DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O TRT da 3ª Região informa o resultado da fase de julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Tomada de Preços 02/2022. Conforme parecer exarado pela unidade técnica deste Tribunal, após as retificações, as propostas das três licitantes atenderam ao solicitado. A ordem de classificação das propostas é: LOTE 1: 1º: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ 90.347.840/0007-03 (R$1.459.4240,09) e 2º: One Elevadores DF LTDA, CNPJ 02.633.335/0001-72 (R$1.704.769,98). A proposta apresentada por Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ 00.028.986/0010-07 (R$2.104.700,00) foi desclassificada, nos termos do art. 48, inciso II, da Lei 8.666/93, por ter o valor global superior ao limite estabelecido no edital; e LOTE 2: 1º: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ 90.347.840/0007-03 (R$769.519,07); 2º: Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ 00.028.986/0010-07 (R$920.200,00) e 3º: One Elevadores DF LTDA, CNPJ 02.633.335/0001- 72 (R$1.009.537,46). Assim, a licitante TK Elevadores Brasil Ltda é declarada vencedora do certame, para ambos os lotes, por ter apresentado proposta e documentos de habilitação conforme edital, bem como o menor preço. Abre-se o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/1993, que se inicia em 23/2/23, tendo em vista o feriado de Carnaval, e termina em 1º/3/23. O prazo das contrarrazões se inicia na sequência, independentemente de nova notificação, em 2/3/23 e termina em 8/3/23. Os documentos relacionados a este processo estão disponíveis no Portal Transparência do Tribunal, podendo ser acessados em https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes- a-partir-de-2018, clicando-se em "Mostrar", na Coluna "Documentos", referente à TP 02/2022. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 11/2020. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Município de Porto Alegre. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização e adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. PROAD Nº: 905/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 158/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Roberto Silva da Rocha, pelo Município de Porto Alegre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 110/2020. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 30 meses, a contar de 04/05/2023, reajuste contratual, da alteração da equipe de gestão e fiscalização e da adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: M3 Logística e Transportes EIRELI-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7760/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 714.721,00 para o período de 30 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 41/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. André Luis Mello dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. ESPÉCIE: Serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 deste tribunal. PROAD N.º 434/2023 (alteração), PROAD N.º 4.133/2019 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2023, e resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 169.932,74, mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Oitava e Nona do contrato original e no § 7º do art. 57 da Instrução Normativa nº 05/2017 da SEGES/MP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário 00. EMPENHO: 2023NE000127, reforçado pelo registro orçamentário 2023NE000290 (R$1.733.313,95). DATA E ASSINATURA: 16/02/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sr. Isanio Raposo Soares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3990/2021. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara pertencente ao TRT7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 16/02/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Certifico que na publicação do DOU de 16/02/2023, Seção 3, pag. Nº 191, Extrato de T.A ao CT nº 38/22, Proad 949/22, "Onde se lê: (...) Vigência: 15.02.2023 a 15.06.2023 (...)", Leia-se: Vigência: Prorrogado por mais 120 dd até 29.10.2023 (...) Henrique Reis - Seção de Contratos - CLC em 17.02.22". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 7890/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de BEBEDOUROS DE COLUNA, MESA, TELEVISORES DE 43", FRIGOBARES, MICROONDAS E VENTILADORES DE COLUNA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Espécie: Processo nº 977/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Bisi e Eiras Seviços Médicos Ltda, CNPJ: 15.045.483/0001-18; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8, nas especialidades de dermatologiasta/gastroenterologista/cirugião geral/dermatopalogista/laboratório de análise clínica, em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as devidas alterações nos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Josie Eiras Bisi dos Santos, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 03/2019; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência de 15.02.2023 até 15.02.2024; Processo TRT8 nº 204/2019; Assinatura: 8 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Sandro Gomes Moura, pela Caixa Econômica Federal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 3/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Planservice Terceirização de Serviços Ltda., CNPJ 04.970.088/00001-25. Objeto: serviço terceirizado de manutenção predial e eletricista de instalações (edificações) para o TRT9. Valor: R$ 1.012.618,20. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 15/02/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 64/2022, Proad 2433/2022. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Marileni Correa de Carvalho Furlan - Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 3/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ 26.308.513/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 25/03/2023. Data da assinatura: 15/02/2023. Valor anual estimado: R$ 60.000,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 279/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fábio Fernandes e Marcelo Andrés Puig Leal - Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004541-65.2022.5. Objeto: Aquisição de equipamentos por meio de ARP para atualização e upgrade dos sistemas de Segurança (CFTV) do ed. Prédio de Apoio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 16/02/2023) 80016-00001-2023NE000033