DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.138499/2022-44 INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda (SEI nº 32562115) OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: .643.167/0001- OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, na Av. Ville Roy, nº 5267, Bairro São Pedro, CEP 69.306-665; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301 00482.500-1 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 568,35m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, combinada com a Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015, visto ter sido o Outorgado o vencedor da Concorrência Eletrônica SPU/ME nº 140/2022, realizada em 30 de setembro de 2022. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de março de 2023, no Livro nº 1, às folhas 11, 12 e 13, da SPU/RR. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20/03/2023, Pág.75 Seção 3 referente ao Processo nº 44103.010219.2020-96.Contratado: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ltda, CNPJ: 01.183.525/0001-72., onde se lê "Vigência: 60 (sessenta) meses, com entregas mensais e semestrais, com cláusula rescisória antecipada. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato" leia-se "Vigência: 60 (sessenta) meses, com entregas mensais e semestrais, a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44103008330202284. Objeto: Aquisição de papel impressão A4 e papel A3, por meio de Ata de Registro de Preços, para recomposição do estoque da DATAPREV. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00848-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades, locais de entrega e especificações do material deverão ser conforme o edital e seus anexos. . MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 11.185.999/0001-07 - WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de licenciamento do Articulate 360 Teams, 36 meses marca: Articulate, para atender às demandas da Enap. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 59400.004131/2021-39. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses contados a partir do dia 31.03.2023, encerrando no dia 31.03.2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 12 meses a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma. Vigência: 23/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 59400.004131/2021-39. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 12 meses contados a partir do dia 31.03.2023, encerrando no dia 31.03.2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 12 meses a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma (sei nº 1262557).. Vigência: 23/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.564.960,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 924157/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, Processo Administrativo 59800002492202138 - Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante para Nova Xavantina - MT. - Motivo anulação: Conforme Nota Tecnica n. 160, por solicitação do convenente, de acordo com Ofício n. 45/2023/GAB.. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000861/2019-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0059.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 27.744,01. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000128/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0257.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NHANDUTIBA, CNPJ nº 00.091.833/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 965.818.086-87. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000306/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0215.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICUTOR ES FAMILIARES DE NOSSA SENHORA APARECIDA., CNPJ nº 14.117.167/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADOR/MOEDOR/PICADOR. VALOR: R$ 7.094,70. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NAILZO, CPF nº 042.233.376- 02. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001634/2022-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.703.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000484/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0252.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CNPJ nº 01.612.497/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SARAIVA GOMES, CPF nº 888.185.516-04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000058202341. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000304202364. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de freezers, que serão destinados a diversas agroindústrias da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/03/2023) 195005-11201-2023NE000001