DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: início: 22/03/2023 - final: 21/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: André José Trovarelli Lagos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0041. Processo: 200.004236/2023-63. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA - PARÁ. CNPJ: 22.941.827/0001-32. Data da assinatura: 22/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 22/03/2023, final: 21/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Adauto Felipe Rodrigues, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0067, celebrado com BIBLIOTH EC A SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07. Processo: 200.000398/2023-22. Data da Assinatura: 22/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 05/08/2023 a 04/08/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039 e 339030. Notas de Empenho nºs 2023NE1327 e 2023NE1328, de 16/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Aline Sarti de Freitas. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.019598/2022- 78. Data da Assinatura: 20/03/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 25/05/2023 a 24/05/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664 e Naturezas de Despesas 339037, 339039 e 339030. Notas de Empenho nºs 2023NE001146, 2023NE001147 e 2023NE001148, de 07/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Flávio de Sá Taboada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Presidência do Senado Federal, Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do Senado Federal, durante 30 (trinta) meses consecutivos. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 020001-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.017973/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais necessários. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023 entre o STF e a empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (Processo SEI nº 003218/2022). Objeto: aquisição de vacina tetravalente de vírus inativados contra a gripe. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 22/03/2023. Vigência, a contar de sua assinatura, de até 12 (doze) meses, ou até o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento, o que ocorrer primeiro. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Agnaldo Bazilio, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 6ª Edição da Série Justiça Pesquisa. Convocação Pública. O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projetos de pesquisa que farão parte da 6ª edição da série Justiça Pesquisa. Consulta do Edital e demais informações no endereço: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais- 3/>. JOHANESS ECK Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00000.004788/2021-00. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de chefia de reportagem, na forma do anexo deste aditivo, e a retificação dos percentuais em relação ao valor inicial atualizado do contrato do termo aditivo n. 02. as alterações quantitativas consignadas neste termo aditivo resultam no acréscimo de 12,25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato sendo dividido da seguinte forma: a) 6,05% relativo ao acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de jornalista e 1 (um) posto de trabalho de revisor de texto, na forma do 1º termo aditivo formalizado em 07/07/2022; b) 2,18% relativo ao acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de design gráfico, na forma do 2º termo aditivo, formalizado em 22/09/2022; e c) 4,01% relativo ao acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de chefia de reportagem, na forma do anexo deste termo aditivo.. Vigência: 17/03/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.562.184,60. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 2023.00.000003026-1. Objeto: Contratação para realização de workshop fechado, nas modalidades presencial e a distância, para até 30 participantes, a ser realizado no período de 30 de março a 17 de maio de 2023, intitulado "Mapa de empatia dos perfis comportamentais e suas competências". Contratado: KB Prestação de Serviços de Consultoria de RH Ltda. Fundamento Legal: Artigo 13, Inc. VI, e Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 21/03/2023, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração. Ratificação: em 22/03/2023, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso TSE n.º 07/2023, celebrado entre o TSE e a ASSOC I AÇ ÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (CNPJ: 00.655.522/0001-21). OBJETO: propiciar a concessão de linhas de Crédito Imobiliário pela POUPEX, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas, concedidos dentro das regras do Sistema Brasileiro de Habitação estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, nas modalidades a seguir: Aquisição de Imóvel Residencial, Aquisição de Imóvel Comercial, Aquisição de Terreno, Aquisição de Material de Construção e Crédito com Garantia de Imóvel. ASSINATURA: 21/03/2023. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura e duração de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Gen Ex Araken de Albuquerque, Presidente, pela Poupex. Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000011654-0. EXTRATO DE CONTRATO Contrato-TSE nº 4/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Magna Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ nº 11.804.114/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de vigilância desarmada e de supervisor de posto nas dependências do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE/TSE, no Rio de Janeiro, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.582.745,06. ASSINATURA: 23/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Marcelo Nascimento Andrade, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007109-4. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 13/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Mardisa Veículos S/A. CNPJ nº 63.411.623/0021-10. OBJETO: aquisição de veículos coletivos, tipo VAN, zero quilômetro, para atendimento das demandas de transporte de servidores, de convidados e de colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 7/2023 e seu Anexo I, modalidade pregão, forma eletrônica e proposta da contratada. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.197.960,00. ASSINATURA: 23/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Gilberto Salgado de Jesus, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000002064-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 2021.00.000005321-0. Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio-tse nº 14/2021 pelo período de 31 de março de 2023 a 31 de maio de 2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 48.630.415/0001-75 - Onix Comércio Ltda - Itens 2 e 3. O item 1 restou fracassado. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 23/03/2023) 050001-00001-2023NE000107