DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 16/02/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0155.75-09.2022. Objeto: Aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 15/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0052730-17.2020. Objeto: Aquisição de películas protetoras para PAD de assinatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 15/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0028564-81.2021.6.26.8000. - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. N.º 24.016.172/0001- 11 - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/04/2023 a 27/04/2024, no valor de R$ 412.844,52, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 3º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI nº 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por um período de 30 (trinta) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 27/07/2023 a 26/01/2026, com a possibilidade de rompimento antecipado do contrato, condicionado ao aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, bem como o reajuste de preços devido à contratada a partir de 11/01/2022. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VIII, acrescentam-se o subitem a.1.3 ao item A e o subitem b.1.3 ao item B e se atualiza o Parágrafo 2º da Cláusula IX e se inserem os itens 1 e 2 na Cláusula XI. - DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e os Senhores Alex Martins Salgado e Aquiles Alcantara Chan, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.737.279/0001-87, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, a contar do trânsito em julgado, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e no item 10.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico 24/2020 (processo 0021133-57.2020.6.25.8000). Des. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 02/2019 por mais 12 meses. em conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula vigésima segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2023, ou até que seja concluída a licitação para a nova contratação dos serviços.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 0006863-08.2019.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajustar o valor unitário mensal da taxa de administração, 1) corrigir pelo IPCA/IBGE do período de janeiro e dezembro/2021 - em 10,06%, retroativo a 02/01/2022, passando o valor unitário mensal para R$16,71, e 2) utilizando-se o IPCA/IBGE do período de janeiro a dezembro/2022 -de 5,78%, passando o valor unitário mensal para r$17,68 , com efeitos financeiros a partir de 02/01/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.697,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000643-52.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação sonora, por meio de carro de som, dos serviços da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 027/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MULTIMAGEM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 16/02/2023. f)PA: 0030233/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SEU QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - EDITAL Nº 5/2023 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 05/2023 de Divulgação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º/02/2023, resolve: I - Ratificar e considerar como Resultado Final a relação dos candidatos habilitados após Prova Objetiva e Prova Discursiva/Redação, divulgada no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário - Área Judiciária; Analista Judiciário- Área Administrativa; Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura; Analista Judiciário- Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia; Analista Judiciário- Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Cardiologia); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Endodontia) Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Pediatria); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Periodontia); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Prótese); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social; Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário - Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial; Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação. II - Homologar, conforme deliberação do eg. Órgão Especial, em sessão realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, o Resultado Final do Concurso Público para provimento dos cargos especificados no item I, nos termos da Resolução Administrativa n° 09/2023. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM