DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração do Tribunal (SIASGnet - 22/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0002766-84.2022.6.26.8000 - PEF 37/2022 - CONTRATADA: MB SERVICE LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/07/2023 a 1º/7/2024, no valor de R$ 2.413.646,28 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), bem como consignar a transformação do tipo societário e a alteração do endereço da sede da contratada. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII do contrato. - ASSINATURA: 20/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Mauricio Arruda Barcelos, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001- 70 - OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUS (2,5 TR), a ser instalado no 8º andar - Prédio Dr. Falcão - Sede II, ao valor mensal de locação de R$ 532,35, referente ao item 7 do contrato e, em razão desse acréscimo, consignar o acréscimo de 1 (um) serviço de execução de todas as instalações elétricas, em parcela única, para o perfeito funcionamento do referido aparelho condicionador de ar, mediante valor acordado entre as partes para essa instalação, no importe de R$ 12.200,00, cujo acréscimo corresponde a 4,96% do valor inicial do contrato, no valor total de acréscimo de R$ 16.991,15, a partir de 01/04/2023, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar o reajuste dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do contrato, incidente a partir de 09/11/2022 e, ainda, inserir no contrato a Cláusula e seus Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula I, reproduz-se o caput da Cláusula V e se alteram as alíneas a, b, c, d, e e g e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, atualiza-se a Cláusula VII, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor João Paulo Campos Annunziata, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Processo: SEI 0056850-74.2018.6.26.8000 - PEF 49/2018 - 9º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: MICROSENS S/A, C.N.P.J. N.º 78.126.950/0011-26 - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 3 (três) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 20/03/2023 a 19/06/2023, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, no valor de R$ 89.003,10 (oitenta e nove mil, três reais e dez centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se o parágrafo 4º da Cláusula V, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Luciano Tercílio Biz, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0004860-95.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários à manutenção e instalação de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 23/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Eletrônico nº 0002866-75.2023.6.27.8000. Convênio n° 1/2023, entre Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO, CNPJ n.º 05.789.902/0001-72, e o Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, CNPJ/MF nº 05.149.726/0001-04. Objeto: O presente termo de convênio de estágio tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório, sem remuneração aos acadêmicos devidamente matriculados e com frequência regular na Instituição De Ensino, na estrutura da Concedente. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinatura: 17/03/2023. Assinam, pelo TRE-TO: Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente, e pela UFT: Luís Eduardo Bovolato, Reitor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, firmado com a empresa SAN PIETRO VACINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.887.366/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 50,05 (cinquenta reais e cinco centavos) e valor total de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de impressão dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 2, no valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais) e valor total de R$ 39.200,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, firmado com a empresa GRAFICA E EDITORA COMUNI C AC AO VISUAL LASER SETE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.806.677/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, firmado com a empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação sonora por meio de carro de som. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Item 2, no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais) e valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Item 3, no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais) e valor total de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); Item 4, no valor unitário de R$ 99,00 (noventa e nove reais) e valor total de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, firmado com a empresa DRM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.021.022/0001-88. Objeto: Aquisição de coletes balísticos. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), Item 2, no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) e valor total de R$ 14.340,00 (quatorze mil e trezentos e quarenta reais), Item 3, no valor unitário de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) e valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, firmado com a empresa FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.954.268/0001-20. Objeto: Contratação de Serviço de BUFFET. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais) e valor total de R$ 151.700,00 (cento e cinquenta e um mil e setecentos reais), Item 2, no valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais) e valor total de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), Item 3, no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais) e valor total de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), Item 4, no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais) e valor total de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e Item 6, no valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais) e valor total de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.