DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERSIA DOS SANTOS LARA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 399003-00002-2022NE022020 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000702/2021-21. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: JP DE SOUZA DE ILHÉUS - ME. CNPJ nº 08.581.370/0001-71. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Direx, conforme ata de sua 354ª reunião ordinária. OBJETO: prorrogar a vigência e o prazo de execução. PREÇO: R$ 160.875,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); JOCELIA PEREIRA DE SOUZA (Representante legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000172/2021-11. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ nº 04.613.668/0001-65. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Direx, conforme ata de sua 350ª reunião ordinária. OBJETO: prorrogar a vigência e o prazo de execução. PREÇO: R$ 994.884,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); LUCILA MENDONÇA VALENTE (Sócia). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000584/2022-31. ESPÉCIE: Contrato Nº 009/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 07.323.910/0001-54. AUTORI Z AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 035/2022. OBJETO: Execução de serviço comum de engenharia de implantação do sistema de combate a incêndio e pânico do Porto Organizado de Aratu - BAHIA. PREÇO: R$ 554.198,89. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); LUCILA MENDONÇA VALENTE (Sócia). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 34.065.417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Direx, conforme ata de sua 350ª reunião ordinária. OBJETO: Prorrogar vigência e prazo de execução. PREÇO: R$ 376.600,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); DJALMA JOSÉ FARIAS JÚNIOR (Sócio). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas administrativas, técnicas e operacionais da CODEBA, garantindo assim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação dos Portos Organizados de Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.002047/2022-26. VALOR ESTIMADO: R$ 357.320,01. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/03/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 05/04/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 993557. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001521/2020-31. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SERVICE PACK EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ nº 11.721.928/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Direx, conforme ata de sua 347ª reunião ordinária. OBJETO: I - Acréscimo quantitativo ao objeto, adição de 1 (um) posto de trabalho de agente de limpeza para o Porto de Aratu - Candeias; II - Incluir ao objeto do 6º TA ao CT 009/2019, a menção expressa ao prazo da prorrogação contratual, qual seja de 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 65.903,49. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AG U I A R CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); DANIELA SANTOS MIRANDA DE JESUS (Sócia). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001082/2020-66. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIM LTDA. CNPJ nº 07.157.261/0001-69. AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Direx, conforme ata de sua 347ª reunião ordinária. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução. PREÇO: R$ 693.206,25. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); MARILLIA NASCIMENTO DOS SANTOS LIMA (Sócia). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000136/2023-19. ESPÉCIE: CONTRATO 010/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: STG SEGURANÇA & TEGNOLOGIA GLOBAL. CPF nº 010.706.115-57. AUTORIZAÇÃO: Termo de dispensa de licitação nº 030/2023, estando fundamentado no art. 29, II, Lei 13.303/2016. OBJETO: Prestação de serviços corretivos, sem fornecimento de peças, das centrais telefônicas marca Siemens da família 3000 das unidades da CODEBA. PREÇO: R$ 34.410,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); BRUNO VONICIUS ARAÚJO COSTA (Sócio). COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato, por dispensa de licitação, nº 06/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AGILTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.841.058/0001- 45. RESUMO DO OBJETO: Instalação de rede de proteção contra pombos, incluindo fornecimento, em estrutura metálica, na cobertura do portão principal (GATE) do NAP, no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação direta, na proposta da contratada e na Autorização do Diretor de Infraestrutura Portuária, de 02/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50900.000440/2022-13 VALOR: R$ 9.580,53 DATA DE ASSI N AT U R A : 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, por dispensa de licitação nº 013/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 29, II da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, no RILC da CDC, na proposta da CONTRATADA e na Autorização do Diretor Presidente, de 16/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50900.001184/2021-92. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo aditivo nº 05 ao Contrato 05/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: B. A. Refrigeração e Segurança Eletrônica LTDA - ME; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 702.427,00 (setecentos e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Sandro Marcos Lima Barros, Sócios da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/ADLI-1/SBMS/2023 Obj: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto de Mossoró/SBMS, pelo SRP. Abertura: 17/04/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 993717). Inf.: (61) 3312- 2575. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 38/ADLI-3/SBSP/2023 Obj: Contratação de empresa fornecimento de conjunto de gerador de raio-x dos equipamentos de bagagem de passageiros (IBP), necessários para manutenção dos ativos de inspeção da rede Infraero. Abertura: 9h, 06/04/2023, www.licitacoes-e.com.br (993500). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781. ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente de Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/ADLI-2/SBCJ/2023 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DE MERCADO E AVALIAÇÃO DO NÚMERO DE INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NO AEROPORTO DE CARAJÁS. Data limite para recebimento de documento de intenção via e-mail [email protected]: 10/04/2023, às 23h59. Edital: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=169873. Inf.: (61) 3312-3748 e e-mail [email protected]. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº TC 0052-PS/2023/0038 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Contratada: DIEGO WOLF DE OLIVEIRA - CPF: 008.761.599-19. Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDAS DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES À INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA, NO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA/MG - GRUPO III. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. E X T R AT O EXTRATO DE TA Nº 1/DAGP/2023 - 2º TA Nº 0001/DAGP/2023 ao termo de acordo SEDE-CAI-2020/24250. Contratada: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A, CNPJ: Nº 07.658.098/0001-18. Objeto: formalização da incorporação da empresa Elo Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ Nº 13.122.792/0001-19 pela Qualicorp Administradora de Benefícios S.A., CNPJ Nº 07.658.098/0001-18, conforme 14ª Alteração do contrato social. Fund. Legal: art. 81, inciso VI da Lei nº 13.303/16, c/c inciso VI do artigo 66 do RILCI.