DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INSTITUTO INOVA, CNPJ nº 20.102.605/0001-09. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, bem como a Cláusula Décima do instrumento principal, para fins prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01.06.2023 a 31.05.2024. DATA DE ASSINATURA: em 23/03/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e FABÍOLA VITÓRIA RIBEIRO ROCHA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 40.689.972/0001-50. Objeto: SWITCH NÃO GERENCIÁVEL 16 PORTAS, valor unitário R$ 220,00, MARCA TPLINK, MODELO SF1016D. Validade do Registro: de 23/03/2023 a 22/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: SISTEMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 24.284.710/0001- 59. Objeto: SOLID ESTATE DRIVE (SSD), valor unitário R$ 250,00, MARCA PATRIOT, MODELO P210, 512 GB. Validade do Registro: de 23/03/2023 a 22/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.843389/0001-50. Objeto: COMPUTADOR PORTÁTIL TIPO NOTEBOOK, valor unitário R$ 3.570,00, MARCA SANSUNG BOOK, MODELO NP550XDA. Validade do Registro: de 23/03/2023 a 22/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL, CNPJ 31.216.370/0001-94. Objeto: COMPUTADOR DESCKTOP COMPLETO, valor unitário R$ 4.850,00, MARCA TCORP, MOD E LO ORION XT. Validade do Registro: de 23/03/2023 a 22/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 011/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa 3F LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO (SUBSCRIÇÃO), COM 10 ACESSOS, DO SISTEMA DE ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS E REFORMAS DA PLATAFORMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO GUIADA E TREINAMENTO PARA 15 USUÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 11.742,00. Dotação Orçamentária: elemento 3.4.4.90.40.05 e Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI nº 0021013-98.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da ativação da subscrição. ASSINATURA: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Ronelle Rodrigues Santa Ana, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0003737-20.2023.6.05.8000. OBJETO: Curso "In Company Fibras ópticas - Furukawa, FCP Professional - Furukawa e FCP Gestão de Infraestrutura de Redes - Furukawa. FAVORECIDO: RICARDO GONÇALVES DE AZEVEDO, CNPJ n.º 34.278.616/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "f", §3º, da Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 8.560,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 21/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000009986. Objeto: Prestação de serviços de cerimonial em eventos e correlatos - fornecimento de Mestre de Cerimônias, recepcionista e garçom em âmbito estadual, observadas as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000100880-8. Objeto: Aquisição de material para construção de estantes para armazenamento de materiais da Seção de Manutenção - SEMAN, conforme condições constantes no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n.º 2022.0.000010.117-7. Espécie: Contrato n.º 12/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a a pessoa física HELDER MACHADO LIMA. Objeto: a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral- Lavras da Mangabeira, localizado na BR 230, KM 38, S/N, Bairro Além Rio, CEP: 63.300-000, em Lavras da Mangabeira/CE, com área total de 200,00m2, conforme Certidão de Matrícula do 2º Ofício da Comarca de Lavras da Mangabeira/CE. Fundamento Legal: no art. 25, no art. 62, §3º, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no art. 51 da Lei n.º 7.245/91 e ON da AGU n.º 06/2009; Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e no que conste no processo administrativo SEI n.º 2022.0.000010.117-7. Valor: o valor mensal do aluguel é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE e, pela contratada, Helder Machado Lima. Data: 16/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n.º 2023.0.000004451-0. Espécie: Contrato n.º 15/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 05.680.391/0001-56. Objeto: é a contratação de circuito de acesso dedicado e de acesso à internet com 2 IPs fixos, com fornecimento de equipamento roteador em comodato conectando as unidades remotas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizadas em Fortaleza à sede do Tribunal, conforme interesse da administração, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 95% (noventa e cinco por cento), de forma a atender aos requisitos da demanda. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 77/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 10.024/2019; Nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Nos termos que constem no PAD n.º 5.685/2022. SEI n.º 2023.0.000004451-0.Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE e, pela contratada, Felipe Calheiros Cansanção. Data: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa acrescer ao Contrato 1 (um) posto de recepção 44hs, a partir de 13/03/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 16.267,21 (dezesseis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,40% do valor do contrato atualizado. Caso o contrato seja prorrogado, o valor do acréscimo corresponderá a R$ 41.166,00 (quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais), equivalente a, aproximadamente, 1,02% do valor atualizado do Contrato. Fundamento: no art. 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2023.0.00003366-6. Assina, pelo TRE, Iberê Comin nunes, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 22/03/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0007760-59.2022.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Departamento de Imprensa Oficial DIOES. CNPJ: 28.161.362/0001-83. Objeto: custeio de despesas com a contratação de prestação de serviços de publicação. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor estimado mensal: R$ 2.500,00. Data de Reconhecimento: 23/02/2023, pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 22/03/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002495-3. Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 36.306.823/0001-97 - LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 43.462,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002494-5. Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 38.504.819/0001-69 - FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 70.555,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002492-9. Pregão Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: Aquisição de impressoras laser colorida. Fundamento Legal: Lei N° 10.520/02 . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 39.780,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002494-5. Pregão Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 38.504.819/0001-69 - FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 70.555,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 110/2022 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Objeto estabelecer parceria entre o tribunal de justiça do estado de goiás e o tribunal regional eleitoral de goiás visando a oferta de atendimento presenclal para a realização de operações no cadastro eleitoral e das atividades que ihe sejam correlatas, inclusive o tratamento de requerimentos formulados remotamente ea coleta de dados biométricos nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado por meio do compartilhamento es estrutura fisica dos postos avançados de inclusão digital do tjgo.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).