136. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.322,96". Leia-se: "O valor mensal do ajuste passará a ser de R$ 95.593,30 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos), ao passo que o valor contratual semestral passará para R$ 573.559,80 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), e busca alterar os quantitativos e prorrogar o prazo de vigência da avença por mais um período de 06 (seis) meses consecutivos, contados de 22/12/2022 a 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 387/2017. Nº Processo: 50615.600853/2017-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 398/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 07.073.042/0001-00 - EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT- 15.00387/2017, de execução das obras de adequação de capacidade e de reabilitação com melhorias para segurança da rodovia federal BR-135/MA. Vigência: 01/05/2023 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611002916202206. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, incluindo Desapropriação, para a execução de Obras de Adequação de Capacidade e Melhoramentos, incluindo Duplicação, Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especial BR-070/MT, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-99-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DEISE DA SILVA TORRES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 16/02/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, bebedouro, refrigerador e purificador de água, compreendendo a mão de obra, fornecimento de peças, instalação, desinstalação e realocação de equipamentos na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul e das Unidades Locais de Campo Grande/MS, Dourados e Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintende Regional (SIDEC - 16/02/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 564/2020. Nº Processo: 50606.000843/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 564/2020, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$13.613,30 (treze mil seiscentos e treze reais e trinta centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 14/09/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 13661698 e 13663068).. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.223,84. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602001847202214. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para manutenção rodoviária (conservação/recuperação) referente ao referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, Trecho: Entroncamento Divisa TO/PA - Divisa PA/AM , subtrecho: Rio Arataú - Rio Anapú, Segmento: km 390,7 - km 495,6, Lote: 02, extensão: 104,90 km, Lote: 02.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópia do edital disponível no Portal www.gov.br/dnit e www.gov.br/compras. Maiores informações: (91) 3250.2150. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado do Pará (SIASGnet - 16/02/2023) 393016-39252-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza e conservação para a SR-DNIT/PR em sua Sede e Unidades Locais. Empresa vencedora: Extralimp Serviços Integrados Ltda. Valor total: R$ 893.686,92 (oitocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Cópia da Ata em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.002976/22-60. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 393028-39252-2023NE800025