DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio. SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL E SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Fundamento Legal: artigos 57, II, § 2º, e 65, II, da Lei 8.666/1993. Assinatura: 07/01/2020. Vigência: a partir de 12/02/20209. Processo Eletrônico (SEI) 0029549- 48.2020.4.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Pro-Social n. 12233335 (17491066), celebrado entre o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, CNPJ n. 33.486.002/0001-91, e a empresa Cláudio Henrique Garbo da Silva - ME, CNPJ n. 11.294.561/0001-67. Objeto: o reajuste dos preços constantes do Contrato TRF1 (12233335). Assinam: pelo Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, Ionice de Paula Ribeiro, Diretora da Secretaria de Bem Estar Social - SECBE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, na 4ª e 8ª Sessões Ordinárias de 2015, e pela empresa Cláudio Henrique Garbo da Silva - ME, Cláudio Henrique Garbo da Silva, representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0003422-14.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante, como formadora no Curso de Aperfeiçoamento de Conciliadores da Justiça Federal da 3.ª Região; Contratada: Clarissa Marcondes Macéa (CPF nº 294.601.558-04); Valor Total: R$572,00 (quinhentos e setenta e dois reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor- Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 229/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 229/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Governo do Estado do Acre. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2028. P.A. 0003933-53.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 10/08/2022. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (PAV SEI nº 0005676-30.2022.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a aquisição dos materias de consumo da área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio de sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DENTAL FREIRE & GOULART LTDA (CNPJ nº 008.886.401/0001-00), para os Lotes 01 e 02, com o preço global de R$ 161.746,44 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Os Lotes 03 e 05 (espelho do Lote 03) restaram desertos por não acudirem interessados. O Lote 04 resultou em seu cancelamento, conforme as regras definidas no subitem 1.4 do instrumento convocatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 090031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 12916-70.2022.4.0. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, na área de tecnologia da informação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial para o TRF5 e Seções Judiciárias Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°06/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: AMPIA DESIGN ESPAÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME. CNPJ-12.396.695/0001 -51. PAV nº0001354-30.2023.4.05.7000- TRF5ªR. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação, sob demanda, de portas e divisórias do tipo meio aquário para ambientes do Edifício Sede e prédios Anexos do TRF5ªR. Valor R$ 15.583,42 (quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-168455 e ED-449052. NE-186/2023 de 09/02/2023 na modalidade global, no valor de R$ 15.583,42. Fundamento Legal: ARP nº04/2022-TRF5ªR; Pregão nº41/2022-TRF5ªR; Lei-10.520/2002; Dec.3.555/ 2000; Dec.3.693/2000; Dec.3.784/2001; Dec. 10.024/2019; L.C.123/2006; Dec.8.538/2015; Dec. 7.892/2013; IN- 05/2017-SEGES/MPDG; IN-SEGE/ ME-73/2020 e Lei-8.666/1993. Vigência: 180(cento e oitenta)dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura:14/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ª Região e Marcos Henrique Inocêncio Nogueira, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Procedimento SEI n.º 0001599-96.2020.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, NOTIFICA o representante legal da empresa FABRIL GRAFICA E MALHARIA LTDA - CNPJ n.º 26.289.993/0001-57, sobre a emissão de GRU referente à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) - referência: Nota de Empenho TRE/AC 2020NE000421. Procedimento SEI n.º 0001849-32.2020.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, NOTIFICA o representante legal da empresa OLX TECNOLO G I A COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS - CNPJ n.º 03.448.319.0001-72, sobre a emissão de Guia de Recolhimento da União referente à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.086,20 (mil e oitenta e seis reais e vinte centavos) - referência: Nota de Empenho TRE/AC 2020NE000353. Rio Branco-AC, 17 de fevereiro de 2023. BRUNA SILVA BRASIL Assistente da Seção de Compras, Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo SEI nº 0011997-07.2022.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 15/02/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - pneus novos de uma única marca por item, sem instalação, nos veículos oficiais, pertencentes à frota do TRE/AL, de acordo com as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, adjudicado à empresa XAP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.072.808/0001-59, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 32.960,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 16 de fevereiro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 070011 Nº Processo: 0000026-88.2023. . Objeto: Participação de servidores deste Regional no 18º CONGRESSO 9.800,00 BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado no período de 28 a 31 de março de 2023, com carga horária de 26 horas, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto de Negócios Públicos, conforme proposta comercial (doc. 1238489). Decisão nº 441 / 2023 - TRE-AL/PRE/GPRES (1242498)e Despacho GPRES (1245423) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação funcional Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 08/02/2023. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Presidente. Valor Global: R$ 9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 16/02/2023) 070011-00001-2023NE000155 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 070011 Nº Processo: 9769720236028000 . Objeto: Trata-se de contratação da concessionária Akane Veículos Ltda para a revisão de 20.000 KM, dentro do prazo de garantia de fábrica, do veículo L-200 Triton Sport GLS, placa SAB-9H68 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação com a referida empresa é condição para manutenção da garantia do veículo Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 14/02/2023. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Presidente. Valor Global: R$ 1.649,00. CNPJ CONTRATADA : 41.183.930/0001-05 AKANE VEICULOS LTDA . (SIDEC - 16/02/2023) 070011-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 00000.009232/2021-00. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Alteração da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,31. Data de Assinatura: 13/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.000008606-. Objeto: Prestação de serviço de seguro de veículos automotores, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 70007-00001-2023NE000001