DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1071.170- 12/899288/20 MTUR PM São Tomé das Letras/MG Altera vigência: 17/09/2023 Ex-Officio: 23/03/2023 . 1082.241- 59/925387/21 MAPA PM Campestre/MG Altera contrap: R$ 6.085,99 T Aditivo: 23/03/2023 . 916440/21 MDR PM Foz do Iguaçu/PR Altera contrap: R$ 27.775,06 T Aditivo:21/03/2023 . 897016/19 CAIXA PM Realeza/PR Altera contrap: R$ 1.007.792,16 T Aditivo:23/03/2023 . 925741/21 MDR PM Lins/SP Altera contrap: R$ 36.521,58 T Aditivo:20/03/2023 . 874623/18 M C I DA DA N I A PM Ipaussu/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo: 21/03/2023 . 912726/21 MDR PM Pompéia/SP Altera contrap: R$ 10.583,31 T Aditivo:21/03/2023 . 910901/21 MDR PM Pompéia/SP Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:21/03/2023 . 928541/22 MDR PM Pederneiras/SP Altera contrap: R$ 104.487,00 T Aditivo:22/03/2023 . 848045/17 MDR PM Caicó/RN Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 0309517-78/09 MDR PM Santana da Boa Vista/RS Altera vigência: 04/05/2023 T Aditivo:20/03/2023 . 870142/18 MTUR Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:23/03/2023 . 0245739-95/07 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 771965/12 MC Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - S E T R E / BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 799966/13 MDR Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:23/03/2023 . 928595/22 MDR PM Maximiliano de Almeida/RS Altera contrap: R$ 159.874,66 T Aditivo:23/03/2023 . 934282/22 MDR PM Engenho Velho/RS Altera contrap: R$ 61.545,45 T Aditivo:23/03/2023 . 897142/19 M C I DA DA N I A PM Cravinhos/SP Altera vigência: 20/09/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 0399403-98/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera contrap: R$ 571.918,58 T Aditivo:23/03/2023 . 910166/2021 MAPA PM Americano do Brasil/GO Alt. CP.: R$ 27.656,69 T. Aditivo: 23/03/2023 . 0402553-91/2012 MDR PM Curitiba/PR Altera contrap: 454.515,86 T Aditivo: 21/03/2023 . 885507/19 MDR PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 888433/19 MDR PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 874386/2018 M C I DA DA N I A PM IBIMIRIM-PE CP ALTERADA PARA r$31.253,27 Termo Aditivo de 22/03/2023 . 885454/19 MDR PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 914844/2021 MDR PM Americano do Brasil/GO Alt. CP.: R$ 30.025,32 T. Aditivo: 23/03/2023 . 835841/16 ME PM Cruzeiro do Sul/PR Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 866681/18 MDR PM Viçosa do Ceará/CE Altera vigência: 11/05/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 873215/18 MDR PM Maruim/SE Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 912777/21 MDR PM São Jorge do Ivaí/PR Altera contrap: R$ 2.390,96 T Aditivo: 23/03/2023 . 918671/21 M C I DA DA N I A PM Campos Novos/SC Altera contrap: R$ 346.039,91 T Aditivo:22/03/2023 . 885692/19 MDR PM São João do Oeste/SC Altera vigência: 03/04/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 885741/19 MDR PM São João do Oeste/SC Altera vigência: 03/04/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 916230/21 MDR PM Santa Maria/RS Altera contrap: R$ 214.601,78 T Aditivo:23/03/2023 . 895630/2019 MC PM ITAQUIRAÍ / MS Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 22/03/2023 . 0402097-67/14 MDR PM Goiânia/GO Altera vigência: 24/05/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 912481/21 MDR PM ESPERANÇA/PB Altera contrap: R$ 10.020,46 T Aditivo:23/03/2023 . 911461/21 MDR PM Ibertioga/MG Altera contrap: R$ 3.043,07 T Aditivo:22/03/2023 . 832318/16 MTUR PM SOUSA/PB Altera vigência: 15/05/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 880432/18 MAPA PM Zé Doca/MA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 880432/18 MAPA PM Zé Doca/MA Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 22/03/2023 . 785320/13 MAPA PM Governador Luiz Rocha/MA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 22/03/2023 . 920416/21 MTUR PM Felixlândia/MG Altera contrap: R$ 8.126,66 T Aditivo:22/03/2023 . 881883/18 MC PM Alto Garças/MT Altera contrap: R$ 129.553,71 T Aditivo:22/03/2023 . 853491 MDR PM Governador Edison Lobão/MA Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 853491 MDR PM Governador Edison Lobão/MA Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 22/03/2023 . 915545/21 MDR PM Guarani de Goiás/GO Altera contrap: R$ 112.814,29 T Aditivo:09/03/2023 . 877604/18 MAPA PM BOA VISTA DO T U P I M / BA Altera vigência: 05/05/2024 Ex- Officio:22/03/2023 . 902709/20 MAPA PM Porto Franco/MA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 22/03/2023 . 845448/2017 MDR PM São José dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 30/06/2023 T. Aditivo: 22/03/2023 . 906720/2020 MTUR PM Córrego do Ouro/GO Altera contrap: R$ 45.121,09 T Aditivo:17/03/2023 . 914331/2021 MAPA/CAIXA PM Quixadá/CE Altera contrap: R$ 30.522,14 T Aditivo: 22/03/2023 . 913042/2021 MDR Rodeio/SC Altera Contrap.: R$ 10.404,03 T. Aditivo: 22/03/2023 . 870551/18/1055347-74 MTUR Feliz Deserto/AL Altera vigência: 30/09/2023 Ex- Officio:22/03/2023 . 928779/22 MDR PM Agronômica/SC Altera contrap: R$ 43.411,91 T Aditivo:22/03/2023 . 825130/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:22/03/2023 . 896428/19 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.569/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: OTAVIO CANDIDO DE QUEIROZ MARINHO; 121.579.883-00, contrato 02347/2023; Credenciamento 0014/2021. Contrato nº: 00546/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.2274.1/2022; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel destinado às novas instalações da AGÊNCIA BEIJA FLOR, RJ localizado Na Avenida Getúlio Vargas, Nº 1700, 1700 FUNDOS E 1706 LOJA, CENTRO, NILÓPOLIS, RJ, CEP: 26.510-290, trata-se de imóvel a construir da qual será locada para utilização da CAIXA a área de 1.023,81m que será destinada à instalação da AGÊNCIA BEIJA FLOR, RJ; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: a Agência atual apresenta diversos problemas que estão comprometendo a realização de negócios e principalmente influenciando no atendimento dos clientes. O objetivo é oferecer aos clientes e colaboradores ambiente salubre e evitar litígio com vizinho, preservando a imagem da CAIXA; Locador(es): BEAUTIFUL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 01.554.994/0001-50; Valor Mensal da Locação: R$ R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil reais); pelo prazo de 60 meses; Data de assinatura: 22/03/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. CONTRATO nº 2243/2023; OBJETO: Patrocínio do projeto FEMEC Feira do Agronegócio Mineiro; CONTRATADO: Sindicato Rural de Uberlândia, CNPJ nº 25.768.417/0001-20; PROCESSO nº 5688.01.0369.1/2023; MODALIDADE: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 130.000,00; DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023; VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 22/06/2023. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0131.1/2023; Contrato nº 2124/2023; Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Porto Alegre e SR Norte Gaúcho, no estado do Rio Grande do Sul; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 05.762.393/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.578.971,20 (nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).; Pregão Eletrônico nº 122/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/03/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Amigável contrato nº 8051/2022, que tem por objeto Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências CAIXA vinculadas à SR Norte de Goiás. (ITEM 2) endereço entrega: 18 - 4500376836 PA PREF MUN PALMAS; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0568.2/2022; Data da rescisão: 26/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Senador Guiomard/AC, na Rua Costa e Silva, SN, Centro, Senador Guiom a r d / AC pelo período de 08/03/2023 a 07/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.398/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.000,00. LOCADOR: Remolo Jarude e Maria Gerude da Silva Jarude. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. RUBRICA: 5704-01 PROCESSO: 7062.01.1380.0/2020. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba Superintendência Regional Litoral Paulista e Vale. ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013441. VALOR GLOBAL: R$45.477.664,29 (quarenta e cinco milhões quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. Processo: 7066.01.3218.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e comunicação, visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (quinto aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Wyntech Serviços em Informática Ltda; CNPJ: 08.911.585/0001-03; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 3.675.831,27; Data: 20/03/2023. 5º TA de Renovação do Contrato 90132/2012 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Tibagi/PR, na PRACA LEOPOLDO MERCER, 126, CENTRO, TIBAG I / P R pelo período de 31/07/2022 a 30/07/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7068.01.130/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). LOCADORA: MARIA PEDROLINA CHIZINI. DATA DA ASSINATURA:16/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 01º Termo Aditivo em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA AMARANTE/MA, na Rodovia MA- 122, nº 981, salão 07, Centro, na cidade de Amarante do Maranhão/MA, com área do imóvel de 200,00m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1129.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 24/10/2022 a 23/10/2027; Locadores: LAURISVALDO RODRIGUES CANINANA e LEILANE RIBEIRO DA SILVA CANINANA; Data da Assinatura: 14/03/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 04 Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Alegre/ES, na Rua Dr. Chacon, nº 6, na cidade de Alegre/ES, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7065.339/2002. LOCADORES: ANILTON MARINHO; SONIA MARIA PAULINO MARINHO; ALISSON PAULINO TREVIZOL; THAÍS PAULINO TREVIZOL; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. RUBRICA: 5704- 01 Aluguel de Imóveis para Uso. 10 Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa e Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 16124/2020, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item