DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400149 149 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de santa rita do araguaia-go. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de panamá-go. Vigência: 12/01/2023 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de Goiás, no município de Caldazinha-GO. Vigência: 17/03/2023 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00 .0.012424201-8. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/05/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de carmo do rio verde-go. Vigência: 17/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de são miguel do passa quatro-go. Vigência: 18/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070023 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 22 .0.000018774-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: A implementação de serviços eleitorais no posto avançado do poder judiciário do estado de goiás, no município de portelândia-go. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 04/2023 (Processo nº 22.0.000012561-3), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva, mediante a abertura de chamado técnico, em 02 (duas) portas giratórias detectoras de matais. Empresa vencedora: ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANÇA LT DA (CNPJ n° 12.365.820/0001-66), no valor global de R$ 27.067,00 (vinte e sete mil e sessenta e sete reais). Data da homologação: 20/03/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 23 de março de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás por meio da presente notificação, comunica, abertura do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, SEI nº 23.0.000002405-8, em razão do descumprimento da Clausula Quarta, Inciso XXXIII, do Contrato TRE/GO nº– –50/2019. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, a empresa A.C.M.D Prestação de Serviços Eireli, CNPJ nº 04.543.719/0001-20, para apresentar DEESA PRÉVIA no prazo de 5(cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Goiânia-GO, 23 de março de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 Processo SEI Nº 0009855-34.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão. Adjudicatária: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTAO DE ATIVOS LTDA - CNPJ nº 22.254.083/0001-88 (Itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 22/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo SEI Nº 0013293-68.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando futuras contratações de confecção de identificação visual (placas e letras caixa) a serem utilizadas em edificações da Justiça Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LIMITADA - CNPJ nº 40.787.494/0001-10 (Itens 01, 02, 03 e 04) e NOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 86.863.412/0001-70 (itens 05 e 06). Data da Homologação: 22/03/2023. Em 22 de março de 2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Objeto: aquisição de vacinas contra influenza - cepas 2023 e aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento. Proc. Adm. n.º 0000172-53.2023.6.12.8000. Empresa Vencedora e valor dos itens: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ 26.915.400/0001-10 - Item 1: R$ 37.345,00, Grupo 1 (Itens 3 e 4): R$ 16.904,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000049-13.2021.6.13.8351. Objeto: serviços de desinsetização/desratização da 351ª Zona Eleitoral, de Ibirité. Favorecido: Assistec Controle Integrado do Ambiente Ltda - CNPJ 05.550.145/0001-80 - Valor: R$ 360,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.78. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0001877-59.2023.6.13.8000; Dispensa de Licitação ; Contratada: Ala Segurança Ltda.; Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados de forma indireta e contínua; Valor: R$29.547,42; Classificação: 3390.37.03; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 7/2021; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, Ratificação: 15/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0018673-62.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta coloridos para impressora HP Deskjet 6940, cartuchos de toner pretos para impressora Samsung ML-3710ND, multifuncional Samsung SCX-5637FR e multifuncional Samsung SL- M4070FR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/03/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0000868-35.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.001.387/0001-88 - EDUARDO WANDERLEY FERREIRA. Objeto: A aquisição de material permanente - palete plástico.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).