DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MINUK SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1276/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Smart Solutions - Soluções Inteligentes em Comércio e Serviços Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 34.502.580/0001-37; para aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2023; processo nº 18750.109270/2022-81; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 21/03/2023; com vigência até 21/03/2024; valor global: R$ 55.700,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Dorival Durau Rodrigues - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papeis resinados e filigranado (contracapa) para atender a produção do novo passaporte brasileiro; processo nº 18750.105399/2022-11; amparo legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 20/03/2023; com vigência até 20/03/2024; valor global: R$ 40.485.816,00. Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente; e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela Contratada: Luiz Fernando Rossini Publiesi - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - para aquisição de monômero, carbonato de cálcio, estabilizador e plastificante - cujo o objeto foi adjudicado à licitante I.T.G. - GMBH GRAPHIC PRODUCTS, inscrita no registro comercial HRB 60940, itens 01 e 04, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108394/2022-40. Por fim, informamos que o item 2 encontra-se em apresentação de amostras; enquanto o item 3, foi DESERTO. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Substituto BANCO DA AMAZÔNIA S.A. REESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/017 PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/017: O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação - Chamamento Público nº 2022/017 resultou deserto. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/018 PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/018: O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação - Chamamento Público nº 2022/018 resultou deserto. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/019 PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/019: O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação - Chamamento Público nº 2022/019 resultou deserto. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/020 PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/020: O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Procedimento Regular de Licitação - Chamamento Público nº 2022/020 resultou deserto ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/007 O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.897.589/0001-29 (Itens: 01, 02, 05 e 06), MAYCON PANTOJA DE ALMEIDA, CNPJ: 49.281.365/0001-20 (Itens: 03 e 07), MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA TDA, CNPJ: 21.347.527/0001-67 (Item 04), foram as vencedoras da licitação sob referência ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/920033 Lote 2 - COMPRADOR: Cideni Alves Lopes de Sousa, CPF: 126.612.078-56. OBJETO: Imóvel Urbano. Um prédio situado na Rua Cincinato Sete, 68, Centro, no município de Exu PE. Melhor descrito na matrícula 1579 do 01º Ofício de Registro de Imóveis de Exu PE. ASSINATURA em: 22/12/2022. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/403014V (7419) Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/403014V (7419), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Guarujá - SP. Melhor descrito na matrícula nº 62296, CRI DE GUARUJÁ, Rua Arsínio Garcia, Vila Ligia, no município de Guarujá SP, para: Claudia de Souza Cappra, CPF: 133.594.208-45; Valor Total da Compra: R$ 11.061,00; RATIFICAÇÃO em: 03.03.2023. DANIEL PIGNATARO NETTO Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00929 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios: Taubaté, Santos e São Bernardo do Campo, pertencentes ao estado de São Paulo, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/04/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 992178. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/17 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 23/03/2023. Fica alterada a data da licitação para 27/03/2023. Brasília, 23 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.615471/2017-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 10.682.187/0001-04 - TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 06/2018 que foi celebrado entre a contratante e a contratada em 14/05/2018, e que se encontra prorrogado por força do 1º termo aditivo de prorrogação, em função da conclusão do pregão nº 10/2022, homologado em 14/12/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.601853/2018-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2018 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em 05/10/2018, e que se encontra prorrogado por força do 4º termo aditivo de prorrogação, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.606315/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 16/2020 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em 17/11/2020, e que se encontra prorrogado por força do 2º termo aditivo de prorrogação, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 15414.622222/2018-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza a 4ª repactuação do contrato n° 26/2018, firmado com a araujo abreu engenharia s/a., inscrita sob cnpj nº 33.373.325/0001-79, como consta do processo susep nº 15414.622222/2018-21. o valor da mensalidade passará de r$ 21.973,36 (vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais, e trinta e seis centavos) para r$ 23.540,26 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais, e vinte e seis centavos), no período de 01/01/2023 a 11/12/2023, conforme tabela a seguir, tendo como fundamento legal o decreto nº 9.507/2018, o §5º do art. 65 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e a instrução normativa do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão n° 5, de 25 de maio de 2017. a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 17.810,43 (dezessete mil, oitocentos e dez reais, e quarenta e três centavos), referentes somente ao exercício de 2023.. Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.483,12. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).