DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, firmado com a empresa OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.106.192/0001-00. Objeto: fornecimento de placa de homenagem com estojo. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 4, no valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) e valor total de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a Fundação Municipal da Juventude de Palmas. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento do programa AGENTES DA DEMOCRACIA - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, nas ações das atividades do projeto CONEXÃO JUVENTUDE e/ou outras ações/projetos direcionados ao público-alvo de interesse da Justiça Eleitoral, da Fundação Municipal de juventude de Palmas- TO. Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência a contar de sua assinatura, em 21/03/2023, até que uma das partes se manifeste em contrário. Assinam, pelo TRE-TO, José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e pela Fundação Municipal da Juventude de Palmas, Martha de Aguiar Franco Ramos, Presidente. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0006011/2023. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil e alimentícia, do TJDFT, a serem pagos no Brasil. CREDENCIADA: BANCO DO BRASIL S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Angelo Passareli, Presidente em exercício do TJDFT, 21/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0029022/2022. OBJETO: Credenciamento da empresa ATEMDO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA (S.O.S. VIDA), para a prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador ANGELO PASSARELI, Presidente do em exercício do TJDFT, 22/03/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO a) Espécie: Termo de Convênio 04/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o BANCO DAYCOVAL S/A. b) Objeto: consignação em folha de pagamento de Membros, Servidores do quadro permanente, Servidores ocupantes de cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em comissão, aposentados e pensionistas do CONSIGNANTE, doravante designados CONSIGNADOS de valores referentes a empréstimos, bem como de despesas relacionadas a cartão de crédito, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo CONSIGNANTE, e de acordo com a legislação em vigor. c) Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e na Portaria do CONSIGNANTE GPR 557, de 29/04/2013, alterada pelas Portarias GPR 1417, de 09/10/2013, GPR 1928, de 09/10/2019 e GPR 1231, de 08/07/2020, GPR 931 de 26/05/2022, GPR 1768 de 09/09/2022 e GPR 81 de 12/01/2023. d) Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 23/03/2023. f) PA: 0023849/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 OBJETO: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Libras e de audiodescrição, sob demanda. PROCESSO: 0009900/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto 23/03/2023. EMPRESA VENCEDORA: VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. (CNPJ: 07.795.905/0001-44). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$ 444.290,00; Valor total do Item 2: R$ 203.700,00). Valor Global do Lote 1: R$ 647.990,00). Brasília-DF, 23 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 0002925/2020. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.284.456,55 . Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.; a) Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas alcatel, modelo ominipcx enterprise, instaladas no fórum Ministro Arnaldo Süssekind e no edifício Marquês do Lavradio (Proc: 8075/2019); b) fund. legal: nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: O presente instrumento tem por escopo a prorrogação da vigência e o reajuste contratual, ficando consignada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: R$ 392,35 para o exercício de 2022, de R$ 2.478,00 para o exercício de 2023 e de R$ 894,83 para o exercício de 2024; e) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados de 04/11/2022, prorrogando-se a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2023, passando seu término para 10/05/2024; f) assinam em 22/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Emerson Domingues de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.; a) Espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo do TRT da 1ª Região (Proc. nº 17352/2021); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão (decorre da exclusão dos imóveis que abrigam a 1ª VT e a 2ª VT de Resende, resultando na redução de 2 (dois) pontos de coleta da 1ª VT) e acréscimo (relativo à inclusão do novo Fórum de Resende, sem impacto financeiro, decorrente do remanejamento de 2 (dois) pontos de coleta da 2ª VT; d) vigência: efeitos contados, quanto à supressão, da data indicada no Termo de Autorização de Supressão (TAS) e, quanto ao acréscimo decorrente do remanejamento sem impacto financeiro da 2ª VT para o novo Fórum, da data de autorização pela fiscalização contratual, encerrando-se a vigência em 10/01/2025; e) assinam em 23/03/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e a Sra. Christiane Rodrigues Lacerda, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo TRT/PROAD nº 8449/2022 - PE nº 11/23 - Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico Especializado Em Solução de Armazenamento de Dados (STORAGE), IBM STORWIZE V5000. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa América Tecnologia de Informática e Eletroeletrônicos Lt d a . Rio de Janeiro-RJ, 23 de março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato 038/2018, Proad 23450/2017. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 25/03/2023 a 24/03/2024. Assinam em 22/03/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 021/2023, Proad nº 9.442/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0031-29). Objeto: Prestação de serviços postais. Valor estimado: R$ 4.000.000,00. Vigência: 12 meses a partir de 28/04/2023. Assinam em 27/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela empresa: Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo território do estado de Minas Gerais, com fornecimento de cartão com chip, de manutenção preventiva e corretiva, em estabelecimentos credenciados, com provimento de materiais e peças de reposição original que forem necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, incluindo, também, borracharia, fornecimento e montagem de pneus novos, lanternagem, funilaria e pintura, plotagem, adesivagem e envelopamento, película de controle solar, higienização e lavagem dos veículos, bem como revisão e manutenção realizadas em concessionárias autorizadas durante o período de garantia de fábrica do veículo, nos termos deste Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 11/04/2023 e a sessão de lances a partir das 09h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes- e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 23 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 04/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme Ata A, referente aos Lotes 01, 02, 03, 05, 11, 13 e 14, cuja fornecedora é a empresa Juliana Ferreira da Silva, CNPJ 36.975.874/0001-01; Ata B, referente aos Lote 06 e 08, sendo fornecedora a empresa Quality Atacado Eireli EPP, CNPJ 15.724.019/0001-58; Ata C, referente ao Lote 07, sendo fornecedora a empresa Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ 11.493.926/0001-82 e Ata D, referente ao Lote 12, sendo fornecedora a empresa TKL Comercial Ltda., CNPJ 14.724.532/0001-86. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 23 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos