DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 099, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000306/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira, Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000157/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0050.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Poção, inscrita no CNPJ n° 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 129 (cento e vinte nove) Kits de Irrigação Millenium; e 129 (cento e vinte nove) Caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 92.469,78 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000157/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Emerson Cordeiro Vasconcelos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000252/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0100.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Gloria do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 cv, modelo TT 4030, 4x4, New Holland - tombamentos nº 244.971-9, CHASSI: HCCZTT75EJCG81993, 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 244.906-3 e 01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 244.911-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 43.609,01 (quarenta e três mil, seiscentos e nove reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 106, de 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000252/2023-98. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adriana Dornelas Camara Paes, Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000328/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0103.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Caruaru, CNPJ: 10.091.536/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Caçamba, tombamento nº 321.114-8 - CHASSI 93ZA01RF0P8954771, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 108, de 13 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000328/2023-85. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000314/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0097.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sirinhaém, CNPJ: 10.292.209/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 321.107-6 - CHASSI 93ZA1PMH0P8952864, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 101, de 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000314/2023-61. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000501/2020-83. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.109.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/02/2023, passando seu vencimento para 27/05/2023; Aprovar o cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000183/2023-01. Termo de Doação nº 4.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação o de Cooperação Agrícola Mário Lago I, município de Riachuelo/SE, inscrita no CNPJ nº 06.209.684/0001-12. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola carroceria de Madeira, capacidade para 06 Ton, com 02 eixos, com molas, engate automático no trator, Rodas 16"', Pneus Agrícolas, cor azul, Marca IAC , Modelo CAM 6000, Fabricação 2022, Série nº 110 - Tombamento nº 310.040- 8, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,3, Série GRA 000964/22, Ano/Modelo: 2022 - Tombamento nº 310.142-3, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 01(uma) Grade Niveladora de 32 discos, GNC 3220ME, Série 22/1441 - Tombamento nº 310.335-3, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, 4 linhas, Série: 59456433 - Tombamento nº 310.477-0, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Angélica Araújo de Oliveira/Presidente da Associação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 4.191.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, CNPJ nº 15.613.813/0001-24, cujo objeto é a aquisição de insumos para perfuração e instalação de poços tubulares profundos, com sistema simplificado de abastecimento de água no Estado de Sergipe. OBJETO: Em referência ao Convênio acima epigrafado, procede-se a mudança de nome da empresa Companhia de Recursos Hídricos de Sergipe - COHIDRO para COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE tendo em vista o disposto no Art. 5º, alínea "f", item 3.1 da Lei nº 9.156 de 08 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências, permanecendo inalterado o número do CNPJ. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 22/03/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000253/2022-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0059.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ESTRELA DO NORTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.853-5, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000251/2022-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0061.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPACI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.854-2, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000110/2023-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0062.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de IPIRANGA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.856-6, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000073/2023-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0065.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CALDAS NOVAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.789-5, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000060/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0060.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 297.042-4, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08240.002386/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realizar a suplementação orçamentária do item de peças para manutenção, afim de atender o contrato nº 18/2021-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666, de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da necessidade no anexo 1. Sei_PF - 27600837 - ofício (sei nº 27712165); anexo 5. SEI_PF - 27608802 - informação (sei nº 27712170); e anexo 7. SEI_PF - 27662080 - informação (sei nº 27712172). Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.595.840,92. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).