DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 6013/2021. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, por meio de Adesão à ARP nº 06/2022, Itens 1 e 2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022, realizado pelo TRT da 4ª Região, da qual este Regional é coparticipante. Valor total: R$45.665,32, para atender o período de 12 meses. Empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023. Porto Velho, 16 de fevereiro de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para solução de Circuito Fechado de Televisão CFTV, baseado na tecnologia IP, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de câmeras de vídeo-monitoramento IP, servidores de armazenamento e o licenciamento adicional para o sistema de vídeo- monitoramento e contratação de empresa para solução de Drone, compreendendo o fornecimento da aeronave com câmera de 5.1 K, tablet a ser acoplado ao controleEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 23/03/2023) 080011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 005/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 25.070.251/0001-73, para eventual fornecimento de bandeiras e conjunto de mastros e bases, com ponteiras. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.748,80. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 006/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONF EC ÇÕ ES LTDA, 20.213.219/0001-86, para eventual fornecimento de bandeiras e conjunto de mastros e bases, com ponteiras. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 19.325,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 007/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e N. F. GRANDE & CIA LTDA, 79.034.153/0001-00, para eventual fornecimento de bandeiras e conjunto de mastros e bases, com ponteiras. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 20.450,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 008/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 20823/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, 07.900.357/0001-75, para eventual fornecimento de serviços de climatização com fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split. Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.600.753,34. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 29190/2022. Contrato n° 22/2023. Partes: TRT e AJGF SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 35.222.717/0001-62. Objeto: Contratação de assinatura de banco de imagens, com subscrição de 3 licenças de acesso web a banco de imagens eletrônicas para ilustração profissional, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Coordenadoria de Comunicação Social do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor total: R$2.170,00. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos André Oliveira de Carvalho. Data: 22/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10155/2020. Convênio: 23/2018. Espécie: II TA. Partes: TRT e CAIXA ECO N O M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da cláusula segunda do convênio 23/2018 para ampliação do prazo máximo de amortização das consignações previstas em instrumento para 144 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 116 e art. 65, inc. II, alínea "b". Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, pela consignatária, Cristiano Damiani Mauerberg. Data: 16/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: TRT/18ª n° 8882/2022. Contrato: 22/2023. Contratada: ARTNOBRE CONSTRUTORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 02.819.555/0001-95. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva por chamada, com fornecimento de peças, em cadeiras, poltronas, longarinas e sofás deste Tribunal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.960,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 22/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Naturezas da Despesa: 3390.30 e 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 5184/2022. Contrato TRT/CLC nº 006/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviços de publicação de avisos e extratos de Licitação. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica n.01/2023, Lei nº 14.133, Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros , Presidente, pelo Contratante, e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 22648/2022. Objeto: Aquisição de mousepads ergonômicos, conforme as especificações e as condições constantes deste Edital, do Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 22/03/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 3/2023. Processo: 0000443-27.2023.4.01.8003. OBJETO: Aquisição de espargidores (spray de agente lacrimogêneo e espuma de agente pimenta max) para a área de segurança no âmbito da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A Resolução do CNJ n. 344/2020 que regulamentou o poder de polícia administrativa, no âmbito dos tribunais, objetivou incrementar soluções objetivas no cotidiano relacionado à instituição, sendo necessário que os Agentes de Polícia Judicial estejam equipados para que possam exercer suas atribuições com segurança para si e para terceiros. A Cevit e subseções ainda não contam com esse tipo de equipamento, que é de suma importância para dar suporte na referida área. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 6.604,91,00 CONTRATADA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 17127582022401800. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de locação de mão de obra de profissionais na área administrativa, a serem executados nas dependências internas da Seção Judiciária da Bahia, conforme descrição/especificação do cargo e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0019825-34.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Contratação de Empresa de Agente de Integração com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: de 12/04/2023 a 12/04/2024/Programa de Trabalho: 168312 - JC./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2023NE000193./Preço Global: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais)./Data da assinatura: 22/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Cláudio Rodrigo de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.