DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001852-19.2023.6.14.8000. Pregão Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.023.327/0001-03 - PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato mensal, para atender às secretarias deste tribunal, às zonas eleitorais sediadas na região metropolitana de belém e eventualmente às demais zonas eleitorais sediadas no interior do estado. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 84.264,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001729-21.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 263.101.472-34 - FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 26 (vinte e seis) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 14 urnas eletrônicas de seção e 12 urnas eletrônicas de contingência, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 26/05/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0000868-35.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.001.387/0001-88 - EDUARDO WANDERLEY FERREIRA. Objeto: A aquisição de material permanente - palete plástico.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 24/05/2024.. Vigência: 22/03/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 0000901- 95.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI; CNPJ 05.566.867/0001-22; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/05/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Luis Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 2120/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de desinsetização em imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 23/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 17762023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza - SRP . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre- rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 23/03/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0001580-30.2023.6. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, conforme Anexo III e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 23/03/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 58.918/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos edifícios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, e fornecimento e instalação de totem para os Cartórios das 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 22/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Registro de Preços para aquisição de minitotens A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou fracassado. São Paulo - SP, 23 de março de 2023 SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de materiais químicos. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante THIAGO MENES NISTRELE COMERCIO ATACADISTA DE MAT DE CONST(itens 1, 2 e 4) e S.A. DE JESUS COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ( item 6 ). Os itens 3, 5 e 7 foram cancelados por não restarem propostas válidas. São Paulo, 23 de março de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto:Registro de Preços para prestação de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -se vencedora a licitante AUTO POSTO GRANA LTDA para o grupo único. São Paulo, 23 de março de 2022. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 23/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Objeto:Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante PERSIANAS NOVAAMERICA LTDA para o grupo único. (SIDEC - 23/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 São Paulo, 23 de março de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG P/ Equipe de Apoio