DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As listagens contendo o resultado final do Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do CIEE-RS, www.cieers.org.br. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do Tribunal SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 1209/2023. CD nº 153/2023. RESUMO DO OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CSJT n° 2/2022, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União para a implantação de serviços de interoperabilidade entre o Sistema PJe/JT e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica - Sapiens, no âmbito dos TRTs e das Representações da AGU nos Estados. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Advocacia-Geral da União. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 20/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 9/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 1/2022 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, o resultado da Prova Prática de Capacidade Física para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (R18) poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. ESTABELECER que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática de Capacidade Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público no referido site. 3. INFOMAR que a candidata LEILA DE SANTANA REIS, número de inscrição 0015850b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática de Capacidade Física (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada oportunamente, prosseguindo nas demais etapas do certame. DÉBORA MACHADO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 15647/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à internet, com fornecimento de mini Modems USB, para uso em notebooks. ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 23 de março de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 4.527/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de Cortina de Ar para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: UNISER ESPACO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's nºs 14.786/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 09/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Gabriella Ernanda Silva Campello e a Sra. Renata Evangelista de Sena. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ÁPICE FISIO-TERAPIAS INTEGRA DA S LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's nºs 20.798/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 10/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Agnaldo Cassiano Barbosa Neto, o Sr. Edmilson Pinto de Azevedo Junior e o Sr. Edpo da Costa Ferreira. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, PARA VEICULAR NOTÍCIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIAL, EM SUAS MÍDIAS (FACEBOOK E INSTAGRAM). PROAD: 355/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 38.981,30 . DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, PARA VEICULAR NOTÍCIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIAL, EM SUAS MÍDIAS (FACEBOOK E INSTAGRAM). PROAD: 1896/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 70.010,30 . DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROADs n.°s 1.456/2023 (alteração), 19.851/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por um período de mais 48 meses, a partir de 20/04/2023, e alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Izaldo de Melo Vasconcelos Neto e a Sra. Maíra Brayner e Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Espécie: Processo nº 339/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica Irmãos Sampaio Ltda - EPP, CNPJ:11.501.881/0001-40; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 6 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Keila Sampaio Pignatario, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002301-69.2023.5.10.8000. Inexigibilidade, Edital de Credenciamento n.º 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 20.513.895/0001-75 - RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT saúde 10. Fundamento Legal: art. 25 da Lei n.° 8.666/1993. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Data de Assinatura: 23/03/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rodolfo Silva Valente, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00039/2023. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 10.275,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).