DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Fabiano de Sousa Neto, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT/SMARTLAB e a Goshme Soluções para a Internet Ltda/JUSBRASIL. OBJETO: o desenvolvimento de atividades da análise experimental conjunta de dados públicos tratados para produzir informações de relevância pública, de acordo com as políticas de compartilhamento de ambas as partes, SMARTLAB, em seus observatórios digitais, e JUSBRASIL. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2023. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela JUSBRASIL, Pedro Twiaschor. PROCESSO: 20.02.0001.0000486/2023-70. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 08/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: JOÃO L MARANGON EPP, CNPJ 26.273.355/0001- 48. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (mobiliário), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades do Ministério Público do Trabalho. Valor total: R$ 9.440,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000186, de 13/03/2023, no valor de R$ 9.440,00. PGEA 20.02.0001.0001923/2023-71. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses improrrogável, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, João Luiz Marangon. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 03/2021, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa R7 Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ n° 14.029.530/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: João Eduardo de Amorim, Procurador-Chefe e o representante legal da empresa, Aparecido José Messias. Assinatura: em 23/03/2023. PGEA nº 20.02.0200.0000393/2023-81. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de profissionais uniformizados, nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço global mensal por item Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão Nº 322 Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEIBER VITORETTI Chefe da Seção de Licitações e Compras (SIDEC - 23/03/2023) 200050-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200062 Nº Processo: 9382022/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sem fornecimento de peças, no elevador da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS, conforme especificações contida no Edital do PE 04/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Tarso Dutra, 605, 7º Andar, Petropolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200062-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. CINTIA AGUIAR DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 200062-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE COMPROMISSO - PRT13 Nº 2/2022 PGEA nº 20.02.1300.0000328/2022-83. TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 02/2022; COMPROMISSÁRIOS: PRT-13ª Região/PB e COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) - CNPJ Nº 12.386.255/0001-13; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 15/04/2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE COMPROMISSO - PRT13 Nº 1/2022 PGEA nº 20.02.1300.0000328/2022-83. TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 01/2022; COMPROMISSÁRIOS: PRT-13ª Região/PB e COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) - CNPJ Nº 12.386.255/0001-13; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2023. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE COMPROMISSO - PRT13 Nº 4/2022 PGEA nº 20.02.1300.0000328/2022-83. TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 04/2022; COMPROMISSÁRIOS: PRT-13ª Região/PB e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (ARENSA) - CNPJ Nº 12.606.305/0001-20; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 13/12/2022. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 Nº 5/2022 PGEA nº 20.02.1300.0000328/2022-83. TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 05/2022; COMPROMISSÁRIOS: PRT-13ª Região/PB e COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMPINA GRANDE LTDA (CATAMAIS) - CNPJ Nº 10.328.008/0001-35; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, pelo período de 08 (oito) meses, a contar de 13/08/2023. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. EXTRATO DE COMPROMISSO - PRT13 Nº 3/2022 PGEA nº 20.02.1300.0000328/2022-83. TERMO DE COMPROMISSO - PRT13 03/2022; COMPROMISSÁRIOS: PRT-13ª Região/PB e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAGEM DE JOÃO PESSOA (ASCARE) - CNPJ Nº 15.080.737/0001-39; OBJETO: Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2022. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200206 Nº Processo: 739/2022-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também pode ser consultado por meio do link https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 200206-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08180000005202378. Objeto: Contratação de Agente de Portaria para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]/ tels: 61 3318-4363/0222/4367. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 290002-00001-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038003070202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da Defensoria Pública da União da Região Sul II, abrangendo as atuais Unidades, composta pelos seguintes municípios: Porto Alegre/RS, Bagé/RS, Canoas/RS, Pelotas/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS e Uruguaiana/RS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 23/03/2023) 290002-00001-2023NE000008