DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 0000008- 53.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. Assinado por Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15145092022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do elevador da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 14/02/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 14/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 29.739.737/0010-01 ELEVADORES OTIS LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º TA ao contrato 5886626. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELETROCONTROLE E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Sr. Martinelli Borges); CNPJ: 00.899.223/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 16/05/2023 e término previsto para 15/05/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 012104-73.2018.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/02/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação vírus. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/02/2023) 090023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000041-25.2023.4.01.8009. OBJETO: Emissão de empenho para cobrir despesas referentes para pagamento de serviços realizados por pessoa jurídica, referente a serviços na área de saúde e exames periódicos realizados pelos servidores e magistrados desta Seccional. CONTRATADA: PRÓ-SOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES - PRO-SOCIAL, CNPJ n. 33.486.002/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93. DECLARAÇÃO: Em 14 de fevereiro de 2023, pela Diretora da SECAD, Sra. Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 14 de fevereiro de 2023 pelo Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 17289569. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA CENTRO AUDITIVO DO PARÁ LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO- SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 09/02/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0011258-96.2022.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Patrícia Marques Holanda, pela Credenciada . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 21374120224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Prover Produtos e Serviços - EPP. - CNPJ/MF n. 13.629.699/0001-03. Espécie: Contrato n. 02/2023. Objeto: prestação de serviços de atendimento especializado em saúde nas áreas médica e odontológica. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Decreto n. 3.555/2000, Lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 11/2022-JFPI. Vigência: 30 meses, a partir de 03.02.2023. PTRES: 02061056942570001. ED: 339039.50 - RDO-4397123. Valor global: R$ 385.977,06. Assinado em 06.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Ricardo Frederico Campos Loredo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 26389220224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: Contrato n. 01/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional na sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Lei n. 9.632/98, Lei n. 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022-JFPI. Vigência: 12 meses, a partir de 04.02.2023. PTRES: 168312. ED: 33903701 - RDO-4421523. Valor global: R$ 1.129.990,19. Assinado em 06.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 31931220224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Criativa Projetos e Serviços na Construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: Contrato n. 03/2023. Objeto: serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e de apoio administrativo, técnico e operacional a serem prestados na sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019, Decreto n. 3.555/2000, Lei n. 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2022-JFPI. Vigência: 30 meses, a partir de 16.01.2023. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903701 - 2023NE000027. Valor global: R$ 461.020,50. Assinado em 12.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelle Byanca Passos de Sousa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 35750520224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Startup Solar - Projetos e Consultoria em Engenharia Elétrica Ltda. - CNPJ/MF n. 32.707.946/0001-89. Espécie: Contrato n. 09/2023. Objeto: prestação dos serviços de consultoria para elaboração de laudo técnico de engenharia para análise e avaliação do grupo gerador de energia da Subseção Judiciária de Parnaíba. Fundamento legal: art. 24, I, da Lei n. 8.666/93 e decreto n. 7.983/2013. Vigência: 04 meses, a partir da assinatura. PTRES: 168312. ED: 339039.05 - 2023NE000133. Valor global: R$ 5.500,00. Assinado em 14.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Helvídio Antonio dos Santos Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 4015120234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Teixeira e Leite Ltda. - CNPJ/MF n. 00.557.774/0001-18. Espécie: Contrato n. 05/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafas de 500 ml para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando- se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2022-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 03/2022-JFPI. Vigência: 06.02.2023 a 08.05.2023. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2023NE000093. Valor total: R$ 3.000,00. Assinado em 06.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Edivaldo Leite de Araújo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2889720234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. - ME. - CNPJ/MF n. 26.549.838/0001-22. Espécie: Contrato n. 04/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para consumo na sede da Subseção Judiciária de Picos - PI. Fundamento legal: lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico - Registro de Preços n. 04/2022- JFPI. Vigência: 01.02.2023 a 08.05.2023. PTRES: 168312. ED: 339030.07 - 2023NE000078. Valor total: R$ 1.522,50. Assinado em 01.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Audilene de Lima Barbosa, Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 4015120234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: JLA Bebidas Ltda. - CNPJ/MF n. 40.517.240/0001-82. Espécie: Contrato n. 06/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: Lei. n. 10.520/2002, Dec. n. 7.982/2013, Lei n. 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2022 - ARP n. 02/2022-JFPI. Vigência: 04.02.2023 a 08.05.2023. PTRES: 168312. ED: 33903007 - 2022NE000092. Valor total: R$ 6.975,00. Assinado em 04.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Augusto César Bezerra Veras Filho, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 49807620224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Benivaldo Souza do Nascimento. - CNPJ/MF n. 18.917.635/0001-13. Espécie: Contrato n. 07/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para consumo na sede da Subseção Judiciária de Corrente - PI. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 10.02.2023 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 33903007 - 2022NE000131. Valor total: R$ 4.908,75. Assinado em 10.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Benivaldo Souza do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 9061320214018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda. - ME. - CNPJ/MF n. 07.899.023/0001-29. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 25/2018. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 07 meses, a partir de 22.01.2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02061056942570001. ED: 339040 - RDO- 4603123. Valor mensal: R$ 33.471,21. Vigência: 22.01 a 22.07.2023. Assinado em 09.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Wilton Rondon Ribeiro Júnior, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 36374520224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. - CNPJ/MF n. 61.074.175/0001-38. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 42/2022. Objeto: aditamento da despesa originária no importe de 44,98% para possibilitar a inclusão de 05 veículos recentemente adquiridos nas apólices de seguro veicular contratadas pela Justiça Federal - PI. Fundamento legal: artigos 54, 55, 58, I, 60, 61, § Único, e 65, todos da Lei n. 8.666/93. Vigência: a partir da data de assinatura até o dia 04.11.2023. PTRES: 168312. ED: 33903969 - RDO-4363723. Valor: R$ 5.145,91. Assinado em 27.01.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Ponciano Serra, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 17900820224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 15/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2022/2022, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 8,96%, resultando no novo valor mensal de R$ 17.458,33 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2022. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 09.01.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.