DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celia Maria Teraoka Calia, Sócia Administradora. Processonº0024024-62.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.719.25.22 ao Contrato nº 04.719.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº66.700.295/0001-17); Objeto:a Formalização da exclusão de1 (um) posto 12HN (M/F) e 1 (um) posto 12HD (M/F),a partir de 12/11/2022 da antiga Sede do Fórum e Juizado Especial de Jundiaí;Fundamento Legal:art. 65, §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$778.479,22; Data da Assinatura: 04/01/23; Vigência: a partir da data de assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 059/2016 - RP; Signatários: pela Contratante,Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo,Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Rosely Cury Sanches, Sócia Diretora. Processonº0002698-75.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.762.13.22 ao Contrato nº 04.762.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto: a) inclusão do item abaixo na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo n° 04.762.11.22.b) retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO do Termo Aditivo n° 04.762.11.22, para que passe a constar a redução do valor do Prêmio Líquido Total devido à mudança de endereço da sede de Taubaté.c) Devido à redução do valor do Prêmio Líquido Total, prevista no item "b" acima, que gerou um crédito a favor da CONT R AT A N T E , a CONTRATADA deverá recolher o valor de R$389,86 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.:d) A retificação do item 1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO do Termo Aditivo n° 04.762.12.22, para que nele também passe a constar o Valor reduzido do Prêmio Líquido Total da Apólice de Seguro após a mudança da sede de Taubaté; Fundamento Legal:artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total:R$184.310,14; Data da Assinatura: 28/12/22; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE 041/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador e Sra. Márcia Cristina Carvalho Moreira, Procuradora. Processonº0016686-66.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.765.11.23 ao Contrato nº 04.765.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS - ME.(CNPJ nº25.178.236/0001-43);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 20 (vinte) meses;Fundamento Legal:artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 01/02/2023;Vigência: fica prorrogada pelo período de 20 (vinte) meses, a partir de 26/04/23; Procedimento Licitatório: PE nº 026/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas, Diretora. Processonº0016691-88.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.766.13.23 ao Contrato nº 04.766.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AWK AMBIENTAL LTDA.(CNPJ nº 26.727.694/0001-57);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento pelo período de 20 (vinte) meses;Fundamento Legal:artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 27/01/2023;Vigência: fica prorrogada pelo período de 20 (vinte) meses, a partir de 25/04/23; Procedimento Licitatório: PE nº 026/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Wagner Santos Pereira, Sócio Proprietário. Processonº0013354-57.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.780.11.22 ao Contrato nº 04.780.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.(CNPJ nº10.565.981/0001-78);Objeto:a) a inclusão de novo local de prestação de serviços em Botucatu, Rua Papoula, 89 - Vila Paraíso - Botucatu/SP. Fone: 14 3811-1620. E-mail: [email protected], a partir de 01/12/2022, para atender à salubridade dos vigilantes lá alocados e a implantação dos serviços esporádicos de Capina e Jardinagem no endereço do novo local;b) o acréscimo de área para o serviço esporádico de Jardinagem e a alteração das áreas para execução dos serviços de Limpeza e Conservação, no Fórum de Tupã, a partir de 01/12/2022;c)a inclusão da área para o serviço esporádico de Jardinagem no Fórum de São Carlos;d)a alteração das áreas para execução dos serviços de Limpeza e Conservação e serviços esporádicos de Jardinagem, a partir de 01/12/2022, no Fórum de Marília.;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n° 8.666/93; Novo Valor Total para o item 2:R$3.030.661,41; Data da Assinatura: 30/11/22;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0013321-67.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.781.13.22 ao Contrato nº 04.781.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.(CNPJ nº14.914.101/0001-82);Objeto:a retificação do quadro resumo de evolução do contrato, para que passem a ser observados os dados de valor total anual do contrato, de percentuais de acréscimos e de percentuais de decréscimos ; b) alteração qualitativa que consiste na modificação da composição do tecido das calças dos colaboradores de 100% (cem por cento) algodão para modelo OXFORD;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n° 8.666/93; Novo Valor Total :R$2.596.502,52; Data da Assinatura: 30/11/22;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Gustavo Melo de Souza, Administrador. Processonº0002120-51.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.799.11.22 ao Contrato nº 04.799.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R8 GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 28.703.042/0001-08);Objeto:a) Alteração da razão social da CONTRATADA, para que passe a constar R8 GROUP SERVIÇOS LTDA. b) Alteração do endereço da sede da CONTRATADA , para Rua Oscar de Barros nº 20, sala 01, Bairro Vila Gabriel, na cidade de Sorocaba/SP, CEP 18081-020;Fundamento Legal:artigo 65, da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 01/12/22;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Helder Silva Reis, Procurador. EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0015315-33.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.804.10.22, firmado em 21/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 35.147.368/0001- 61); Objeto:elaboração de Projetos para atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP; Valor Total: R$5.698,03; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 390 (trezentos e noventa) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE 047/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.893/13e a IN MPDG nº 05/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Marco Antonio Felix da Silva, Sócio. Processonº0004330-05.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.805.10.22, firmado em 28/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COLISEU SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº 20.414.372/0001-71); Objeto: elaboração de estudos técnicos de verificação de suportabilidade e apresentação de projeto estrutural de laje e vigas ou de solução(ões) alternativa(s) viável(is) ao pavimento térreo do Fórum Federal de Santos/SP; Valor Total: R$19.243,51; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE 029/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.893/13 e a IN MPDG nº 05/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Mayara dos Santos Costa, Sócia. Processonº0015133-47.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.806.10.22, firmado em 29/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELENGE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.(CNPJ nº 28.288.757/0001-41); Objeto:elaboração de projetos para instalação de nova entrada de energia e adequação do SPDA - Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica da nova sede do Fórum Federal de Botucatu-SP; Valor Total: R$20.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 440 (quatrocentos e quarenta) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE 050/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.893/13 e a IN MPDG nº 05/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto da Cruz, Sócio Administrador. Processonº004158-63.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.807.10.22, firmado em 28/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: A S NETO ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 11.896.697/0001-47); Objeto:elaboração de projeto de substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no Edifício do Fórum Federal de Santos; Valor Total: R$35.228,64; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 280 (duzentos e oitenta) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE 039/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.893/13; a IN MPDG nº 05/17; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Waldemar Fonseca Mourão, Procurador. Processonº0038169-24.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.808.10.22, firmado em 28/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.(CNPJ nº 00.233.883/0001-80); Objeto:contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão da licença perpétua do software de Banco de Dados Caché Enterprise Concurrent Users, Plataforma Específica Linux - 64 bits para 576 (quinhentos e setenta e seis) usuários concorrentes da Justiça Federal de São Paulo - JFSP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.; Valor Total: R$1.061.405,08; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período de 27 (vinte e sete) meses, compreendendo a prestação do serviço 24(vinte e quatro) meses e recebimento definitivo (3 meses) que engloba o último pagamento mensal; Procedimento Licitatório:Inexigibilidadede Licitação; Fundamento Legal:art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Alberto Marcicano, Administrador. Processonº0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.809.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:consiste em Projetos de Acessibilidade (abrangendo Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do item 1 - Juizado Especial Federal (JEF - São Paulo); Valor Total: R$63.343,78; Vigência: pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/22, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a Resolução nº 114/10 CNJ; Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz FederalVice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.810.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:Projetos de Acessibilidade (abrangendo Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do item 2 - Sede Administrativa (Peixoto Gomide); Valor Total: R$52.102,60; Vigência: pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/22,relativamente ao item 2; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a Resolução nº 114/10 CNJ; Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0017225-95.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.811.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R+ ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº24.756.049/0001-37);Objeto:atualização do Projeto Legal e Projeto Executivo do Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio da Sede Administrativa da Peixoto Gomide - SP; Valor Total: R$33.036,86; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 330 (trezentos e trinta) dias corridos; Procedimento Licitatório:PE nº 055/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93; a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 5/17 MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rafael Timóteo dos Santos e Silva, Proprietário. Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.812.10.23, firmado em 17/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:elaboração de serviços técnicos - compreendendo Revisão de Projetos Básicos conforme NBR 9050/ 2020, Projetos de Licenciamento, Projetos Executivos de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida e Projetos Executivos Complementares para o imóvel que abriga a 2ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Ribeirão Preto; Valor Total: R$53.797,89; Vigência: pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/22, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a Resolução nº 114/10 CNJ; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.813.10.23, firmado em 17/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04); Objeto:elaboração de serviços técnicos - compreendendo Revisão de Projetos Básicos conforme NBR 9050/ 2020, Projetos de