DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processonº0021846-38.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.735.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 10.302.648/0001-76); Objeto: a instalação, com fornecimento de material, e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, e para a instalação de guichê em vidro temperado nas dependências da Justiça Federal do Estado de São Paulo; Valor Total: R$180.796,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 130 (cento e trinta) dias; Procedimento Licitatório:PE 024/2022 - RP e ARP nº 12.1260.10.22; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a Instrução Normativa nº 5/17 do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo,Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Gilmar José Pinto, Proprietário. Processonº0012594-11.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.736.10.22, firmado em 09/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA .(CNPJ nº 29.126.611/0001-62); Objeto: fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID de 36kWp no edifício do Fórum Federal de Araçatuba; Valor Total: R$181.037,49; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 300 (trezentos) dias; Procedimento Licitatório:PE 054/2022; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13 e a Instrução Normativa nº 5/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani,Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Franklin Romel Pereira Fernandes, Sócio. Processonº0002213-41.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.103.10.22, firmado em 19/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DARCON 08 ENGENHARIA EIRELI.(CNPJ nº 03.704.695/0001-80); Objeto:execução de serviços de substituição da impermeabilização e recuperação estrutural dos reservatórios superiores do edifício da 1ª Subseção Judiciária - Fórum Cível de São Paulo - Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$71.993,10; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 210 (duzentos e dez) dias; Procedimento Licitatório: PE 034/2022; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 7.983/13; o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Daruj, Proprietário. Processonº0004190-68.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.105.10.22, firmado em 29/12/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.(CNPJ nº 26.990.569/0001-35); Objeto:realização das adequações nas instalações hidráulicas e sanitárias da Sede Administrativa "Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães"; Valor Total: R$1.880.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE 059/2022; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 7.983/13; o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Isis Raiane Miranda da Silva, Sócia Administradora. Processonº0004173-32.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.106.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.(CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto:execução de serviços de substituição das redes hidráulicas de água gelada do sistema de climatização do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo; Valor Total: R$670.476,20; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE 045/2022; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 7.983/13; o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rene de Oliveira Bastos, Sócio e Sr. Felipe Salomão Maciel Rodrigues, Sócio. Processonº0001366-39.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.107.10.22, firmado em 09/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTR AÇ ÃO LTDA.(CNPJ nº 17.289.559/0001-86); Objeto:realização de serviços de adequações nas instalações prediais e de intervenções em elementos de vedação horizontais e verticais, visando a abrigar o novo Fórum Federal de Botucatu/SP; Valor Total: R$358.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE 048/2022; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 7.983/13; o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio Aristides Fenara Neto, Sócio Proprietário. Processonº0000030-97.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.108.10.22, firmado em 04/01/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº 30.447.810/0001-51); Objeto:execução de serviços de adequação às normas de acessibilidade do Fórum das Execuções Fiscais; Valor Total: R$634.000,00; Vigência: a partir da data de assinatura pelo período de 315 (trezentos e quinze) dias; Procedimento Licitatório: PE 061/2022; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93,a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto nº 7.983/13; o Decreto nº 8.538/15 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Samuel de Castro Barbosa, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alex da Silva Pereira Xavier, Diretor Administrativo. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0001868-75.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1263.10.22, firmada em 29/12/22; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA.-ME.(CNPJ nº 58.833.575/0001-75); Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de persianas com seus respectivos suportes; Validade: 12 meses; Valor Total: R$171.200,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022 - RP, relativamente aos itens 01(um) e 2 (dois); Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto 10.024/19, a LC 123/06, o Decreto 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Jeremias Pereira Lima, Sócio Gerente. Processo nº 0001868-75.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1264.10.22, firmada em 26/12/22; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME.(CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de persianas com seus respectivos suportes; Validade: 12 meses; Valor Total: R$136.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022 - RP, relativamente aos itens 03(três) e 4 (quatro); Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto 10.024/19, a LC 123/06, o Decreto 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Cleves Mucio Justino, Procurador. Processo nº 0001868-75.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1265.10.22, firmada em 26/12/22; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(CNPJ nº 27.211.941/0001-20); Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de persianas com seus respectivos suportes; Validade: 12 meses; Valor Total: R$64.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2022 - RP, relativamente aos itens 05(cinco) e 06 (seis); Fundamento Legal: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto 10.024/19, a LC 123/06, o Decreto 8.538/15; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fo r n e c e d o r a , Sra. Claudia de Andrade Santos, Sócia Administradora. EDITAL Nº 33/2023 ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS SÃO BERNARDO DO CAMPO / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 33/2023 Subseção Federal de São Bernardo do Campo, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços- administrativos/gestao-documental) As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos São Paulo, 16 de Fevereiro de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005003-62.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 009/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA Isabela Costa Dainesi - EPP. OBJETO: Fornecimento de 40 rádios comunicadores com acessórios (bateria, antena, carregador individual, capa, clipe de cinto e fone de ouvido de lapela com botão PTT) para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 084/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.06; NOTA DE EMPENHO 2023NE285, de 06/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.400,00. VIG: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. ASS: 15/02/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva por demanda, do sistema do controle de acesso nos prédios da JFCE. DATA DE ABERTURA: 07/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023; contratante: JFPB; contratada: PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração compartilhada da frota de veículos da JFPB; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 02/2023-JFPB; Notas de Empenho 2023NE112, 2023NE113 e 2023NE114, de 13/02/2023, na modalidade estimativo, nos valores respectivos de R$ 45.682,15, R$ 13.883,22 e R$ 55.648,11, Valor total contratado estimado de R$ 345.640,43, para o período de 36 meses ; PTRES: 168312, ED 339039 e 339030; assinatura: 15/02/2023; vigência: 15/02/2023 a 14/02/2026, prorrogável até o limite de 120 meses; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto -Juiz Fed Dir Foro; Renata N Ferreira-Rep legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0002523-50.2022.4. Objeto: Registro de Preços Regional para futura contratação pelos órgãos da Justiça Federal da 5ª Região dos serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional e internacional, para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 83-2108-4040/e-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/02/2023) 90008-00001-2023NE000001